{"id":9759,"date":"2022-03-30T17:11:05","date_gmt":"2022-03-30T20:11:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tjsp.jus.br\/moodle\/?page_id=9759"},"modified":"2022-04-04T11:47:03","modified_gmt":"2022-04-04T14:47:03","slug":"teletrabalho","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.tjsp.jus.br\/moodle\/?page_id=9759","title":{"rendered":"Teletrabalho"},"content":{"rendered":"

Teletrabalho – Perguntas Frequentes (FAQ)<\/h3>\n

\nPrezados Usu\u00e1rios, boa tarde.
\nEm virtude das novas determina\u00e7\u00f5es a respeito da implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Teletrabalho, muitas d\u00favidas est\u00e3o surgindo e para auxili\u00e1-los estamos disponibilizando uma rela\u00e7\u00e3o de d\u00favidas com as respectivas solu\u00e7\u00f5es e\/ou explica\u00e7\u00f5es com o intuito de esclarecer os funcion\u00e1rios desta E. Corte.\n<\/p>\n

(A sua d\u00favida pode ser, tamb\u00e9m, a d\u00favida de outros servidores. Confira aqui as respostas para as perguntas mais recorrentes.)<\/p>\n\n\n\n\n\t\n\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t
Indice<\/th>Perguntas e Respostas<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
1<\/div><\/td>
<\/span>Sou Assistente Judici\u00e1rio\/Jur\u00eddico, devo realizar a solicita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do sistema?<\/div>

Resposta: N\u00e3o, conforme Comunicado SGP N\u00ba 17\/2022, os assistentes jur\u00eddicos, os escreventes t\u00e9cnicos judici\u00e1rios lotados em gabinete de Desembargador e Juiz Substituto em Segundo Grau, os assistentes judici\u00e1rios e os escreventes t\u00e9cnicos judici\u00e1rios lotados em gabinetes de UPJ, sem preju\u00edzo de comunica\u00e7\u00f5es j\u00e1 encaminhadas via sistema H\u00f3los, ficam dispensados da comunica\u00e7\u00e3o de teletrabalho prevista na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 850\/2021.<\/p> <\/div><\/div><\/td>\n<\/tr>\n

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2<\/div><\/td>
<\/span>Ocupo o cargo de Chefe de Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1rio, posso fazer a solicita\u00e7\u00e3o de teletrabalho ?<\/div>

Resposta: nas unidades judiciais de 1\u00ba Grau ser\u00e1 permitido o teletrabalho para Coordenadores, Supervisores e Chefes de Se\u00e7\u00e3o, desde que autorizados pelo magistrado da unidade e que um deles esteja em trabalho presencial, mesmo que em sistema de revezamento, integrando a porcentagem do teletrabalho. Nas unidades judiciais onde o Chefe de Se\u00e7\u00e3o \u00e9 o gestor, ser\u00e1 permitido o teletrabalho, desde que autorizado pelo magistrado da unidade e que esteja em trabalho presencial pelo menos um escrevente t\u00e9cnico judici\u00e1rio, observado o limite de 50% estabelecido nas Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 850\/2021 e 864\/2022.<\/p> <\/div><\/div><\/td>\n<\/tr>\n

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3<\/div><\/td>
<\/span>Como devo fazer a solicita\u00e7\u00e3o de teletrabalho?<\/div>

Resposta: Para os servidores ocupantes do cargo de Coordenador, Supervisor de Servi\u00e7o ou Chefe de Se\u00e7\u00e3o que se enquadrem nos requisitos para solicita\u00e7\u00e3o de teletrabalho, a solicita\u00e7\u00e3o deve ser realizada atrav\u00e9s do sistema H\u00f3los, seguindo o item 2.1 do Comunicado SGP 14\/2022 em rela\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio do teletrabalho.
\n
\n2.1) a partir da data autorizada pelo(a) magistrado(a) ou gestor(a) da unidade, nos casos abrangidos no item 1.1.1 deste comunicado, independente da publica\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o no DJE;<\/p> <\/div><\/div><\/td>\n<\/tr>\n

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4<\/div><\/td>
<\/span>Como devo fazer a solicita\u00e7\u00e3o de teletrabalho para os cargos de comando elencados no item 1.1.2 do Comunicado SGP 14\/2022?<\/div>

Resposta:\u00a0Os pedidos dependem de pr\u00e9via aprecia\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia do Tribunal, e, para tanto, devem ser formalizados exclusivamente via H\u00f3los, seguindo o item 2.2 do referido Comunicado quanto ao in\u00edcio do teletrabalho.
\n
\n2.2) a partir da data autorizada pela Presid\u00eancia publicada no DJE, nos casos elencados nos itens 1.1.2 e nos casos fundamentados no Cap\u00edtulo IV, devendo permanecer em atividade presencial. <\/p><\/div><\/div><\/td>\n<\/tr>\n

