Notícias

TJSP

• TJSP registra queda no número de casos de Covid-19 entre os servidores | 15/2
• TJSP registra 59,4 milhões de atos processuais produzidos em 693 dias | 7/2
• Estado não indenizará médico por refutar vídeo sobre vacinação | 7/2
• TJSP contabiliza 58,7 milhões de atos processuais desde o início da pandemia | 31/1
• Município de Itanhaém deve facilitar acesso a informações sobre compras emergenciais durante a pandemia | 28/1
• Judiciário paulista soma 58 milhões de atos processuais desde o início do trabalho remoto | 25/1
• Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos | 20/1
• Judiciário paulista produz, em média, 2,6 milhões de atos processuais por mês desde o início da pandemia | 17/1
• Provimento CSM prorroga Sistema Escalonado de Trabalho até 18/2 | 14/1
• TJSP anula compra de máscaras pelo Município de São Paulo | 11/1
• Produção do Tribunal de Justiça de São Paulo durante pandemia passa de 56,8 milhões de atos processuais | 10/1
• TJSP repassou mais de R$ 18,1 milhões para o combate à Covid-19 | 21/12
• TJSP mantém bloqueio de publicação sobre “tratamento precoce” da Covid-19 | 16/12
• Tribunal prorroga Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial | 14/12
• TJSP encerra campanha “Natal Solidário” e homenageia vítimas da pandemia | 14/12
• TJSP na Mídia: Teleaudiências e serviços virtuais são destaque no Jornal Nacional | 22/11
• Tribunal produz 53 milhões de atos processuais em 20 meses | 16/11
• Divulgação de nome e RG em lista pública de vacinados viola privacidade, decide OE | 16/11
• Município de Bauru não subsidiará empresas de transporte coletivo por prejuízos na pandemia, decide Justiça | 9/11
• TJSP contabiliza 51,8 milhões de atos processuais durante a pandemia | 3/11
• TJSP na Mídia: Números de 1º grau são destaque no jornal A Tribuna | 13/10
• Justiça nega direito de resposta a associação que defende tratamento precoce contra o novo coronavírus | 5/10
• Tribunal registra 49,2 milhões de atos processuais produzidos em regime híbrido | 4/10
• Provimento altera horário de audiências de custódia presenciais em sedes de Circunscrições Judiciárias | 30/9
• Presidente do TJSP e corregedor-geral da Justiça participam de webinário da AASP | 29/9
• TJSP na Mídia: Imprensa noticia necessidade de comprovante de vacinação para entrada nos prédios | 29/9
• Provimento estabelece regras para retorno das audiências de custódia | 28/9
• Gapri lança nova edição do ‘Boletim Covid-19’ | 24/9
• Lei municipal que prevê atividade física como essencial em tempos de crise é inconstitucional, decide OE | 21/9
• Ingresso em prédios do TJSP exigirá comprovante de vacinação contra Covid-19 | 20/9
• Tribunal atinge 47,8 milhões de atos processuais desde o início do trabalho remoto | 20/9
• Comunicado aborda composição de equipes no trabalho presencial | 20/9
• Homem impedido de entrar em estabelecimento por não usar máscara adequada não será indenizado | 18/9
• Filha impedida de realizar velório da mãe durante pandemia não será indenizada | 14/9
• Produção da Corte paulista: 47,1 milhões de atos processuais desde o início da pandemia | 13/9
• CSM edita provimentos sobre Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial | 10/9
• Auxiliar de enfermagem que fingiu aplicar vacina é condenada por improbidade administrativa | 10/9
• 46,6 milhões de atos processuais produzidos durante a pandemia | 8/9
• CIJ e EJUS promovem seminário sobre luto na infância | 5/9
• TJSP é reconhecido pelo Governo do Estado por adotar protocolos de combate à Covid-19 | 3/9
• Mantida multa a estabelecimento que funcionou irregularmente durante a pandemia | 2/9
• Candidata que perdeu fase de nomeação por estar com Covid-19 não poderá ser desclassificada de concurso público, decide TJ | 31/8
• TJSP soma 45,9 milhões de atos processuais desde o início do trabalho remoto | 30/8
• Provimento disciplina retorno do cumprimento das medidas socioeducativas suspensas em razão da pandemia | 23/8
• TJSP produz 44,4 milhões de atos processuais em um ano e cinco meses | 16/8
• Rede social não indenizará por apagar posts com desinformação sobre a Covid-19 | 10/8
• Corte paulista produz 43,7 milhões de atos processuais em meio à pandemia | 9/8
• Seção de Direito Público lança edição atualizada do ‘Informativo especial Cadip – Covid-19’ | 6/8
• TJSP atinge 43 milhões de atos processuais produzidos durante a pandemia | 2/8
• Tribunal ultrapassa a marca de 42 milhões de atos processuais produzidos desde o início da pandemia | 26/7
• Tribunal mantém retorno às aulas presenciais em escolas estaduais de Itapetininga | 23/7
• TJSP prorroga Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial | 12/7
• Tribunal alcança a marca de 40,9 milhões atos processuais produzidos em meio à pandemia | 12/7
• Cadip lança a publicação ‘Câmaras Especializadas em Tributos Municipais’ | 5/7
• TJSP confirma decisão administrativa que manteve professora em trabalho presencial | 1/7
• TJSP rende homenagens aos servidores e magistrados falecidos desde 2020 | 29/6
• Covid-19: Não é tempo de descuidar | 23/6
• Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Américo Brasiliense e Itajobi | 22/6
• TJSP na Mídia: Presidente Pinheiro Franco concede entrevista para o Valor Econômico | 21/6
• Seção de Direito Público lança edição atualizada do ‘Informativo especial Cadip – Covid 19’ | 20/6
• Comunicado suspende prazos de processos físicos e digitais em comarcas do interior | 18/6
• Comunicado suspende prazos de processos físicos e digitais em comarcas do interior | 16/6
• Tribunal atinge a marca de 38 milhões de atos processuais produzidos em meio à pandemia | 14/6
• Tribunal mantém proibição de culto religioso presencial em Ituverava durante pandemia | 12/6
• Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Amparo, Catanduva e Santa Adélia | 11/6
• Casa de eventos em Birigui é condenada a financiar aparelho respirador para a rede municipal de saúde | 9/6
• Produção da Corte paulista: 37,5 milhões de atos processuais desde o início da pandemia | 8/6
• Passageira que não embarcou por apresentar sintomas de Covid-19 será reembolsada | 8/6
• Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Altinópolis, Batatais e Itaberá | 8/6
• Suspensão de prazos em Amparo, Itapeva, Jardinópolis, Monte Azul Paulista e Santa Rita do Passa Quatro | 2/6
• TJSP alcança a marca de 37 milhões de atos processuais produzidos em meio à pandemia | 31/5
• Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Altinópolis, Batatais, Brodowski e Ribeirão Preto | 31/5
• Justiça proíbe homem de reproduzir som alto durante home office de vizinha | 31/5
• Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Itaberá, Jardinópolis e Patrocínio Paulista | 27/5
