Programação

1º Dia – 23/11/2016 – QUARTA-FEIRA


18h30 – Abertura

A CORREGEDORIA NA PÓS-MODERNIDADE: POR UM NOVO KAIRÓS

Desembargador PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Desembargadora Maria Erotides Kneip, Corregedora Geral da Justiça do Estado do Mato Grosso e Presidente do CCOGE (Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil)

Ministro João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional de Justiça – Tema: UMA VISÃO DA MAGISTRATURA BRASILEIRA

Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo


LOCAL: Palácio da Justiça – Praça da Sé s/nº - 5º andar - Sala Ministro Manoel da Costa Manso (Plenária).


21h00 – Jantar

LOCAL: Hotel Renaissance São Paulo – Sala - Amazônia. Alameda Santos, 2233 – Jardins – São Paulo – SP.


2º Dia – 24/11/2016 – QUINTA-FEIRA


08h00 – Credenciamento

LOCAL: Palácio da Justiça – 5º andar.


09h00 – 1º Painel: ÉTICA NA MAGISTRATURA

1.1) ABERTURA E INTRODUÇÃO

Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo

1.2) A CRISE NA MAGISTRATURA

Palestrante: Ministro ANTONIO CEZAR PELUSO (STF)

1.3) A RELAÇÃO JUIZ-IMPRENSA, AS MÍDIAS SOCIAIS, A LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL E A ÉTICA. POR UM NOVO KAIRÓS (CAMINHO). CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS E PROPOSITIVAS.

Palestrantes: Drs. MARCO FÁBIO MORSELLO, RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM e RICARDO DAL PIZZOL, MMs. Juízes Assessores da Corregedoria Geral da Justiça do TJ/SP


LOCAL: Palácio da Justiça – Sala - Ministro Manoel da Costa Manso (Plenária).


12h30 – Almoço

LOCAL: 2º andar – Sala do Júri - Desembargador Paulo Costa.


14h00 – 2º Painel: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – A DIREÇÃO MATERIAL DO PROCESSO PELO JUIZ: EXERCÍCIO DE SEUS PODERES E PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO

Palestrante: Professor JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professor Titular de Direito Processual Civil

Debatedores: Drs. AIRTON PINHEIRO DE CASTRO e SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA, MMs. Juízes Assessores da Corregedoria Geral da Justiça do TJ/SP


16h00 – Coffee Break.


16h30 – 3º Painel: EXTRAJUDICIAL – A REPRODUÇÃO ASSISTIDA, O PROVIMENTO Nº 52 E AS REGRAS ÉTICAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Palestrantes: Dr. EDSON BORGES JUNIOR, Doutor em Urologia pela UNIFESP, Diretor Científico do Fertility Medical Group; Drs. CLÁUDIO LUIZ BUENO DE GODOY e FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Desembargadores do TJ/SP

Debatedor: Dr. CARLOS HENRIQUE ANDRÉ LISBOA, MM. Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça do TJ/SP


18h30 – Término.


3º Dia – 25/11/2016 – SEXTA-FEIRA


9h30 – Visita ao Fórum da Barra Funda

ASPECTOS PRÁTICOS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Palestrante: Dr. ANTONIO MARIA PATIÑO ZORZ, MM. Juiz Corregedor do DIPO (Departamento de Inquéritos Policiais) do TJ/SP

Debatedores: Drs. ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA, LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS e MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GOMES, MMs. Juízes Assessores da Corregedoria Geral da Justiça do TJ/SP


Saída do Hotel às 9h00 – Alameda Jaú – Piso E3.


12h30 – Almoço

LOCAL: 2º andar – Sala do Júri - Desembargador Paulo Costa.


14h00 – 4º Painel: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

4.1) AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Palestrante: Ministro ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI (STF)

4.2) VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Palestrantes: Drªs. ANGÉLICA DE MARIA MELLO DE ALMEIDA e MARIA DE LOURDES RACHID VAZ DE ALMEIDA, Desembargadoras do TJ/SP

Debatedores: Drª. ANA PAULA GOMES GALVÃO VIEIRA DE MORAES, MM. Juíza da Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Dr. GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI, MM. Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça do TJ/SP


15h00 – Elaboração da Carta de São Paulo

16h00 – Encerramento