EJEP e EPM disponibilizarão curso de atualização em Direito Eleitoral para magistrados investidos na função eleitoral

Magistrados podem se inscrever até o dia 21.

A Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), em parceria com a EPM, por meio da Coordenadoria da área de Direito Eleitoral, disponibilizará o Curso de atualização em Direito Eleitoral – 2024 na Central de vídeos do site da EPM. 
 
São oferecidas 400 vagas para magistrados do estado de São Paulo investidos na função eleitoral. As inscrições são gratuitas e podem feitas até o dia 21 de junho.
 
As aulas serão disponibilizadas semanalmente, às quintas-feiras, a partir do dia 13 de junho e poderão ser acessadas a qualquer tempo. Haverá emissão de certificado para os magistrados inscritos que acessarem ao menos 75% do curso até o dia 25 de julho.
 
Dúvidas podem ser dirimidas por meio do e-mail ejep.eventos@tre-sp.jus.br.

Programa:

Aula 1 – Registro de candidaturas (Res. TSE nº 23.729/2024)

Questões sobre elegibilidade e inelegibilidade
Profa. Roberta Maia Gresta

Procedimento e questões controvertidas
Prof. Henrique Neves

Aula 2 – Ilícitos eleitorais (Res. TSE nº 23.735/2024)

Espécies de ilícitos
Prof. Joelson Costa Dias

Processo e procedimento na Res. TSE nº 23.735/2024
Prof. André Guilherme Lemos Jorge

Aula 3 – Propaganda eleitoral e poder de polícia (Res. TSE nº 23.610/2019, Res. TSE nº 23.714/2022 e Res. TSE nº 23.732/2024)

Regramento normativo
Prof. Elder Maia Goltzman

Poder de polícia com foco na desinformação contra integridade do pleito
Prof. Diogo Rais

Aula 4 – Propaganda eleitoral na internet (Res. TSE nº 23.610/2019 e Res. TSE nº 23.732/2024)

Regras gerais
Prof. Elder Maia Goltzman

Inteligência artificial e desafios para as eleições de 2024
Prof. Diogo Rais

Aula 5 – Financiamento eleitoral (Res. TSE nº 23.731/2024)

Financiamento de campanhas
Prof. Fernando Neisser

Prestação de contas
Professores Marcus Vinícius Ogawa e Adriana Corrêa de Oliveira

MA (texto) / EJEP (arte)

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