EPM realizará o seminário ‘Arbitragem e Judiciário’

Inscrições podem ser feitas até 30 de novembro.

 

    A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fundação Arcadas e Revista Justiça e Cidadania, promoverá nos dias 7 e 12 de dezembro o seminário Arbitragem e Judiciário, sob a coordenação dos desembargadores José Maria Câmara Junior e Gilson Delgado Miranda. O evento será realizado no novo auditório da Escola (piso Consolação).

     A participação é gratuita e aberta aos públicos interno e externo. São oferecidas 245 vagas (presenciais). Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem frequência integral.

    As inscrições estão abertas até o dia 30 de novembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital

 

    Programa:

 

    7/12 (quarta-feira)

 

    9h às 9h30 – Abertura

    Des. Ricardo Mair Anafe – presidente do TJSP

    Des. José Maria Câmara Júnior – diretor da EPM

 

    9h30 às 10h15 – Noções gerais sobre arbitragem e sobre as formas como se pode dar a cooperação entre as jurisdições arbitral e estatal

    Prof. Carlos Alberto Carmona

    Prof. José Rogério Cruz e Tucci

    Moderador: des. Alexandre Lazzarini

 

    10h15 às 11h – O princípio da Kompetentz-Kompetentz

    Prof. Nelson Nery Junior

    Prof. Flavio Luiz Yarshell 

    Moderador: juiz Eduardo Palma Pellegrinelli

 

    11h às 11h45 – Aspectos processuais. Ação anulatória de sentença arbitral.  Embargos à execução. Querela nullitatis. Mandado de segurança. Reclamação. Produção antecipada de prova

    Des. Carlos Alberto de Salles

    Profa. Teresa Arruda Alvim

    Moderador: des. Sérgio Seiji Shimura

 

    11h45 às 12h30 – Poderes e deveres do árbitro. Tutela de urgência e tutela da evidência. Desconsideração da pessoa jurídica. Precedentes vinculantes

    Profa. Paula Andrea Forgioni

    Prof. Rodrigo Fux  

    Moderador: juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi

 

    12h30 às 13h15 – IBA e dever de revelação

    Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

    Prof. Ricardo Dalmaso

    Moderador: ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro

 

    12/12 (segunda-feira)

 

    9h30 às 10h15 – Cartas arbitrais. Atuação obrigatória de advogado. Responsabilidade pelas custas. Juiz e carta arbitral. Declaração de nulidade absoluta da convenção de arbitragem

Arbitragem na jurisprudência do STJ

    Ministro Luis Felipe Salomão

    Profa. Adriana Braghetta

    Moderador: ministro Mauro Luiz Campbell Marques – diretor-geral da Enfam

 

    10h15 às 11h – Conflitos de competência entre árbitro e juiz

    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

    Prof. Flavio Antonio Esteves Galdino  

    Moderadores:

    Ministro Antonio Carlos Ferreira

    Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias

 

    11h às 11h45 – Confidencialidade. Constitucionalidade do artigo 189, IV, do CPC. Ação anulatória. Hipótese de S/A aberta

    Prof. José Alexandre Tavares Guerreiro

    Prof. Peter Christian Sester

    Moderador: des. Cesar Ciampolini Neto

 

    11h45 às 12h30 – Arbitragem e poder público

    Prof. Márcio Bellocchi

    Prof. Maurício Zockun    

    Moderador: prof. Roberto Rosas

 

    12h30 às 13h15 – A imparcialidade do árbitro. Coincidência de causas de suspensão e impedimento. Juiz e árbitro

    Des. Marcelo Fortes Barbosa Filho

    Profa. Ana Luiza Nery

    Moderador: ministro João Otávio de Noronha

 

    13h15 às 13h30 – Encerramento

    Des. Maurício Pessoa – coordenador da Área de Direito Empresarial da EPM

    Prof. Flávio Luiz Yarshell – diretor-presidente da Fundação Arcadas
    Prof. Tiago Santos Salles – editor-executivo da Revista Justiça e Cidadania

 

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