Um colegiado experiente que aderiu à tecnologia

Conheça os integrantes do Órgão Especial.

O Poder Judiciário paulista tem em sua formação o Tribunal Pleno, o Órgão Especial, o Conselho Superior da Magistratura, os desembargadores que integram as inúmeras câmaras de julgamento (2º grau) e os juízes que julgam as ações em trâmite no 1º grau. Os magistrados têm entre mais de vinte e menos de 75 anos. Entre eles há os experts em tecnologia, os que acompanham bem os avanços tecnológicos e os que são mais experientes (mais de 60 e menos de 75). Muitos dos magistrados integram a Geração X (nascidos entre 1960 e 1980 e têm entre 40 e 60 anos); outros tantos, a Geração Y (nasceram entre 1980 e 1995 e têm de 25 a 40 anos). Há estudiosos que fazem a análise das gerações de acordo com o uso das tecnologias, das relações entre elas e seus consumidores. Os aspectos comportamentais também influenciam o perfil de pessoas nascidas em um mesmo período.

Existe uma constatação que deixa os, digamos assim, ‘mais experientes’ em situação delicada no comparativo das gerações: de acordo com alguns estudos, para 64,7% dos jovens que possuem até 15 anos (nascidos a partir de 2000) o primeiro contato com a internet aconteceu até os 11 anos. Para 77,9% daqueles que possuem entre 16 e 30 anos, o primeiro contato com a internet aconteceu entre 6 e 15 anos de idade. Nos últimos tempos, com as transformações tecnológicas e sociais ocorridas no Brasil e no mundo, os ‘mais jovens’ são mais flexíveis e aceitam bem as diferenças. O fato desses jovens terem nascido em um período de transformações políticas pode ter influenciado essa aceitação e os ‘perrengues tecnológicos’ não atingem a Geração Z (nascida a partir de 2000), que lida muito bem com as políticas de inclusão digital, tem facilidade de acesso à internet e interage com qualquer dispositivo eletrônico.

Do Conselho Superior da Magistratura todos os que atuam na área jurídica ou trabalham no Poder Judiciário já ouviram falar. Afinal, a cada dois anos são eleitos os seus integrantes: presidente, vice-presidente, corregedor-geral da Justiça e os presidentes das Seções de Direito Criminal, Público e Privado. E os integrantes do Órgão Especial, você os conhece? Sabe o que julgam? O Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo, do artigo 8º ao 14, prevê a formação e competência do Órgão Especial. O colegiado reúne 25 desembargadores: o presidente, os doze mais antigos e doze eleitos. Até o mês de março, quando do início da pandemia causada pela Covid-19, o OE realizava presencialmente suas sessões todas as quartas-feiras, às 13h30, no 5º andar do Palácio da Justiça, na Sala “Ministro Costa Manso”. Suas pautas e gravações das sessões eram – e continuam sendo – disponibilizadas no Portal do TJSP.

Com a pandemia, mudanças de conceito e de atitudes foram necessárias em todos os setores da sociedade. Na iniciativa privada, os reflexos foram sentidos de forma assustadora. No setor público, novas formas de atendimento e prestação de serviços se fizeram necessários. No Poder Judiciário, os atos processuais não sofreram interrupção e as diversas gerações que aqui atuam não deixaram o cidadão sem atendimento. O maior desafio foi vencido pelos magistrados mais experientes em relação à aplicação do Direito e com alguns anos de experiência de vida. A grande novidade desse colegiado é que seus integrantes, que têm entre 56 e 74 anos, não esmoreceram diante dos desafios tecnológicos e se adaptaram muitíssimo bem às sessões realizadas pelo computador, via sistema Teams. Desde maio, em todas as quartas-feiras, as sessões do OE julgam, em média, de 90 a 100 processos. Os desembargadores – que precisaram de um simples treinamento – estão completamente familiarizados com os novos tempos e dão exemplo de trabalho e comprometimento.

