Funções e desafios dos museus judiciários são discutidos no Núcleo de Estudos em História e Memória

Diretor do Museu da República foi o expositor.

 

O tema “Museus judiciários: reflexões sobre cidadania, virtualização e desafios” foi debatido na reunião de sexta-feira (7) do Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola Paulista da Magistratura (EPM), com exposição do professor Mario de Souza Chagas, diretor do Museu da República do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e docente da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

 

Na abertura dos trabalhos, o diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, agradeceu a participação de todos, em especial do ministro Sidnei Agostinho Beneti, do desembargador José Renato Nalini e do palestrante, e o trabalho dos coordenadores do núcleo de estudos e dos servidores, enfatizando o sucesso da iniciativa e a qualidade dos debates. “É uma satisfação para a Escola propiciar a reunião de pessoas interessadas em preservar a história e a memória, tão importantes para a nação”, ressaltou. Ele também destacou a disponibilização das gravações dos encontros do núcleo de estudos no canal da EPM no YouTube e a elaboração de uma edição dos Cadernos Jurídicos com os trabalhos dos participantes.

 

A desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, coordenadora do Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo e do núcleo de estudos e conselheira da EPM, agradeceu a presença de todos e salientou a comemoração nessa segunda-feira (10) do Dia da Memória do Poder Judiciário, com o lançamento do Portal da Memória do TJSP. Ela lembrou que a data foi idealizada pelo juiz Carlos Alexandre Böttcher, também coordenador do núcleo de estudos, e instituída pela Resolução 316/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Recordou também as iniciativas desenvolvidas durante a gestão do desembargador José Renato Nalini na presidência do TJSP (2014/2015): o projeto Agenda 150 Anos de Memória Histórica, que realizou homenagens a personalidades do Judiciário paulista e criou projetos como o Dia do Patrono e o Livro dos Desembargadores, e o Projeto Arte e Cultura no TJSP.

 

O desembargador Nalini parabenizou os coordenadores e a direção da Escola pelo núcleo de estudos, frisando a importância da história e da memória da Justiça na atualidade. “O País e o mundo passam por uma crise moral, econômica e sanitária e é muito importante que a juventude, principalmente a ‘juventude de espírito’, tenha alento nos paradigmas que sempre tivemos na Justiça brasileira. E São Paulo deve ter muito orgulho de seu Judiciário para mostrar àqueles que estão desalentados que temos excelentes exemplos e vidas que devem ser lembradas, daqueles que nos legaram lições, até lições morais”, asseverou.

 

A assessora do Ibram, Carla Cruz, representando o presidente, Pedro Mastrobuono, também parabenizou a Escola pela realização do núcleo de estudos e lembrou que o Ibram tem 3.868 museus cadastrados e está aberto à realização de parcerias com os museus judiciários e para oferecer apoio institucional, salientando a importância da preservação e da segurança dos bens culturais. “Que possamos continuar dando visibilidade à memória da Justiça e da cultura brasileiras e valorizar e divulgar o patrimônio histórico, que está muito ligado à nossa identidade, que é elemento primário para a constituição da nossa memória”, frisou.

 

Em sua exposição, Mario Chagas discorreu sobre os múltiplos sentidos do patrimônio, apontando o desafio de sua transmissão e recepção pelas gerações e o caráter ilusório de distinções entre patrimônios culturais e naturais ou entre materiais e imateriais. “O que dá sentido ao patrimônio é a sua imaterialidade, sua dimensão espiritual, intangível”, afirmou. Ele destacou a valoração cultural e o componente emotivo que identificam o patrimônio, bem como a sua característica de herança, que também pode ser partilhada na mesma geração, o que denominou de “fratrimônio”. Falou ainda sobre os diversos aspectos da memória e sobre a importância de sua compreensão. como chave para a história: “não há possibilidade de criação sem memória”.

 

Por fim, discorreu sobre os museus, lembrando que têm como funções a preservação e a pesquisa, mas também a comunicação, devendo ser compreendidos como espaços de relação e não de acumulação e operar a favor da cidadania, porque também servem à reflexão, à educação, à produção de conhecimento, à estética, ao lazer e à convivência. Ele acrescentou que os museus são espaços de poder e de memória, sendo que “alguns trabalham a memória do poder, mas outros podem trabalhar o poder da memória”. Nesse sentido, enfatizou a necessidade de trabalhar de maneira que os museus judiciários sirvam para a liberdade e sejam aliados dos profissionais do Direito para a afirmação de uma cidadania cada vez mais participativa e afirmativa do direito à vida, ponderando que “o museu que não serve para a vida, não serve para nada”.

 

Participaram também do encontro a juíza federal do Rio Grande do Sul Ingrid Schroder Sliwka e a professora Heloisa Helena Fernandes Gonçalves da Costa, palestrantes do núcleo de estudos; e a museóloga Suzana Faro, CEO da empresa Tacitus, responsável pelo projeto do Museu do Porto (Portugal); entre outros magistrados e servidores do Judiciário e outros profissionais de diversos estados.

 

MA (texto) / Reprodução (imagem)

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