• Corte paulista contabiliza 36,3 milhões de atos processuais desde o início do trabalho remoto | 24/5
• Comunicado informa sobre suspensão de prazos de processos físicos e digitais em Bebedouro | 19/5
• Em 14 meses, TJSP produz 35,7 milhões de atos processuais | 18/5
• Suspensos os prazos de processos físicos e digitais na Comarca de Batatais | 14/5
• Empresa não pode cobrar multa por casamento adiado em razão da pandemia, decide Justiça | 14/5
• TJSP inicia retorno escalonado ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (17) | 11/5
• Tribunal de Justiça contabiliza 35 milhões de atos processuais produzidos durante a pandemia | 10/5
• Trabalho 100% remoto é prorrogado até 16/5 em todo o Estado | 7/5
• Justiça paulista chega a 34,4 milhões de atos processuais produzidos desde o início da pandemia | 3/5
• Trabalho 100% remoto em todo o Estado é prorrogado até 9/5 | 29/4
• Justiça suspende parcelas de financiamento de veículo de transporte escolar durante pandemia | 28/4
• TJSP contabiliza 33,6 milhões de atos processuais produzidos desde o início do trabalho remoto | 26/4
• Suspensos os prazos de processos digitais na Comarca de Cajuru | 25/4
• Durante a pandemia, concessionária deve cobrar de estabelecimento apenas a energia consumida | 23/4
• Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJSP se reúne com Drauzio Varella | 20/4
• Justiça determina suspensão de propagandas sobre “kit Covid” em Sorocaba | 16/4
• Suspensos os prazos de processos digitais nas comarcas de Guará, Juquiá e Registro | 14/4
• Suspensa liminar que determinava vacinação imediata dos oficiais de Justiça | 14/4
• 32,3 milhões de atos processuais foram produzidos pelo TJSP em 13 meses | 12/4
• #TJSP + Seguro: saiba onde encontrar informações oficiais sobre o coronavírus | 11/4
• Comunicado informa sobre suspensão de prazos de processos digitais em Santos | 9/4
• Seção de Direito Público lança edição revista e atualizada do ‘Informativo especial Cadip – Covid 19’ | 7/4
• Comarca de Barueri recebe duas varas da Família e das Sucessões | 5/4
• Tribunal de Justiça de São Paulo produz 31,7 milhões de atos processuais em meio à pandemia | 5/4
• Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos | 31/3
• #TJSP + Seguro – Atenção aos sintomas compatíveis com a Covid-19 | 30/3
• Corte paulista contabiliza 31,2 milhões de atos processuais produzidos desde o início do trabalho remoto | 29/3
• TJSP suspende prazos de processos digitais em comarcas do interior e litoral | 29/3
• Mantida decisão que autoriza shoppings a pagar apenas pela energia consumida enquanto estiverem fechados | 27/3
• Negado habeas corpus contra decreto de lockdown em São José do Rio Preto | 26/3
• #TrabalhoRemotoTJSP – Cejusc de Jundiaí realiza sessões internacionais de mediação em divórcio | 24/3
• #TJSP + Seguro – Álcool e produtos de limpeza são eficazes contra o novo coronavírus | 16/3
• #TrabalhoRemotoTJSP – Dicas saudáveis de ergonomia | 13/3
• TJSP na Mídia: Êxito de sessões virtuais criminais são destaque no R7 | 12/3
• #TJSP + Seguro: saiba onde encontrar informações oficiais sobre o coronavírus | 9/3
• TJ + Seguro: Saiba mais sobre a campanha de vacinação contra a Covid-19 | 5/3
• Justiça determina publicação de lista de pessoas que serão vacinadas contra Covid-19 em Sorocaba | 4/3
• #TJSP + Seguro – Álcool e produtos de limpeza são eficazes contra o novo coronavírus | 4/3
• #TJSP + Seguro – Atenção aos sintomas compatíveis com a Covid-19 | 3/3
• #TJSP + Seguro: Distanciamento social é parte estratégica no controle da Covid-19 | 2/3
• TJSP ultrapassa marca de 28 milhões de atos processuais produzidos desde o início da pandemia | 1/3
• #TJSP + Seguro: saiba onde encontrar informações oficiais sobre o coronavírus | 27/2
• Provimento disciplina regime de trabalho remoto em seis regiões | 26/2
• Caps reforça atuação durante a pandemia | 25/2
• Tribunal majora pena de réu condenado por assalto durante quarentena | 23/2
• Corte alcança a marca de 27,4 milhões de atos processuais produzidos durante a pandemia | 22/2
• Material auxilia participação em reuniões virtuais | 21/2
• Provimento define regime de trabalho em cinco regiões | 19/2
• #TJSP + Seguro – Máscaras são uma das defesas mais efetivas contra a Covid-19 | 19/2
• Justiça suspende exigibilidade de prestações de financiamento de empresa de turismo | 18/2
• Provimento prorroga retorno escalonado ao trabalho presencial | 16/2
• Tribunal contabiliza 26,7 milhões de atos processuais em 11 meses | 15/2
• Provimento prorroga trabalho 100% remoto em três regiões | 12/2
• Recadastramento anual de magistrados e servidores inativos: saiba como proceder | 9/2
• Máscaras são uma das defesas mais efetivas contra a Covid-19 - #TJSP + Seguro | 9/2
• Justiça paulista chega a 26 milhões de atos processuais desde o início da pandemia | 8/2
• Saiba mais sobre a campanha de vacinação contra a Covid-19 | 8/2
• TJSP fecha 2020 com mais de 4,3 milhões de processos julgados | 7/2
• Provimento disciplina regime de trabalho em comarcas do Interior | 5/2
• Delegacia Eletrônica disponibiliza serviço para vítimas de violência doméstica | 4/2
• Cejusc de Vila Prudente promove campanha de arrecadação solidária durante pandemia | 3/2
• Tribunal de Justiça produz 25,4 milhões de atos processuais durante pandemia | 1/2
• Corregedoria paulista implanta projeto-piloto de audiências de custódia virtuais | 1/2
• TJSP na Mídia: Presidente Pinheiro Franco concede entrevista à TV Record News | 1/2
• Provimento determina retorno do trabalho 100% remoto na região de Ribeirão Preto | 29/1
• Suspensa liminar que proibia retorno das aulas presenciais em locais na fase vermelha ou laranja | 29/1
• Liminar suspende retorno às aulas em áreas que estão nas fases vermelha e laranja | 28/1
• #TJSP + Seguro: saiba onde encontrar informações oficiais sobre o coronavírus | 25/1
• Provimento relaciona regiões que retornarão ao trabalho 100% remoto | 22/1
• Justiça nega pedido de suspensão do contrato de produção da Coronavac | 22/1
• TJSP completa dez meses em trabalho remoto com produção de 24,2 milhões de atos processuais | 18/1
• Mensagem da Presidência para o ano de 2021 | 18/1
• Provimento determina trabalho 100% remoto na região de Marília | 15/1
• #TJSP + Seguro – Álcool e produtos de limpeza são eficazes contra o novo coronavírus | 9/1
• #TJSP + Seguro: Distanciamento social é parte estratégica no controle da Covid-19 | 7/1
• #TrabalhoRemotoTJSP – Teleaudiências proporcionam celeridade e economia na 1ª Vara da Família de Itapetininga | 17/12
• #TrabalhoRemotoTJSP – Vara da Violência Doméstica de São José dos Campos digitaliza 100% dos processos | 15/12
• Em nove meses, Tribunal produziu 22,5 milhões de atos processuais | 14/12
• Produção do TJSP chega a 22,1 milhões de atos processuais durante pandemia | 9/12
