Desembargadora francesa, que visitou o TJSP, retrata o que viu no PJ paulista
Foco do trabalho foi a conciliação e mediação.
A desembargadora da Corte de Apelação da Guiana Francesa, Christine da Luz, que foi recebida em São Paulo, no dia 27 de maio, pelo vice-presidente da Corte, desembargador Artur Marques da Silva Filho, e pelo juiz assessor da Vice-Presidência, Walter Godoy dos Santos Junior, ao retornar ao seu país, apresentou à sua Corte o “Etude de la conciliation et de la médiation en matière civile dans le ressort de la cour d’appel de São Paulo, au Brésil”, resultado de avaliação feita, no período de 20 a 31 de maio de 2019, quando, segundo ela própria, “fez imersão” em unidades judiciárias ligadas ao tema.
“Graças a essa completa imersão consegui identificar nas práticas observadas o alto nível dos atores (conciliadores), bem como das estruturas onde essas medidas foram implementadas”. Segundo a magistrada, “uma vez estabelecido o quadro jurisdicional e implantadas as estruturas necessárias à instalação de centros de conciliação e mediação, que são notadamente bem organizados, geram-se ótimos resultados e aliviam-se as instâncias judiciais particularmente cheias”. Ainda de acordo com a desembargadora Christine da Luz, “esse estudo provou ser ainda mais instrutivo, por ter a oportunidade de realizar no maior tribunal da América Latina, que é marcado pelo seu gigantismo e modernidade”.
Na visita ao Palácio da Justiça, a desembargadora, que estava acompanhada da juíza da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí, Angela Schmidt Lourenço Rodrigues, conheceu o funcionamento das câmaras de julgamento e as belezas arquitetônicas do edifício-sede do Judiciário paulista. Seus estudos não ficaram restritos ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Capital, como no do Foro Regional do Tatuapé ou em Itaquera-Guaianazes. Ela conheceu também a experiência de mediação na Comarca de Jacareí e visitou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Resolução 125/10 e os resultados da Semana Nacional de Conciliação, realizada desde 2006.
Veja a íntegra do estudo.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / RL (fotos)
