EPM abre inscrições para segundo encontro do curso sobre poderes do juiz em face da litigância predatória

Serão discutidos os enunciados propostos no encontro inicial.  
 
No dia 14 de junho será promovido o curso Poderes do juiz em face da litigância predatória – discussão e votação dos enunciados propostos da EPM, sob a coordenação do desembargador Francisco Eduardo Loureiro, corregedor-geral da Justiça. O evento será realizado das 9h30 às 12 horas no auditório do Gade 9 de Julho (Rua Conde de Sarzedas, 100) e de maneira on-line (Teams).
 
O objetivo é discutir as propostas de enunciados apresentadas pelos participantes da primeira fase do curso, quando foi delimitada tecnicamente a litigância predatória, tendo em vista dados coletados pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numoped), e foram discutidas medidas de enfrentamento do uso abusivo do Poder Judiciário, para assegurar a preservação da eficiência e do efetivo acesso à Justiça. Os debates serão conduzidos pelos desembargadores Gilson Delgado Miranda, diretor da EPM; Fábio Guidi Tabosa Pessoa, coordenador da área de Direito Processual Civil da Escola; e Milton Paulo de Carvalho Filho. 
 
A participação é exclusiva para magistrados do TJSP. São oferecidas 90 vagas presenciais e 200 vagas a distância. Os alunos matriculados na primeira parte do curso, realizada no dia 19 de abril, serão matriculados automaticamente. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem frequência integral. Para isso, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
 
As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de junho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas (será encaminhado e-mail de confirmação de matrícula). Mais informações no edital.
 
MA (texto) / LS (arte)

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