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5<\/div><\/td>
<\/span>Estou em teletrabalho, devo registrar frequ\u00eancia?<\/div>

Resposta: Conforme Comunicado SGP N\u00ba 14\/2022, os servidores autorizados ao teletrabalho, quando comparecerem ao trabalho presencial, devem registrar o ponto nos rel\u00f3gios biom\u00e9tricos e quando ocupem cargos dispensados do registro de ponto devem registrar ponto no rel\u00f3gio pelo menos uma vez ao dia para pagamento do aux\u00edlio-transporte.

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6<\/div><\/td>
<\/span>Realizei a solicita\u00e7\u00e3o de teletrabalho mas o protocolo ainda n\u00e3o foi finalizado, devo registrar frequ\u00eancia<\/div>

Resposta: Conforme consta no portal do servidor, no per\u00edodo entre a solicita\u00e7\u00e3o do teletrabalho e a finaliza\u00e7\u00e3o do protocolo no sistema H\u00f3los, os servidores dever\u00e3o registrar a entrada e sa\u00edda pelos aplicativos, mesmo constando a mensagem \u201cn\u00e3o autorizado\u201d. Estes registros de ponto ser\u00e3o regularizados na frequ\u00eancia automaticamente quando houver a integra\u00e7\u00e3o do movimento do teletrabalho com a frequ\u00eancia.
\n
\nPara maiores detalhes sobre a frequ\u00eancia, por favor, entre em contato com o setor respons\u00e1vel por interm\u00e9dio do seguinte e-mail: sgp.frequencia@tjsp.jus.br<\/a><\/p> <\/div><\/div><\/td>\n<\/tr>\n

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7<\/div><\/td>
<\/span>Sou Assistente Judici\u00e1rio\/Jur\u00eddico e estou em teletrabalho devo registrar a frequ\u00eancia?<\/div>

Resposta: N\u00e3o, conforme Comunicado SGP N\u00ba 17\/2022, os assistentes jur\u00eddicos, os escreventes t\u00e9cnicos judici\u00e1rios lotados em gabinete de Desembargador e Juiz Substituto em Segundo Grau, os assistente judici\u00e1rio e os escreventes t\u00e9cnicos judici\u00e1rios lotados em gabinetes de UPJ continuam dispensados do registro de ponto no in\u00edcio e ao t\u00e9rmino do trabalho, entretanto, a partir de 01\/04\/2022, quando estiverem em trabalho presencial e exclusivamente para fins de recebimento do aux\u00edlio transporte, dever\u00e3o registrar o ponto no rel\u00f3gio biom\u00e9trico pelo menos uma vez ao dia.<\/p> <\/div><\/div><\/td>\n<\/tr>\n

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8<\/div><\/td>
<\/span>Sou ocupante de cargo dispensado do registro de ponto, preciso registrar a frequ\u00eancia?<\/div>

Resposta: Sim, os servidores ocupantes de cargos atualmente dispensados do registro de ponto no in\u00edcio e ao t\u00e9rmino da jornada de trabalho, a partir de 01\/04\/2022, quando estiverem em trabalho presencial, para fins de recebimento do aux\u00edlio transporte, dever\u00e3o registrar o ponto no rel\u00f3gio biom\u00e9trico pelo menos uma vez ao dia. Frisa-se que o registro do ponto n\u00e3o ser\u00e1 utilizado para controle de pontualidade ou frequ\u00eancia destes servidores, que permanece sob responsabilidade dos Magistrados ou gestores. <\/p><\/div><\/div><\/td>\n<\/tr>\n

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9<\/div><\/td>
<\/span>Ent\u00e3o devo cadastrar o ponto biom\u00e9trico?<\/div>

Resposta: Sim, \u00e9 necess\u00e1rio realizar o cadastro do ponto biom\u00e9trico. Destaca-se que n\u00e3o ser\u00e3o deferidos pedidos posteriores para regulariza\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio transporte, em nenhuma hip\u00f3tese de aus\u00eancia de registro, devendo os servidores providenciar imediatamente o cadastro da biometria junto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o predial, caso ainda n\u00e3o o tenham efetuado. <\/p><\/div><\/div><\/td>\n<\/tr>\n