Raio-x

Geraldo Francisco Pinheiro Franco – Número 62 na lista de antiguidade. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1979, ingressou na magistratura em 1981, na 25ª Circunscrição Judiciária, com sede em Ourinhos. Judicou na 1ª Entrância na Comarca de Paraibuna; na 2ª, no Foro Distrital de Vicente de Carvalho; na 3ª e na Entrância Especial, na Comarca da Capital. Eleito e reeleito juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (1994 e 1996); juiz do Tribunal de Alçada Criminal de 2001 a 2005, quando tomou posse como desembargador. Presidente da Seção de Direito Criminal (2013/2015), corregedor-geral da Justiça (2018/2019) e presidente do TJSP (2020/2021). É ele quem preside as sessões do Órgão Especial.

Luis Soares de Mello – Número 58 na lista de antiguidade. Graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e diplomado pela Unimesp (FIG), turma de 1977, ingressou na magistratura em 1979, na 8ª Circunscrição Judiciária, com sede em Campinas. Judicou na 1ª Entrância na Comarca de Laranjal Paulista; na 2ª, na Comarca de Lorena; na 3ª, nas Comarcas de Diadema e São Paulo e na Entrância Especial, na Comarca de São Paulo. Trabalhou em assessorias na Vice-Presidência, na 3ª Vice-Presidência, na CGJ e no TRE. Foi juiz eleito do TRE suplente e efetivo. Esteve por seis anos no 1º Tribunal de Alçada Civil e por cinco anos no Tribunal de Alçada Criminal (2000 a 2005) quando tomou posse como desembargador. Eleito para o Órgão Especial (2012/2014). Vice-presidente do TJSP no biênio 2020/2021.

Ricardo Mair Anafe – Número 148 na lista de antiguidade. Formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), turma de 1981, ingressou na magistratura em 1985, na 5ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí. Judicou na 1ª Entrância na Comarca de Santa Fé do Sul; na 2ª, na Comarca de Cruzeiro; na 3ª, nas comarcas de Mogi das Cruzes e São Paulo e na Entrância Especial, na Comarca de São Paulo. Em 2003 foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º Grau e, em 2008, tornou-se desembargador. Eleito presidente da Seção de Direito Público (2014/2015); eleito (2016/2018) e reeleito (2018/2020) para o Órgão Especial. Corregedor-geral da Justiça no biênio 2020/2021.

José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino – Número 1 na lista de antiguidade. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, turma de 1974, ingressou no Ministério Público em 1976, na 51ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Caetano do Sul. Atuou na 1ª Entrância na Comarca de Palmeira D’Oeste; na 2ª, na Comarca de Santa Isabel; na 3ª e na Entrância Especial, na Comarca de São Paulo. Promovido a procurador de Justiça em 1985. Em 1993 foi promovido pelo 5º Constitucional – Classe Ministério Público para o cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal e, em 1999, tornou-se desembargador. É o decano do TJSP.

Antonio Carlos Malheiros – Número 3 na lista de antiguidade. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1973. Advogou até 1994, quando foi promovido pelo 5º Constitucional – Classe Advocacia para o cargo de juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil. Tornou-se desembargador em 2001.

Moacir Andrade Peres – Número 4 na lista de antiguidade. Formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), turma de 1977. Advogou até 1994, quando foi promovido pelo 5º Constitucional – Classe Advocacia para o cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal. Tornou-se desembargador em 2001.

Fernando Antonio Ferreira Rodrigues – Número 7 na lista de antiguidade. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1972, ingressou na magistratura em 1975, na 34ª Circunscrição Judiciária, com sede em Piracicaba. Judicou na 1ª Entrância na Comarca de Guararapes; na 2ª, na Comarca de Santo André; na 3ª e na Entrância Especial, na Comarca da Capital. Foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal de 1991 a 2002, quando tomou posse como desembargador.

Getúlio Evaristo dos Santos Neto – Número 8 na lista de antiguidade. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1973, ingressou na magistratura em 1976, na 34ª Circunscrição Judiciária, com sede em Piracicaba. Judicou na 1ª Entrância na Comarca de Paraibuna; na 2ª, na Comarca de São Vicente; na 3ª e na Entrância Especial, na Comarca da Capital. Eleito juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral em 1987 e designado juiz substituto em 2º Grau no 2º Tribunal de Alçada Civil em 1990. Em 1993 foi promovido para o Tribunal de Alçada Criminal e, em 2002, tornou-se desembargador. Eleito presidente da Seção de Direito Público (biênio 2018/2019).