• Com estado de São Paulo em fase Amarela, comarcas readequam equipes presenciais nos fóruns | 1/12
• Em oito meses de trabalho remoto, Tribunal produz 82,7 mil atos processuais por dia | 30/11
• #TrabalhoRemotoTJSP – Audiências e inspeções virtuais da Infância e Juventude em Praia Grande | 30/11
• Formado por servidores, Coral Voz Ativa se reinventa na pandemia | 28/11
• TJSP chega à marca de 20,7 milhões de atos processuais produzidos desde 16 de março | 24/11
• TJSP na Mídia: Presidente Pinheiro Franco concede entrevista ao Conjur | 23/11
• Em oito meses de trabalho remoto, Tribunal produz 20 milhões de atos processuais | 16/11
• Doação de sangue: entenda a importância | 13/11
• TJSP na Mídia: Artigo do presidente Pinheiro Franco no portal do Estadão | 11/11
• Tribunal isenta associação do pagamento de ITCMD sobre doações recebidas contra a Covid-19 | 11/11
• Serviço TJSP: saiba mais sobre os Juizados Especiais | 11/11
• Tribunal alcança a marca de 19 milhões de atos processuais produzidos desde o início da pandemia | 10/11
• Justiça de Catanduva nega indenização a pai impedido de assistir parto da filha durante pandemia | 9/11
• Dia Mundial da Adoção: TJSP mantém ações durante a pandemia | 9/11
• Empresa em recuperação judicial que teve rendimentos extras na pandemia deve pagar aditivo a credores | 6/11
• Presidente Pinheiro Franco profere palestra no 1º Simpósio Jurídico Internacional | 1/11
• Tribunal expande retorno ao trabalho presencial | 27/10
• Comunicado trata de peticionamento em processos físicos e agendamento | 27/10
• Número de atos processuais em trabalho remoto ultrapassa 18 milhões | 26/10
• Pandemia não justifica recusa de Estado em realizar cirurgia, decide Justiça | 20/10
• Durante pandemia, Justiça paulista produziu 82,2 mil atos processuais por dia | 19/10
• Importância da vacinação e de outras medidas de proteção são discutidas em palestra da EJUS e da EPM | 18/10
• Número de atos processuais produzidos em trabalho remoto chega a 17 milhões | 13/10
• Pedido de desconto em mensalidade por adoção de aulas remotas é negado pela Justiça | 13/10
• #TJSP + Seguro: saiba onde encontrar informações oficiais sobre o coronavírus | 6/10
• TJSP produz mais de 16,6 milhões de atos processuais em 200 dias de trabalho remoto | 5/10
• Tribunal lança campanha de doação de cabelos no Outubro Rosa | 1/10
• #TrabalhoRemotoTJSP – Dicas saudáveis de ergonomia | 29/9
• #TrabalhoRemotoTJSP – 1ª Vara Criminal de Avaré realiza sorteio virtual de jurados | 27/9
• CNJ prorroga recomendação de medidas contra pandemia entre presos | 25/9
• Material auxilia participação em reuniões virtuais | 25/9
• EPM lança edição dos Cadernos Jurídicos sobre paradigmas jurídicos no pós-pandemia | 24/9
• Provimento prorroga retorno escalonado ao trabalho presencial | 23/9
• Presidente do TJ participa de webinar sobre acesso à Justiça em tempos de pandemia | 22/9
• Em trabalho remoto desde março, TJSP produz 15,4 milhões de atos processuais | 21/9
• #TrabalhoRemotoTJSP – 2ª Vara Criminal de Atibaia realiza primeiro Tribunal do Júri híbrido | 18/9
• Prorrogada por mais 30 dias a suspensão de medidas socioeducativas e prestação de serviços à comunidade | 16/9
• #TJSP + Seguro – Atenção aos sintomas compatíveis com a Covid-19 | 15/9
• Justiça autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia | 15/9
• TJSP participa de seminário sobre recuperação judicial e pandemia | 15/9
• TJSP realiza primeira visita monitorada virtual ao Palácio da Justiça | 14/9
• EPM promove o curso ‘Relação jurídico-tributária no contexto da pandemia’ | 12/9
• Mantida decisão que autoriza retomada de atividades presenciais nas escolas | 11/9
• Agendamento on-line de atendimentos presenciais | 11/9
• Vídeos explicam acesso a atendimentos e audiências virtuais | 9/9
• Tribunal alcança a marca de 14,3 milhões de atos processuais produzidos em trabalho remoto | 8/9
• Regiões de Franca e Registro iniciam retorno gradual ao trabalho presencial | 4/9
• Comunicado da Corregedoria padroniza atuação dos administradores judiciais na verificação de créditos | 2/9
• Tribunal do Júri condena réu por homicídio e tráfico em Rio Preto | 2/9
• Corte produz 13,7 milhões de atos processuais desde o início do trabalho remoto | 31/8
• TJSP viabiliza digitalização de processos físicos de 1º Grau por advogados | 29/8
• Região de Registro permanece em trabalho 100% remoto | 28/8
• Suspensa liminar que proibia Estado de protestar certidões de dívidas ativas de empresas | 27/8
• TJSP produz 13 milhões de atos processuais em cinco meses de trabalho remoto | 24/8
• Coordenadoria da Infância e Juventude promove webinar "Guarda compartilhada em tempos de pandemia" | 24/8
• Novos provimentos sobre trabalho presencial e remoto no Judiciário paulista | 21/8
• Liminar determina que o Estado não proteste certidões de dívidas ativas de empresas | 21/8
• Pandemia não pode ser invocada genericamente para suspender visitas entre pais e filhos, decide Justiça | 21/8
• Justiça nega liminar para despejo imediato de locatário comercial por inadimplemento | 20/8
• Relação jurídico-tributária no contexto da pandemia será discutida em curso da EPM | 20/8
• Projeto Fênix – para apagar as marcas da violência | 18/8
• Justiça paulista atinge a marca de 12,5 milhões de atos processuais em trabalho remoto | 17/8
• Provimento disciplina suspensão de medidas socioeducativas e prestação de serviços à comunidade | 17/8
• Tribunal disponibiliza diversos serviços on-line para advogados e partes | 15/8
• Hotel deve restituir valor integral de reservas canceladas devido à pandemia | 15/8
• Comarcas da região de Registro seguem em trabalho 100% remoto | 14/8
• Município de Paulínia não é obrigado a adotar protocolos do Ministério da Saúde, decide Justiça | 14/8
• Corregedor-geral participa de live sobre o papel da CGJ nos tempos de pandemia | 14/8
• Corte paulista alcança a marca de 11,9 milhões de atos processuais produzidos em trabalho remoto | 10/8
• Tribunal expande projeto de citação eletrônica de pessoas jurídicas | 10/8
• TJSP na Mídia: Atuação da Corte paulista em meio à pandemia é tema de notícias | 10/8
• Tribunal promove live sobre os 14 anos da Lei Maria da Penha | 9/8
• EPM inicia curso com debate sobre pandemia e contratos imobiliários | 8/8
• CSM edita provimentos sobre comarcas em trabalho 100% remoto | 7/8
• Violência não é só física. Conheça os tipos previstos na Lei Maria da Penha, que completa 14 anos hoje | 7/8
• TJSP na Mídia: Imprensa repercute nota oficial da Seção de Direito Criminal | 7/8
• Foco na saúde e bem-estar para superar a pandemia | 6/8
• Tribunal disponibiliza diversos serviços on-line para advogados e partes | 5/8
• Curso da EPM começa na quinta-feira com debate sobre contratos imobiliários e pandemia | 5/8