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10<\/div><\/td>
<\/span>N\u00e3o consegui concluir minha solicita\u00e7\u00e3o pois o sistema H\u00f3los indicou que eu participei de um processo de remo\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos seis meses. Como devo proceder?<\/div>

Resposta: A presente mensagem, de acordo com a Secretaria de Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o (STI), \u00e9 uma inconsist\u00eancia do sistema e j\u00e1 foi regularizada. Nesse caso, \u00e9 necess\u00e1rio cadastrar uma nova solicita\u00e7\u00e3o de teletrabalho no sistema, para que ocorra a verifica\u00e7\u00e3o dos requisitos do art. 11 da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 850\/2021.
\n
\nCaso a inconsist\u00eancia persista, entre em contato com o suporte por meio do e-mail: sti.suportemps@tjsp.jus.br<\/a><\/p> <\/div><\/div><\/td>\n<\/tr>\n

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11<\/div><\/td>
<\/span>Estou com dificuldades em realizar a solicita\u00e7\u00e3o no sistema H\u00f3los, como devo proceder?<\/div>

Resposta: Conforme o Comunicado SGP n\u00ba 14\/2022, problemas t\u00e9cnicos na utiliza\u00e7\u00e3o do sistema H\u00f3los, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 entrar em contato com o suporte do sistema por meio do e-mail: sti.suportemps@tjsp.jus.br<\/a> <\/p> <\/div><\/div><\/td>\n<\/tr>\n

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12<\/div><\/td>
<\/span>Devo realizar a solicita\u00e7\u00e3o de teletrabalho?<\/div>

Resposta: Conforme o Comunicado SGP n\u00ba 14\/2022, o cadastro da solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o ou cessa\u00e7\u00e3o de teletrabalho deve ser efetuado exclusivamente via Sistema H\u00f3los, inclusive a solicita\u00e7\u00e3o fundamentada no Cap\u00edtulo IV da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 850\/2021.<\/p><\/div><\/div><\/td>\n<\/tr>\n

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13<\/div><\/td>
<\/span>Estou em teletrabalho, posso ir trabalhar presencialmente em dias determinados pelo gestor?<\/div>

Resposta: Conforme Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 850\/2021, sempre que entender conveniente e necess\u00e1rio, e no interesse e a crit\u00e9rio da administra\u00e7\u00e3o, o(a) servidor(a) em teletrabalho poder\u00e1 prestar servi\u00e7os nas depend\u00eancias de sua unidade de lota\u00e7\u00e3o, mediante autoriza\u00e7\u00e3o do(a) gestor(a).<\/p><\/div><\/div><\/td>\n<\/tr>\n

<\/td><\/td>\n<\/tr>\n
14<\/div><\/td>
<\/span>O revezamento de servidores em teletrabalho pode ser realizado?<\/div>

Resposta: Sim, \u00e9 poss\u00edvel, desde que respeitados os requisitados indicados pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 850\/2021:
\n
\nArt. 9\u00ba. O teletrabalho de servidores(as) sujeita-se \u00e0s seguintes regras:
\n
\nIII \u2013 nas unidades de primeiro grau, com exce\u00e7\u00e3o dos gabinetes, a quantidade de servidores(as) em teletrabalho, por unidade, ser\u00e1 de at\u00e9 50% (cinquenta por cento) do quadro, arredondadas as fra\u00e7\u00f5es para o primeiro n\u00famero inteiro imediatamente superior;
\n
\nV \u2013 caso o n\u00famero de servidores(as) interessados(as) em realizar o teletrabalho supere os limites previstos nos incisos II e III, caber\u00e1 ao(\u00e0) gestor(a) da unidade a indica\u00e7\u00e3o daquele(s) com perfil(s) mais adequado(s) ao exerc\u00edcio da atividade nessa modalidade, sendo-lhe facultado propor um revezamento entre os(as) servidores(as), n\u00e3o inferior a 90 (noventa) dias, sempre respeitado o disposto na Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 343, de 10 de setembro de 2020, bem como no Cap\u00edtulo IV desta Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p><\/div><\/div><\/td>\n<\/tr>\n

<\/td><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Teletrabalho – Perguntas Frequentes (FAQ) Prezados Usu\u00e1rios, boa tarde. Em virtude das novas determina\u00e7\u00f5es a respeito da implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Teletrabalho, muitas d\u00favidas est\u00e3o surgindo e para auxili\u00e1-los estamos disponibilizando uma rela\u00e7\u00e3o de d\u00favidas com as respectivas solu\u00e7\u00f5es e\/ou explica\u00e7\u00f5es com o intuito de esclarecer os funcion\u00e1rios desta E. Corte. (A sua d\u00favida pode…
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