Márcio Orlando Bártoli – Número 9 na lista de antiguidade. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Bernardo do Campo, turma de 1973, ingressou na magistratura em 1975, na 33ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jaú. Judicou na 1ª Entrância na Comarca de Taquarituba; na 2ª, na Comarca de Ribeirão Pires; na 3ª, nas comarcas de Mauá, São Vicente e Capital, e na Entrância Especial, na Comarca da Capital. Em 1993 foi promovido para o Tribunal de Alçada Criminal e, em 2003, tornou-se desembargador.

João Carlos Saletti – Número 10 na lista de antiguidade. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1974, ingressou na magistratura em 1976 na 2ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Bernardo do Campo. Judicou na 1ª Entrância na Comarca de Taquarituba; na 2ª, na Comarca de Araçatuba; na 3ª, na Comarca de Guarulhos, e na Entrância Especial, na Comarca da Capital. Removido para o cargo de juiz substituo em 2º Grau em 1990 e nesse mesmo ano foi promovido para o 2º Tribunal de Alçada Civil. Foi eleito vice-presidente (biênio 1999/2001) e presidente (biênio 2001/2003) do 2º TAC. Em maio de 2003 tomou posse como desembargador.

Francisco Antonio Casconi – Número 12 na lista de antiguidade. Formado pela Faculdade de Direito Metropolitanas Unidas (FMU), turma de 1972, ingressou na magistratura em 1975, na 63ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Simão. Judicou na 1ª Entrância na Comarca de Queluz; na 2ª, na Comarca de Osasco; na 3ª, nas comarcas de São Vicente, Santo André e Capital e na Entrância Especial, na Comarca da Capital. Em 1993 foi promovido para o 2º Tribunal de Alçada Civil e, em 2004, tomou posse como desembargador.

Renato Sandreschi Sartorelli – Número 13 na lista de antiguidade. Formado pela Faculdade de Direito Metropolitanas Unidas (FMU), turma de 1973, ingressou na magistratura em 1975, na 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Judicou na 1ª Entrância, na Comarca de Mirandópolis; na 2ª, na Comarca de Guarulhos; na 3ª, na Comarca de Osasco e na Entrância Especial, na Comarca da Capital. Em 1990 foi promovido para o 2º Tribunal de Alçada Civil. Foi eleito vice-presidente (2001/2003) e presidente (2003/2005) no 2º TAC. Em fevereiro de 2005 tomou posse como desembargador.

Carlos Augusto Lorenzetti Bueno – Número 14 na lista de antiguidade. Formado pela Faculdade de Direito Metropolitanas Unidas (FMU), turma de 1972, ingressou na magistratura em 1975, na 45ª Circunscrição Judiciária, com sede em Mogi das Cruzes. Judicou na 1ª Entrância na Comarca de Buritama; na 2ª, na Comarca de São Vicente; na 3ª, na Comarca de Santo André e na Entrância Especial, na Comarca da Capital. Foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º Grau em 1990 e, em 1992, foi promovido para o Tribunal de Alçada Criminal. Em fevereiro de 2005 tomou posse como desembargador.

Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda – Número 15 na lista de antiguidade. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1973, ingressou na magistratura em 1976, na 34ª Circunscrição Judiciária, com sede em Piracicaba. Judicou na 1ª Entrância na Comarca de Nova Granada; na 2ª, na Comarca de Jales; na 3ª, nas comarcas de Cubatão e Capital; na Entrância Especial, na Comarca da Capital. Foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º Grau em 1990; em 1993, foi promovido para o 2º Tribunal de Alçada Civil e, em 2002, para o TACrim. Em fevereiro de 2005 tomou posse como desembargador.