• Justiça de Descalvado determina que Assembleia Geral de Credores seja virtual | 4/8
• Justiça mantém São José dos Campos na fase laranja de reabertura | 4/8
• Tribunal chega a 11,3 milhões de atos processuais desde o início da pandemia | 3/8
• Magistradas do TJSP participam de evento comemorativo dos 14 anos da Lei Maria da Penha | 3/8
• Enfermeira lactante não deve ser transferida para hospital de campanha | 3/8
• EPM promoverá o curso ‘Efeitos da pandemia nos contratos nominados’ | 3/8
• Judiciário entrega peça orçamentária ao Executivo e destaca a importância dos serviços forenses | 3/8
• Comarcas da região de Registro retornarão ao trabalho 100% Remoto | 3/8
• TJSP inicia o agendamento on-line de atendimentos presenciais | 3/8
• #TrabalhoRemotoTJSP – Adaptação ao novo modelo na 3ª Vara Cível Central da Capital | 2/8
• Comunicado informa sobre consulta ou carga imediata aos advogados na Upefaz | 1/8
• Justiça prorroga prazo para candidatos à isenção da taxa de inscrição da Fuvest | 31/7
• Mogi das Cruzes não poderá transferir recursos do Fundo de Direitos da Criança para conta do Tesouro Municipal | 31/7
• Vídeos explicam acesso a atendimentos e audiências virtuais | 30/7
• Retorno gradual de atividades presenciais | 29/7
• TJSP na Mídia: Iniciativas do Tribunal durante a pandemia são noticiadas | 29/7
• Em Rio Preto, grupo reflexivo para homens agressores lança campanha na quarentena | 29/7
• Justiça paulista produz 10,6 milhões de atos processuais em trabalho remoto | 28/7
• #TrabalhoRemotoTJSP – Avanços no Foro Regional de Vila Mimosa | 28/7
• Integrantes do CSM se reúnem no TJSP | 27/7
• Projeto Carta de Mulheres recebe mais de mil mensagens | 27/7
• TJSP divulga etiqueta corporativa para reuniões virtuais | 27/7
• Juízas participam de live sobre a campanha Sinal Vermelho contra Violência Doméstica | 27/7
• #TrabalhoRemotoTJSP – Vara da Infância e Juventude de Santana se adapta às audiências virtuais | 26/7
• Comunicado trata de serviços da Upefaz | 25/7
• Pela primeira vez, Encoge tem edição virtual | 24/7
• Negado pedido de suspensão de contrato de hospital público para compra de máscaras | 24/7
• Artigo do desembargador Nalini fala sobre história do Tribunal e generalização de condutas | 24/7
• Comunicado autoriza peticionamento eletrônico em processos físicos a partir de segunda | 23/7
• Comunicado Conjunto regulamenta solicitações e entregas de certidões de Segunda Instância | 23/7
• Mensagem do presidente Pinheiro Franco | 23/7
• Cejusc de Atibaia realiza sessão de conciliação inédita e desperta a curiosidade da imprensa local | 23/7
• 10 milhões de atos processuais em trabalho remoto | 23/7
• #TrabalhoRemotoTJSP – Teleaudiências na 2ª Vara Criminal de Rio Preto auxiliam na celeridade processual | 22/7
• Fórum Criminal distribui cestas básicas e cobertores a terceirizados | 22/7
• CGJ prorroga provimento sobre medidas de prevenção nos serviços extrajudiciais | 22/7
• Provimento altera itens relacionados ao retorno gradual do trabalho presencial | 21/7
• TJSP e Ministério Público tratam da realização de sessões de julgamento virtuais | 21/7
• Contra violência doméstica, Peruíbe intensifica projeto “Somos Marias” | 21/7
• #TrabalhoRemotoTJSP – Inspeções virtuais são realizadas em Olímpia e Praia Grande | 21/7
• Provimento relaciona unidades que deverão permanecer em trabalho 100% remoto | 20/7
• TJSP prorroga prazo de vigência dos Planos de Contingenciamento | 20/7
• EPM inicia curso sobre audiências virtuais, acordo de não persecução penal e execução da multa penal | 20/7
• Concedida tutela provisória para reabertura de ótica em Sorocaba | 20/7
• Provimento disciplina retorno de cumprimento das medidas socioeducativas | 20/7
• Nota de Esclarecimento | 19/7
• #TrabalhoRemotoTJSP – 2ª Vara de José Bonifácio realiza mais de 50 audiências virtuais | 19/7
• Tribunal realiza live sobre o projeto "Não se Cale!" | 17/7
• Idealizado por servidor do TJSP, projeto “Marmita Solidária” cresce em Peruíbe | 17/7
• Concessionária poderá cortar energia por inadimplência de shopping center | 17/7
• EPM realizará cursos de especialização em Direito Processual Civil no interior | 17/7
• TJSP na Mídia: Estadão destaca críticas de ministro do STJ às decisões do TJSP e resposta da Presidência da Seção de Direito Criminal | 17/7
• Justiça de Tatuí participa de projeto para desenvolvimento de ventiladores pulmonares | 16/7
• TJSP participa de live promovida pela Assojuris | 16/7
• Justiça determina retorno integral da frota de ônibus da cidade de São Paulo | 16/7
• Campanhas de meter a colher | 16/7
• TJSP na Mídia: Conciliação auxilia renegociação de aluguéis | 15/7
• Fábrica de vidro não poderá sofrer corte de energia | 15/7
• TJSP na Mídia: Produção da Corte em trabalho remoto é destaque no R7 | 15/7
• Judiciário e Advocacia debatem retomada dos trabalhos forenses | 14/7
• Em razão da Covid-19, varas readequam atendimento às mulheres em situação de violência | 14/7
• Em quatro meses, Judiciário paulista produz mais de 9,3 milhões de atos processuais | 14/7
• TJSP na Mídia: Juiz fala sobre audiências remotas na Rádio CBN | 14/7
• Tribunal de Justiça intensifica projeto de citação eletrônica | 14/7
• #TrabalhoRemotoTJSP – Em Atibaia, audiências virtuais resultam em celeridade nos atos processuais | 14/7
• CGJ cria projeto-piloto de mediação em renegociações de dívidas de empresas | 13/7
• Retomada das atividades presenciais é debatida em webinar promovida pela AASP | 13/7
• Devido aos reflexos da pandemia, distribuidora deve cobrar apenas energia efetivamente consumida por posto | 12/7
• #TrabalhoRemotoTJSP – Juizados Especiais observam vantagens nas audiências remotas | 11/7
• TJSP na Mídia: Presidente Pinheiro Franco participa de programa da Rádio Bandeirantes | 10/7
• Município de Marília deve observar normas estaduais no combate à Covid-19 | 10/7
• TJSP na Mídia: Jornal destaca projeto de combate à violência doméstica em Tabapuã | 10/7
• Em meio à pandemia, Anexo de Violência Doméstica de Bauru se empenha na assistência às vítimas | 10/7
• Vice-presidente do TJSP participa de live sobre retorno das atividades presenciais | 9/7
• TJSP na Mídia: CGJ fala à Jovem Pan sobre o retorno gradual ao trabalho presencial | 9/7
• O coração da Justiça | 9/7
• TJSP na Mídia: ação social de juiz triatleta é destaque na imprensa | 8/7
• Anexo de Violência Doméstica em Ribeirão Preto agiliza atendimento | 7/7
• Central de Penas e Medidas Alternativas de Piracicaba auxilia reeducandos e familiares durante a pandemia | 7/7
• CSM publica provimento sobre o retorno gradual do trabalho presencial | 6/7
• TJSP produz 8,7 milhões de atos processuais em trabalho remoto | 6/7
• NOTA OFICIAL | 6/7
• Retomada dos trabalhos presenciais é tema de live na TV Conjur | 6/7
