TJSP inicia atividades do Mês Nacional do Júri
Estão pautados 384 julgamentos em todo o Estado.
Em reunião realizada hoje (29) com representantes de instituições atuantes nos Tribunais do Júri, o gestor do Tribunal de Justiça de São Paulo junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), desembargador Walter da Silva, declarou abertos os trabalhos do judiciário relativos ao Mês Nacional do Júri, iniciativa que acontece durante o mês de novembro atendendo à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de priorizar o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Será dada preferência aos processos que versem sobre feminicídio; homicídio por parte de policiais, em serviço ou não; homicídio que tenha policial como vítima, em serviço ou não; e crimes antigos (adotando-se como critério de antiguidade o recebimento da denúncia até 31/12/15).
A realização dos julgamentos terá o apoio do Comitê de Mobilização do Mês Nacional do Júri, coordenado pelo desembargador Walter da Silva. Ele agirá preventivamente, auxiliando a resolução de problemas relacionados ao Júri que possam prejudicar ou atrasar a realização dos julgados. Estão pautadas para o Mês Nacional do Júri 384 sessões em todo o estado, sendo 104 na primeira semana (1 a 8/11), 89 na segunda (11 a 15/11), 79 na terceira (18 a 22/11) e 112 na última (25 a 29/11). No total, serão 125 magistrados envolvidos no projeto e 112 Varas.
Durante o encontro, o desembargador falou sobre a importância da organização e comunicação entre os agentes públicos que compõem o Tribunal do Júri para que o calendário ocorra conforme planejado. Após o anuncio de abertura dos trabalhos, Walter da Silva ouviu sugestões de melhorias e preocupações das autoridades públicas sobre o tema.
Estiveram presentes a juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça Flavia Castellar Oliverio; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil– Seção São Paulo (OAB SP), Willey Lopes Sucasas; o representante do Ministério Público, Nelson dos Santos Pereira Júnior; o representante da Defensoria Pública, Ricardo Gouvea; e o coordenador da Diretoria de Planejamento Estratégico (Deplan), Rodrigo Teixeira.
Comunicação Social TJSP – AA (texto) / KS (fotos)