Ademir de Carvalho Benedito – Número 16 na lista de antiguidade. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1973, ingressou na magistratura em 1978, na 44ª Circunscrição Judiciária, com sede em Guarulhos. Judicou na 1ª Entrância na Comarca de Conchas; na 2ª, nas comarcas de Presidente Epitácio e Itanhaém; na 3ª, na Comarca de Guarulhos; na Entrância Especial, na Comarca da Capital. Foi promovido para o cargo de juiz substituto em 2º Grau em 1990; em 1993 foi promovido para o 1º Tribunal de Alçada Civil e, em 2005, tomou posse como desembargador. Foi presidente da Seção de Direito Privado (2006/2007), eleito para o OE (2014/2016) e vice-presidente do TJSP (2016/2017).

Antonio Celso Aguilar Cortez – Número 84 na lista de antiguidade. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1973, ingressou na magistratura em 1982, na 34ª Circunscrição Judiciária, com sede em Piracicaba. Judicou na 1ª Entrância na Comarca de General Salgado; na 2ª, na Comarca de Mogi Guaçu; na 3ª, nas comarcas de São Bernardo do Campo e São Paulo; na Entrância Especial, na Comarca da Capital. Foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º Grau em 1994; em 2003 foi promovido para o 2º TAC e, em 2005, tomou posse como desembargador. Foi eleito e reeleito para o Órgão Especial (2017/2019 e 2019/2021).

Alex Tadeu Monteiro Zilenovski – Número 233 na lista de antiguidade. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1983, ingressou na magistratura em 1986, na 2ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Bernardo do Campo. Judicou na 1ª Entrância nas Comarcas de Bilac e Guararema; na 2ª, na Comarca de Carapicuíba; na 3ª, na Comarca de São Bernardo do Campo; na Entrância Especial, na Comarca da Capital. Foi promovido para o cargo de desembargador em 2012, eleito e reeleito para o Órgão Especial (2017/2019 e 2019/2021).

Maria Cristina Zucchi – Número 65 na lista de antiguidade. Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1973. Advogou até 2001 quando foi promovida pelo 5º Constitucional – Classe Advocacia para o cargo de juíza do 2º Tribunal de Alçada Civil. Tornou-se desembargadora em 2005. Foi eleita e reeleita para o Órgão Especial (2018/2020 e 2020/2022). É a primeira mulher a integrar o colegiado.

José Jacob Valente – Número 152 na lista de antiguidade. Formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), turma de 1980, ingressou na magistratura em 1985, na 44ª Circunscrição Judiciária, com sede em Guarulhos. Judicou na 1ª Entrância na Comarca de Bilac; na 2ª, na Comarca de São Sebastião; na 3ª, nas comarcas de Santo André e São Paulo; na Entrância Especial, na Comarca da Capital. Em 2003, foi removido para o cargo de juiz substituto em 2° Grau, promovido ao cargo de desembargador em 2008 e eleito para o Órgão Especial (2019/2021).

James Alberto Siano – Número 178 na lista de antiguidade. Formado pela Faculdade de Direito Braz Cubas, turma de 1980, ingressou na magistratura em 1985, na 36ª Circunscrição Judiciária, com sede em Araçatuba. Judicou na 1ª Entrância na Comarca de Jacupiranga; na 2ª, na Comarca de Caraguatatuba; na 3ª, nas comarcas de Taubaté e São Paulo; na Entrância Especial, na Comarca da Capital. Em 2004, foi removido para o cargo de juiz substituto em 2° Grau; em 2006 foi eleito juiz substituto do TRE e, em 2008, foi juiz assessor da Presidência. Foi promovido ao cargo de desembargador em 2010 e eleito para o Órgão Especial (2019/2021).

Claudio Luiz Bueno de Godoy – Número 300 na lista de antiguidade. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1987, ingressou na magistratura em 1989, na 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Judicou na 1ª Entrância na Comarca de Juquiá; na 2ª, na Comarca de Penápolis; na 3ª e na Entrância Especial, na Comarca da Capital. De 2004 a 2005 foi juiz assessor da Presidência. Em 2011 foi removido para o cargo de juiz substituto em 2° Grau e se tornou desembargador em 2015. Eleito para o Órgão Especial (2020/2022).