• Processos de adoção seguem tramitando durante quarentena | 5/7
• Boas práticas: Assis promove minicursos sobre teleaudiências | 4/7
• Presidente Pinheiro Franco participa de webinar da AASP sobre mediação em plataforma digital | 3/7
• Justiça suspende visitação em cadeia pública de Santos durante período de pandemia | 3/7
• Vice-Presidência e Defensoria Pública discutem questões relativas à infância e juventude | 2/7
• Órgão Especial suspende decretos que restringem o acesso ao município de Ilhabela | 2/7
• Escola Paulista da Magistratura: educação e tecnologia | 2/7
• #TrabalhoRemotoTJSP – 10ª Câmara de Direito Privado realiza sua primeira sessão telepresencial | 1/7
• Juízes paulistas repassam mais de R$ 12,4 milhões para a área de saúde | 1/7
• Seminário on-line da EPM debate os 10 anos da Resolução nº 125 do CNJ | 30/6
• TJSP produz mais de 8,1 milhões de atos processuais em trabalho remoto | 29/6
• TJSP na Mídia: Atuação da Corte paulista no período de pandemia | 29/6
• Tribunal trabalha no planejamento de ações para retomada gradual do serviço presencial | 25/6
• TJSP na Mídia – Decisões em casos de recuperação judicial são destaque na imprensa | 25/6
• Justiça na comunidade | 25/6
• TJSP e Fundação Casa realizam 1.073 teleaudiências com adolescentes em conflito com a lei | 24/6
• TJSP na Mídia – Imprensa de Araçatuba noticia trabalho da Corte durante a pandemia | 24/6
• Mensagem do presidente Pinheiro Franco | 23/6
• TJSP na Mídia – SP1 divulga vídeo silencioso para ajudar vítimas de violência doméstica | 23/6
• Justiça suspende decreto que restringe acesso a Ilhabela pela balsa | 23/6
• #TrabalhoRemotoTJSP – Colégio Recursal em Ourinhos e Juizado Especial em Mauá realizam teleaudiências | 23/6
• Na Alesp, Judiciário paulista participa de parlamento virtual do Colégio de Líderes | 22/6
• Justiça paulista produz mais de 7,4 milhões de atos em trabalho remoto | 22/6
• Provimento prorroga trabalho remoto até 26 de julho | 22/6
• Repercussões da pandemia nos litígios familiares são discutidas em webinar da EPM | 22/6
• EPM realizará seminário sobre os novos rumos da mediação frente à pandemia | 21/6
• Sessões telepresenciais têm aprovação no TJSP | 19/6
• Negado novo mandado de segurança contra o compartilhamento de dados de operadoras com o governo | 19/6
• #TrabalhoRemotoTJSP – Experiências com teleaudiências são sucesso em comarcas do Interior | 18/6
• Justiça designa mais de 5,8 mil teleaudiências em estabelecimentos prisionais durante pandemia | 18/6
• TJSP participa de webinar sobre impacto da pandemia e estratégias de adaptação | 17/6
• Repercussões da pandemia nos litígios familiares serão debatidas em webinar da EPM | 17/6
• Após audiência virtual, sindicato e Prefeitura de Praia Grande decidem continuar diálogo | 16/6
• Monja Coen profere palestra sobre estado de paz e tranquilidade durante a pandemia | 16/6
• Link do boletim diário do governo estadual sobre a Covid-19 é adicionado ao hotsite do TJSP | 16/6
• TJSP produz 6,8 milhões de atos processuais em trabalho remoto | 15/6
• Ações adotadas durante pandemia são relatadas em reunião do projeto “Semear” | 15/6
• TJSP busca parâmetros médicos para a retomada presencial das atividades judiciárias | 15/6
• Conferência on-line discute impacto da pandemia e perspectivas do Judiciário paulista | 15/6
• Enfrentamento da violência doméstica em tempos de isolamento social é debatido em evento da EPM | 14/6
• Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus | 14/6
• Cadip lança publicação sobre audiências e sessões de julgamento por videoconferência | 13/6
• Live “TJSP Solidário” arrecada doações e homenageia vítimas da pandemia | 12/6
• Negada suspensão das medidas de flexibilização do isolamento social em São Paulo | 12/6
• Controle de políticas públicas pelo Judiciário na pandemia é debatido em curso da EPM | 12/6
• Justiça suspende comercialização de sabão em pó que afirma “eliminar vírus” | 11/6
• #TrabalhoRemotoTJSP – Sessões virtuais são a nova realidade do 2º Grau | 11/6
• TJSP viabiliza digitalização de processos físicos de 1º Grau por advogados | 11/6
• CNJ e AMB lançam campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” | 10/6
• Justiça determina reativação de conta em rede social | 10/6
• Live “TJSP Solidário” arrecadará doações para aqueles que precisam | 10/6
• TJSP na Mídia: Telejornais abordam violência doméstica e trabalho remoto | 10/6
• Tônica no TJSP são os julgamentos telepresenciais | 9/6
• Comesp lança vídeo silencioso para auxiliar mulheres em situação de violência | 9/6
• Comunicado sobre o feriado de Corpus Christi | 9/6
• EPM inicia ciclo de webinars sobre proteção de dados e Covid-19 | 9/6
• TJSP chega a 6,2 milhões de atos judiciais em trabalho remoto | 8/6
• TJSP na Mídia: Valor Econômico aborda negociações de débitos empresariais em tempos de Covid-19 | 8/6
• Justiça suspende decretos de reabertura gradual em São Bernardo do Campo e Diadema | 8/6
• Durante quarentena, CPP e CJM atuam em sistema digital | 7/6
• EPM e Cetesb realizam live sobre os reflexos da pandemia no meio ambiente | 7/6
• Fórum de Presidente Prudente recebe máscaras de proteção de acetato | 6/6
• Decisão impede que grupos antagônicos realizem manifestações no mesmo local e data | 5/6
• TJSP na Mídia: Noticiários destacam trabalho remoto e parcerias em campanha contra a violência infantil | 5/6
• #TrabalhoRemotoTJSP - Juizado Especial de Hortolândia conclui primeira ação usando somente meios digitais | 5/6
• Órgão Especial nega suspensão de parceria com operadoras para monitoramento do isolamento social | 5/6
• Sistema de trabalho remoto no TJSP é prorrogado até 30 de junho | 4/6
• Portaria institui grupo de trabalho para retorno à atividade presencial | 4/6
• #TrabalhoRemotoTJSP – Com tecnologia, Corte paulista se reinventa em época de pandemia | 4/6
• Justiça nega habeas corpus a réu preso preventivamente por violência doméstica | 4/6
• Transportes Metropolitanos aderem à campanha “Não se Cale!” | 4/6
• Reflexos da pandemia no meio ambiente serão debatidos em lives | 4/6
• Audiências telepresenciais: uma nova realidade nas Varas Especiais da Infância e da Juventude | 4/6
• Curso da EPM debate controle de políticas públicas na pandemia | 3/6
• Novos tempos: é a hora dos julgamentos telepresenciais | 3/6
• TJSP na Mídia – El País noticia a campanha “Não se Cale” | 3/6
• Habilitação de pretendentes a adoção pode ser encaminhada por e-mail | 2/6
• Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial promove 1º Congresso Virtual | 2/6
• #TrabalhoRemotoTJSP – Vara Criminal em Santo Amaro realiza audiência virtual de 10 horas | 2/6
• Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina | 2/6
• Resolução do CNJ estabelece condições para retomada gradual de serviços presenciais no Judiciário | 2/6
