Judiciário recebe novo prédio para a Comarca de Rio Claro

Cerimônia foi restrita em razão da pandemia.

A população de mais de 200 mil habitantes de Rio Claro, os magistrados e os servidores da comarca acompanharam pela mídia a notícia da entrega do novo prédio que abrigará cinco varas em Rio Claro, ocorrida na última sexta-feira (18). A solenidade, que reuniu pouquíssimas pessoas além dos profissionais de imprensa, contou com a participação do vice-governador do Estado de São Paulo e secretário de Estado de Governo, Rodrigo Garcia, do prefeito de Rio Claro, Gustavo Ramos Perissinotto, do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa e do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco que, por não ter tido a possibilidade de se encontrar com os juízes e com os servidores de Rio Claro, registrou seus agradecimentos neste vídeo.
Primeiro a fazer uso da palavra, o secretário Fernando José da Costa destacou o gigantismo do Judiciário estadual. Já Rodrigo Garcia falou da inauguração do fórum, que possui 4,6 mil m² de área construída, com a possibilidade de abrigar cinco Varas e áreas para o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB, psicólogas e assistentes sociais e um posto bancário, com investimento de R$ 11,3 milhões. “A construção é uma parceria do Poder Executivo com o Judiciário. O Governo do Estado é responsável pela entrega deste novo fórum para a cidade que, a partir de hoje, passa a contar com novas instalações e com atendimento da Vara Criminal mais bem localizado”, disse o vice-governador.
“A entrega dessa obra segue a diretriz de nosso governo, que é recolocar Rio Claro no caminho do qual nunca deveria ter saído”, disse Gustavo Perissionotto, destacando o impacto social e urbano do novo fórum. O prefeito, que é advogado por formação, lembrou que o país atravessa o que talvez seja a maior crise sanitária de sua história e, apesar disso, Rio Claro não está parado, e sim se estruturando para a retomada da normalidade.
O presidente Geraldo Francisco Pinheiro Franco comemorou a entrega da obra. “A estrutura do antigo fórum de Rio Claro se tornou insuficiente; a nova sede era muito necessária”, disse. “É com grande alegria e satisfação que nesta tarde recebemos o tão sonhado prédio do fórum da Comarca de Rio Claro. Quero publicamente enaltecer e louvar os esforços e a dedicação empreendidos por todas as autoridades que contribuíram para esta realidade, antecessoras e atuais, e que possibilitaram a celebração desta obra do novo prédio do fórum. A inauguração deste espaço dignifica e consolida a importância do Poder Judiciário para a sociedade, em especial da cidade de Rio Claro, e representa mais um exemplo concreto da preocupação do Tribunal de Justiça em viabilizar melhorias na sua estrutura administrativa, operacional e pessoal, propiciando as melhores condições possíveis para o pleno e satisfatório exercício da função jurisdicional estatal. Era patente, não obstante os esforços do Poder Municipal, do Poder Estadual e do Tribunal de São Paulo, que a estrutura física então existente, inclusive já várias vezes ampliada, com locações e adaptações para acolher o Judiciário local, já se mostrava acanhada e com o passar do tempo tornou-se insuficiente, inclusive como decorrência do próprio desenvolvimento econômico desta pujante comarca.”
Ele também falou sobre o patrono do novo prédio, “Nesse momento de felicidade e de comemoração pela inauguração deste prédio, abre-se oportunidade para prestar uma justa, sincera e necessária homenagem à memória do Ilustre juiz Luiz Gonzaga de Arruda Campos, magistrado que aqui militou por muitos anos, que sempre glorificou a Magistratura Bandeirante. E que deixou legados importantes, dentre eles, seu filho o magistrado Pedro Ivo de Arruda Campos, hoje aposentado, mas que assim como seu pai, sempre exerceu a Judicatura com muita honra e louvor.”
À cerimônia também estiveram presentes a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Rio Claro, Bruna Fernandes Perissinotto; a coordenadora da 9ª Circunscrição Judiciária de Rio Claro, desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni; o ex-deputado, que foi vereador, vice-prefeito e prefeito de Rio Claro, Aldo Demarchi; o deputado federal Arnaldo Jardim; o deputado estadual Murilo Felix; o vice-presidente da Câmara de Rio Claro, vereador Hernani Leonhardt; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sidney Mendes de Souza; o juiz diretor do fórum da Comarca de Rio Claro, Cláudio Luís Pavão; o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Antonio Fiorentino; o promotor de Justiça de Rio Claro, representando o Ministério Público estadual, Gustavo Andreato; o presidente da 4ª subseção OAB Rio Claro, Mozart Gramiscelli Ferreira e o conselheiro seccional William Nagib Filho, representado a Ordem dos Advogados do Brasil; o empresário Fernando Marangoni e o juiz Pedro Ivo de Arruda Campos, filho do também juiz Luiz Gonzaga de Arruda Campos, falecido em 1991, que denomina o novo prédio; os prefeitos Leandro Martinez (Corumbataí) e Maria da Graça Zucchi Moraes (Itirapina) e o ex-prefeito Du Altimari.

Mudança – A partir de hoje começa a preparação para a transferência da vara criminal do fórum de Rio Claro às novas instalações, na Vila Nova. Segundo o juiz diretor Cláudio Luiz Pavão, a previsão é de que de 30 a 60 dias tenha início o atendimento ao público. “Já as varas cíveis e da família permanecem na Avenida 5”, informou. “Uma nova fase se inicia com as providências para a mudança e ultimação da instalação de equipamentos de informática, ar-condicionado, elevador etc. Contamos com o empenho de todos porque ninguém caminha sozinho.”
Ao ser questionado sobre a importância do patrono do fórum para a Comarca de Rio Claro, Cláudio Luís Pavão reproduziu as palavras do ex-presidente do TJSP, desembargador José Roberto Bedran, por ocasião da Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante: “Magistrado e ser humano extraordinários. Um humanista culto, moldado nos tempos do núcleo familiar coeso. Felizes os familiares pelo legado do exemplo e do nome querido e honrado; felizes seus amigos, juízes, promotores de Justiça e advogados que o tiveram como exemplo; feliz a gente de Rio Claro e das comarcas pelas quais passou, por terem-no tido como juiz. Feliz a Justiça brasileira, por esse referencial imorredouro da Justiça de nossa terra por todos os tempos.”

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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos)

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