Cláudio Antonio Soares Levada – Número 109 na lista de antiguidade. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1980, ingressou na magistratura em 1983, na 8ª Circunscrição Judiciária, com sede em Campinas. Judicou na 1ª Entrância na Comarca de Jacupiranga; na 2ª, na Comarca de Jales; na 3ª, nas comarcas de Barueri e Capital e na Entrância Especial, na Comarca da Capital. Em 1997 foi removido para o cargo de juiz substituto em 2° Grau e se tornou desembargador em 2005. Eleito para o Órgão Especial (2020/2022).

João Francisco Moreira Viegas – Número 209 na lista de antiguidade. Formado pela Faculdade de Direito de Bauru/SP, turma de 1982, ingressou no Ministério Público em 1984 e foi promovido a procurador de Justiça em 1998. Em 2011 foi promovido pelo 5º Constitucional – Classe Ministério Público para o cargo de desembargador. Eleito para o Órgão Especial (2020/2022).

Roberto Caruso Costabile e Solimene – Número 262 na lista de antiguidade. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1985, ingressou na magistratura em 1988, na 51ª Circunscrição Judiciária, com sede em Caraguatatuba. Judicou na 1ª Entrância na Comarca de Fartura; na 2ª, no Foro Distrital de Itaquaquecetuba; na 3ª, nas comarcas de São Paulo, São Bernardo do Campo e Itapecerica da Serra e na Entrância Especial, na Comarca da Capital. Em 2009 foi removido para o cargo de juiz substituto em 2° Grau; em 2011, foi eleito juiz substituto no TRE e tomou posse como desembargador em 2013. Eleito para o Órgão Especial (2020/2022).

Ricardo Cintra Torres de Carvalho – Número 108 na lista de antiguidade. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1976, ingressou na magistratura em 1983, na 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Judicou na 1ª Entrância em Peruíbe; na 2ª, na Comarca de Avaré; na 3ª, nas comarcas de Jacareí e São Paulo e na Entrância Especial, na Capital. Atuou como juiz auxiliar da CGJ nos biênios 1990/1991 e 1994/1995. Foi removido a juiz substituto em 2º Grau em 1998 e, em 2005 tomou posse como desembargador. Eleito para o Órgão Especial (2020/2022).

Representantes do Ministério Público que atuam no OE:

Wallace Paiva Martins Júnior – Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1987, ingressou no MPSP em 1989 e é procurador de Justiça desde 2015.

Mário Antonio de Campos Tebet – Formado pela Faculdade Metodista de Piracicaba/SP, turma de 1979, ingressou no MPSP em 1983 e é procurador de Justiça desde 2004.

De forma resumida, ao Órgão Especial compete processar e julgar, originariamente:

a) as autoridades e matérias cometidas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação aplicável, ressalvada a competência de órgão fracionário;

b) os mandados de segurança e os habeas data contra ato do próprio Órgão Especial, do Conselho Superior da Magistratura e de seus integrantes, das Turmas Especiais, da Câmara Especial e relatores que as integrem;

c) os mandados de injunção em face da Constituição do Estado de São Paulo, quando atribuída a omissão ao governador do Estado, à Mesa e ao presidente da Assembleia Legislativa, ao Conselho Superior da Magistratura ou a qualquer de seus integrantes, ao procurador-geral de Justiça, ao prefeito da Capital, à Mesa e ao presidente da Câmara Municipal da Capital;

d) os incidentes de inconstitucionalidade, entre outras.

Vozes da experiência (faixa etária):

Acima de 50 = 1

60 ou mais = 14

70 ou mais = 10

Durante a carreira, os atuais integrantes do OE judicaram em diversas comarcas, nas 10 Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs)

Apiaí • Araçatuba • Buritama • Campinas • Caraguatatuba • Dracena • Diadema • Guararapes • Guarulhos • Itapecerica da Serra • Itaquaquecetuba • Jaú • Jundiaí • Laranjal Paulista • Lorena • Mauá • Mirandópolis • Mogi das Cruzes • Ourinhos • Osasco • Palmeira D’Oeste • Paraibuna • Piracicaba • Queluz • Ribeirão Pires • Santa Fé do Sul • Santa Isabel • Santo André • São Bernardo do Campo • São Caetano do Sul • São Paulo • São Simão • São Vicente • Taquarituba • Vicente de Carvalho