• Hospital de Mogi das Cruzes deve permitir acompanhante durante parto | 2/6
• Enfrentamento da violência doméstica em tempos de isolamento social será discutido em curso da EPM | 2/6
• Justiça paulista produz 5,6 milhões de decisões em trabalho remoto | 1/6
• Câmaras do TJSP realizam sessões telepresenciais com sustentações orais | 1/6
• Município de Araras deve cumprir decreto estadual sobre flexibilização da quarentena | 1/6
• Nota da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo | 1/6
• Número de teleaudiências aumenta 12 vezes na área criminal | 1/6
• Seções de Direito Público, Privado e Criminal disponibilizam bancos de decisões sobre a Covid-19 | 31/5
• Empresa de cinema não terá corte de energia por falta de pagamento | 30/5
• TJSP na Mídia: Rede Vanguarda veicula matérias sobre audiências virtuais e alerta de golpe | 29/5
• EPM abre inscrições para ciclo de webinars sobre proteção de dados e pandemia | 29/5
• #TrabalhoRemotoTJSP – Unidades em São José dos Campos e Tatuí relatam experiências | 28/5
• TJSP suspende decisão que impedia funcionamento de unidade de saúde em Atibaia | 28/5
• Em vídeos, escreventes contam como prestação jurisdicional foi mantida na quarentena | 28/5
• TJSP suspende liminar e loja de departamentos permanece fechada em Lorena | 28/5
• Tribunal de Justiça de São Paulo profere 5,2 milhões de decisões em trabalho remoto | 27/5
• TJSP na Mídia: Matérias abordam trabalho do Poder Judiciário | 27/5
• TJSP participa da 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário | 27/5
• #TrabalhoRemotoTJSP – Processo de adoção é realizado por meio virtual | 27/5
• Decisões tratam de obras em apartamento e redução de aluguel durante pandemia | 27/5
• Foro Regional de Vila Mimosa promove ação social | 27/5
• Especialistas discutem impacto que Covid-19 trará ao sistema de justiça | 26/5
• Poder Judiciário da Alta Paulista desenvolve projetos solidários em tempos de pandemia | 26/5
• Judiciário julga processos relacionados aos efeitos da pandemia em empresas | 26/5
• Negada reabertura de empresa em Sumaré | 26/5
• #TrabalhoRemotoTJSP – Unidades atendem jurisdicionados via aplicativos de mensagens | 24/5
• Mensagem do presidente Pinheiro Franco | 23/5
• Provimento prorroga trabalho remoto para 14 de junho | 22/5
• Webinar discute impacto da pandemia sobre o sistema de justiça | 22/5
• Provimento CSM regulamenta antecipação de feriado da Revolução Constitucionalista | 22/5
• Com trabalho remoto, produção do TJSP beira 5 milhões de atos | 22/5
• TJSP suspende decisão que determinava reabertura do comércio em Piracicaba | 21/5
• CNJ divulga diretrizes para inspeção em presídios durante pandemia | 21/5
• TJSP suspende restrição do acesso de turistas às cidades do litoral paulista | 20/5
• Judiciário analisa questões relacionadas a creches e escolas | 20/5
• Municípios de Itanhaém e região terão restrição de acesso a turistas durante feriado antecipado | 19/5
• Redesignada telesessão do Órgão Especial | 19/5
• #TrabalhoRemotoTJSP – Cejuscs promovem sessões de conciliação virtuais | 19/5
• Família forense se mobiliza em campanhas de doações durante pandemia | 19/5
• Provimento do CSM regulamenta antecipação de feriados na Comarca da Capital | 18/5
• Justiça paulista produz 4,5 milhões de decisões em trabalho remoto | 18/5
• TJSP participa da 18ª Semana Nacional de Museus | 18/5
• Campanha “Não se Cale!” alerta sobre a necessidade de denunciar violência contra crianças e adolescentes | 18/5
• #TrabalhoRemotoTJSP – Mogi das Cruzes e Matão realizam teleaudiências | 18/5
• TJSP na Mídia: Portal destaca o trabalho remoto em Bauru | 18/5
• Concedido habeas corpus preventivo para mãe desempregada que não pagou pensão alimentícia | 17/5
• Justiça concede liminar para funcionamento de restaurante popular | 16/5
• Judiciário de Peruíbe mantém projeto de combate à Covid-19 | 16/5
• Novos comunicados do Conselho Superior da Magistratura | 15/5
• Palestra promovida pela Caps aborda como lidar com o estresse | 15/5
• Instituto Maria da Penha inicia campanha contra a violência doméstica em tempos de isolamento social | 15/5
• Empresa deve ressarcir cliente por produto que não foi entregue | 15/5
• #TrabalhoRemotoTJSP – 16ª Vara Criminal da Capital e comarcas de Nazaré Paulista e Pirangi adotam audiência por videoconferência | 14/5
• Tribunal mantém pagamento integral de credores trabalhistas | 14/5
• Julgado extinto Mandado de Segurança que buscava suspensão do rodízio emergencial em SP | 13/5
• Município de Itararé deve acompanhar ato estadual e prorrogar quarentena | 13/5
• TJSP promove evento on-line sobre saúde financeira durante a pandemia | 13/5
• Mantida decisão que determina que livraria em recuperação judicial devolva parte de estoque para editoras | 13/5
• Conheça as medidas protetivas que podem ser tomadas em caso de violência doméstica | 13/5
• TJSP nega pedido de reabertura de concessionária de veículos | 13/5
• TJSP na Mídia: TV Globo noticia a campanha “Não se Cale” | 13/5
• Esclarecimento do Tribunal de Justiça de São Paulo | 12/5
• Novo Provimento do CSM exclui necessidade de autorização das partes para realização de teleaudiências | 12/5
• Para TJSP, comemoração do Dia da Enfermagem é sinal de respeito e agradecimento aos profissionais que estão na linha de frente | 12/5
• Negado pedido de suspensão do rodízio ampliado de veículos | 12/5
• Tribunal disponibiliza R$ 11,2 milhões para o enfrentamento da pandemia | 12/5
• Ação em Osasco entrega 350 cestas básicas para comunidades do município | 12/5
• EPM e OAB SP promovem ciclo de debates sobre Direito Imobiliário e pandemia | 12/5
• Veículo de responsável por tabelião de notas poderá circular durante o rodízio especial | 12/5
• CNJ determina ajustes à Resolução 303/19 em decisão do TJSP | 11/5
• Em trabalho remoto, Justiça de São Paulo já produziu quase 4 milhões de decisões | 11/5
• 24.485 pessoas receberam vacinas durante a campanha de vacinação contra a gripe no TJSP | 11/5
• Revogada liminar que impedia monitoramento dos celulares de cidadã | 11/5
• Shopping center poderá pagar apenas pela energia efetivamente utilizada | 11/5
• Cejusc de Jundiaí realiza sessões de mediação e conciliação por videoconferência | 11/5
• Juízes do Estado marcam 195 teleaudiências em estabelecimentos prisionais desde o início da pandemia | 10/5
• TJSP celebra o primeiro Dia da Memória do Poder Judiciário | 10/5
• TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada | 9/5
• #TrabalhoRemotoTJSP: Varas criminais e de falências realizam primeiras teleaudiências | 8/5
• TJSP promove palestra on-line sobre calma interna em tempos de crise | 8/5
• Justiça paulista repassa mais R$ 10,9 milhões para enfrentamento da pandemia | 8/5
