Agendamento TJSP

Durante a pandemia, os pedidos novos nos Juizados Especiais devem ser feitos por e-mail ao Juizado Especial competente. O agendamento para comparecimento presencial só deve ser realizado se solicitado pelo próprio Juizado ou caso a solicitação seja urgente, inclusive criminal.

Com a reabertura gradual dos fóruns, após período de trabalho 100% remoto devido à pandemia do novo coronavírus, passa a ser necessário agendamento para atendimento presencial de partes e interessados e a apresentação do respectivo comprovante de agendamento (impresso ou no celular). Advogados ou seus estagiários também devem fazer agendamento para alguns serviços.

Antes de agendar, conheça os serviços disponíveis e os procedimentos e documentos necessários

  • vídeo (MP4)
  • passo a passo (PDF)
Partes Interessadas

Somente casos urgentes (réus presos, com fluência de prazo ou outra urgência justificada) - No ato do agendamento, deverá ser preenchido obrigatoriamente o número do processo e justificativa.

Advogados

Agendamento necessário somente para consulta de processos sobrestados (Comunicado nº 99/20).

Requerimento exclusivo para advogados

Para processos sem fluência de prazo - No ato do agendamento, deverá ser informado o número do processo.

(Realizado nas Varas de Família e Sucessões, sem a necessidade de advogado)

Em favor de filhos menores de 18 anos
  • Carteira de identidade (RG) e CPF do requerente (pai ou mãe que está com menor)
  • Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade (RG) do menor
  • Comprovante de residência
Em favor de cônjuge (marido ou mulher)
  • Carteira de identidade (RG), CPF e comprovante de residência do requerente
  • Certidão de Casamento ou União Estável

*demais pedidos de alimentos (como em face dos avós, alimentos gravídicos ou formulado por pessoa maior que não seja cônjuge), devem ser feitos por meio de advogado ou pela Defensoria Pública do Estado.

Os pedidos novos deverão ser feitos por e-mail ao Juizado Especial competente. Veja aqui todas as orientações e requisitos.

O agendamento para comparecimento presencial só deve ser realizado se solicitado pelo próprio Juizado ou caso a solicitação seja urgente, inclusive criminal.

Estão SUSPENSOS os comparecimentos periódicos de réus perante os juízos criminais (relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo e livramento condicional - Art. 2°, § 7°, do Prov. CSM n° 2564/2020).

Portanto, não realizar o agendamento. Acompanhe as informações de retorno neste portal.

* Caso a unidade judicial precise, eventualmente, cancelar ou transferir o agendamento, será enviado e-mail informando o motivo e o interessado poderá realizar novo agendamento

LISTA DE UNIDADES JUDICIAIS