• TJSP na Mídia: Bom Dia Brasil exibe matéria sobre celeridade nos processos de adoção | 8/5
• Negada liminar contra decreto que instituiu o uso de máscaras | 8/5
• Presidência do TJSP anuncia Plano de Contingenciamento 2 | 7/5
• Trabalho remoto é estendido até 31/5 na Justiça paulista | 7/5
• EPM e OAB SP realizarão ciclo de debates sobre Direito Imobiliário e pandemia | 7/5
• Negado habeas corpus para homem preso por adulteração de álcool gel | 7/5
• #TrabalhoRemotoTJSP – Equipes de Catanduva, Paraibuna e São José dos Campos compartilham experiências | 7/5
• CNJ prorroga regime extraordinário de trabalho até 31/5 | 7/5
• Justiça profere decisões relativas a condomínios na Capital | 7/5
• Novos comunicados e provimento da Corregedoria Geral da Justiça | 7/5
• TJ na Mídia: Atuação da Justiça paulista em tempos de pandemia é destaque na imprensa | 7/5
• Pela primeira vez, Órgão Especial do TJSP realiza sessão virtual | 6/5
• TJSP na Mídia – Campanha contra abuso sexual e violência contra crianças e adolescentes é destaque na TV Cultura | 6/5
• Justiça suspende reajuste de tarifas de ônibus em Jacareí até o fim da pandemia | 6/5
• Despacho por audiência virtual na Comarca de Praia de Grande é elogiado por advogada | 6/5
• TJ nega pedido de suspensão de multa por descumprimento de decreto municipal | 6/5
• Integrantes do TJSP distribuem cestas básicas e produtos de higiene para famílias de baixa renda | 5/5
• Decisões reduzem aluguel de estabelecimentos comerciais | 5/5
• Vídeos conscientizam sobre importância de denunciar violência doméstica e infantil | 5/5
• #TrabalhoRemotoTJSP – Barueri e Marília realizam teleaudiências | 5/5
• Shopping center deverá efetuar pagamento mínimo de energia elétrica previsto em contrato | 5/5
• Justiça paulista produz mais de 3,3 milhões de decisões em trabalho remoto | 4/5
• Companhia aérea deverá providenciar volta de passageiros na Austrália | 4/5
• #TrabalhoRemotoTJSP - Comarcas de Dracena e São Sebastião realizam teleaudiências | 3/5
• Justiça determina que empresa entregue aparelhos ventiladores pulmonares | 2/5
• Redes sociais divulgam atividade do TJSP durante a quarentena | 2/5
• Justiça de Araras fixa número máximo de prestadores de serviço em obra de apartamento | 1/5
• Magistrada do TJSP participa de grupo de apoio ao combate à violência doméstica | 30/4
• EPM e OAB SP promovem segunda edição do congresso sobre recuperação judicial e pandemia | 30/4
• TJSP mantém decisão que determina cumprimento das regras de isolamento social em Sertãozinho | 30/4
• Seções de Direito Público e de Direito Privado publicam informativos | 30/4
• TJSP na Mídia – demandas que chegam na Justiça paulista são destaque na imprensa | 30/4
• Campanha de vacinação contra a gripe no TJSP abrange todo o Estado, quase 16 mil pessoas já foram vacinadas | 29/4
• Município de Mairinque deverá seguir diretrizes estaduais de combate à Covid-19 | 29/4
• Novo comunicado da Corregedoria Geral da Justiça | 29/4
• Justiça nega pedido de estabelecimento veterinário para retomada de serviços | 29/4
• Negada suspensão e parcelamento do pagamento da conta de luz de empresa | 29/4
• Justiça suspende decreto que flexibilizava regras de isolamento em Ribeirão Preto | 29/4
• Novo comunicado da Corregedoria Geral da Justiça | 28/4
• Previna-se contra golpe que utiliza nome de banco | 28/4
• Justiça determina que livraria em recuperação judicial devolva parte de livros em estoque | 28/4
• EPM e OAB SP realizarão nova edição de congresso sobre recuperação judicial e pandemia | 28/4
• Conheça e compartilhe o aplicativo SOS Mulher | 28/4
• 2ª Instância do TJSP julga mais de 80 mil processos em março | 28/4
• TJSP concede redução no valor de aluguel de loja em shopping center | 28/4
• Justiça paulista produz mais de 68 mil decisões por dia no período de quarentena | 27/4
• Pinheiro Franco participa de live com presidente da Apamagis | 27/4
• Tribunal nega prorrogação do vencimento de tributos estaduais de empresa | 27/4
• TJSP na Mídia: artigo do presidente é publicado em blog do Estadão | 27/4
• #TrabalhoRemotoTJSP: 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Barueri realiza teleaudiências | 27/4
• Novos comunicados da Corregedoria Geral da Justiça | 27/4
• Justiça suspende abrandamento do isolamento social em Cravinhos | 27/4
• Negado pedido de afastamento de servidores da saúde e segurança pública da linha de frente | 26/4
• Justiça nega pedido para retomada de reforma em apartamento | 26/4
• Justiça decide que município de Sertãozinho deve cumprir o Decreto Estadual 64.881/20 | 25/4
• Cadicrim reúne normas e julgados de Direito Criminal relacionados à Covid-19 | 25/4
• Novos provimentos prorrogam trabalho remoto na Justiça paulista | 24/4
• Município de São José dos Campos deve seguir diretrizes estaduais de combate à Covid-19 | 24/4
• TJSP destina mais de R$ 10,3 milhões para o enfrentamento da pandemia | 24/4
• Tribunal nega pedido de suspensão de financiamento de imóvel arrematado em leilão | 24/4
• Mensagem do presidente do TJSP, desembargador Pinheiro Franco | 24/4
• Série de vídeos apresenta redes de apoio a vítimas de violência doméstica | 23/4
• Integrantes do TJSP seguem com iniciativas beneficentes em meio à pandemia de Covid-19 | 23/4
• Infância e Juventude: medidas de acolhimento devem ser reavaliadas, ainda que audiência concentrada remota seja inviável | 23/4
• Justiça concede liminar para que idosa não seja levada à Capital para cirurgia | 23/4
• TJSP na Mídia: Valor Econômico aborda aumento da produção no Judiciário em período de trabalho remoto | 23/4
• Homenagem aos servidores da linha frente | 22/4
• Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça | 22/4
• TJSP na Mídia: PJ se prepara para aumento de ações de recuperação judicial | 22/4
• Justiça nega suspensão do contrato entre governo do Estado e empresas de telefonia móvel | 22/4
• Câmara de Direito Público analisa processos decorrentes da pandemia da Covid-19 | 22/4
• Justiça aceita pedido para diminuição de aluguel durante pandemia | 22/4
• TJSP na Mídia: Processos de adoção são agilizados na quarentena | 22/4
• Mais de 2,3 milhões de decisões no período de trabalho remoto | 20/4
• Resolução do CNJ retoma prazos de processos digitais a partir do dia 4 | 20/4
• Tribunal nega concessão de efeito suspensivo a apelação de grupo varejista | 19/4
• Justiça proíbe realização de carreata em Ribeirão Preto | 19/4
• TJSP aumenta pena de vereador de Castilho condenado por improbidade administrativa | 19/4
• EPM e OAB SP realizam congresso on-line sobre recuperação judicial e a pandemia | 18/4
• Novas diretrizes da Corregedoria Geral da Justiça em razão da pandemia | 17/4
• Justiça aceita pedido para levantamento de depósito elisivo | 17/4
• Tribunal de Justiça disponibiliza mais de R$ 9,6 milhões para o enfrentamento da pandemia | 17/4
• Projeto Semear divulga relatório de atividades desenvolvidas em 2019 | 17/4
• Negado pedido de empresa para prorrogar pagamento de imposto em razão da Covid-19 | 17/4
• TJSP destina mais de R$ 8,6 milhões ao atendimento de pacientes afetados pela pandemia | 16/4
• Desembargadores julgam processos decorrentes da pandemia | 16/4
• TJSP suspende liminares sobre fornecimento de gás a usuários inadimplentes | 16/4
• TJSP nega habeas corpus coletivo para presos do Centro de Detenção Provisória de Taiúva | 16/4
• Negado pedido de restaurante que pretendia reabrir parcialmente | 16/4
• Dipo destina materiais apreendidos e mantém prisão de investigados por receptação | 16/4
• Governo do Estado deverá apresentar termos de parceria com empresas de telefonia móvel | 15/4
• TJSP suspende liminar que obrigava Sabesp a efetuar diversas medidas em 72 horas | 15/4
• Decisões resolvem questões decorrentes da pandemia da Covid-19 | 15/4
• #TrabalhoRemotoTJSP – Comarca de Tatuí realiza teleaudiência | 15/4
• Negada suspensão de pagamentos a credores trabalhistas e a serviços essenciais de empresa em recuperação judicial | 15/4
• Seguem abertas as inscrições para o 17º Prêmio Innovare | 15/4
• TJSP na Mídia – Projeto Carta de Mulheres ajuda vítimas de violência doméstica | 14/4
• Comunicado do Conselho Superior da Magistratura | 14/4
• Tribunal suspende liminar que expandia pagamento de auxílio a todos os alunos do Estado | 14/4
• Câmara de Direito Empresarial analisa demandas relacionadas à pandemia | 14/4
• Deecrim da 3ª RAJ faz recomendações para prevenção da Covid-19 nas unidades prisionais | 14/4
• Habeas corpus suspende, enquanto durar a pandemia, o cumprimento de prisão por dívida alimentícia de réu | 14/4
• TJSP suspende liminar que impedia centro médico de prestar serviços em Bady Bassitt | 14/4
• TJSP nega habeas corpus para preso por tráfico de drogas | 14/4
• Tribunal de Justiça produz quase 2 milhões de decisões durante a crise | 13/4
• Justiça de Santos nega suspensão de aluguel de empresa | 13/4
• EPM e OAB SP realizam congresso sobre recuperação judicial e pandemia | 13/4
• #TrabalhoRemotoTJSP – Servidores compartilham experiências | 13/4
• Decretada prisão preventiva de suspeitos de furto de testes para Covid-19 | 13/4
• Justiça determina cancelamento de manifestação em Araraquara | 12/4
• #TrabalhoRemotoTJSP - videoconferência é adotada em audiências, reuniões e entrevistas | 12/4
• Negado habeas corpus para preso com HIV | 11/4
• Enfam cria plataforma virtual para subsidiar magistrados na solução de demandas relacionadas à Covid-19 | 11/4
• Tribunal mantém funcionamento de postos de gasolina em São Caetano do Sul | 9/4
• TJSP mantém liminar que permite funcionamento de loja de construção em São Bernardo do Campo | 9/4
• Justiça paulista indefere HC coletivo com pleito de soltura de presos | 9/4
• Santa Casa de Misericórdia de Santos pode realizar teste rápido de Covid-19 | 9/4
• Suspensas decisões que impunham medidas nas atividades de guardas metropolitanos | 9/4
• TJSP suspende decisões que prorrogavam pagamentos de impostos de empresas | 8/4
• Corte destina mais de R$ 7,3 milhões para enfrentamento da pandemia | 8/4
• TJSP na Mídia: Carta de Mulheres é destaque na imprensa | 8/4
• #TrabalhoRemotoTJSP – Dicas de ergonomia para auxiliar servidores e magistrados | 8/4
• Justiça paulista decide questões envolvendo pandemia do novo coronavírus | 8/4
• CNJ registra a produção da Justiça brasileira no período de combate à pandemia | 8/4
• Judiciário paulista repassa mais de R$ 6,7 milhões para municípios, hospitais e outros | 7/4
• #TrabalhoRemotoTJSP - audiências seguem por aplicativo para videochamadas | 7/4
• Em momento de Covid-19, CGJ atua para continuidade e eficiência no trabalho | 7/4
• Justiça de Araraquara repassa mais de R$ 2,2 milhões para o combate à pandemia | 7/4
• Justiça paulista produz mais de 1,5 milhão de decisões em sistema de trabalho remoto | 6/4
• Decisões judiciais lidam com consequências da crise desencadeada pelo novo coronavírus | 6/4
• Provimento viabiliza cumprimento de mandados em processos que apuram atos infracionais praticados com violência | 6/4
• #TrabalhoRemotoTJSP – Acesso ao Judiciário ocorre por meio eletrônico | 6/4
• Em meio à pandemia, juízes e servidores do TJSP se engajam em ações sociais | 6/4
• Cassada decisão de interdição parcial de penitenciária em Tremembé | 6/4
• TJSP na Mídia: Hortolândia adquire equipamentos médicos com verbas repassadas pelo PJ paulista | 6/4
• Liminar permite redução no aluguel pago por restaurante | 4/4
• Novo provimento CSM autoriza julgamentos virtuais sem se limitar a temas de urgência | 3/4
• Vencemos os primeiros 10 dias | 3/4
• Critérios de adoção de medidas sanitárias no sistema penitenciário são prerrogativa do Poder Executivo, julga TJSP | 3/4
• TJSP destina mais de R$ 5,1 milhões ao combate do coronavírus | 2/4
• Negada prorrogação de vencimento de tributos estaduais | 2/4
• Novos comunicados da Corregedoria Geral da Justiça | 2/4
• Justiça julga demandas decorrentes da crise na saúde | 2/4
• TJSP na Mídia: Presidente da Corte concede entrevista à Rádio Bandeirantes | 2/4
• #TrabalhoRemotoTJSP – Matão realiza avaliação de Plano Individual de Atendimento via videoconferência | 2/4
• Novos comunicados da Corregedoria Geral da Justiça | 1/4
• Presidência do TJSP prepara Plano de Contingenciamento em razão da Covid-19 | 1/4
• Negado pedido de liberdade provisória para acusado por tráfico de drogas em Jaú | 1/4
• #TrabalhoRemotoTJSP – Servidores compartilham suas experiências | 1/4
• Justiça paulista julga processos relacionados à crise sanitária | 31/3
• #TrabalhoRemotoTJSP – Atendimento via e-mail resulta em respostas rápidas do Judiciário | 31/3
• TJSP na Mídia: Produtividade no Judiciário em tempos de Covid-19 é destaque na imprensa | 31/3
• Casos de violência de gênero continuam a ser analisados com urgência | 30/3
• TJSP divulga produtividade do 2º Grau em sistema de teletrabalho | 30/3
• Montante repassado pelo TJSP à saúde ultrapassa R$ 4,1 milhões | 30/3
• Decisões do TJSP sobre questões decorrentes da pandemia | 30/3
• Novos comunicados da Corregedoria Geral da Justiça | 30/3
• Covid-19 não é motivo para liberar traficantes presos em Jundiaí | 30/3
• #TrabalhoRemotoTJSP – experiências de organização do trabalho nas unidades do Judiciário paulista | 30/3
• Fórum de Itanhaém recebe doações para ajudar no combate à Covid-19 | 29/3
• Regulamentação do plantão ordinário por teletrabalho | 28/3
• TJSP repassa mais de R$ 3,1 milhões para enfrentamento do coronavírus | 28/3
• TJSP divulga a produtividade do 1º Grau no sistema de teletrabalho | 27/3
• Tribunal de Justiça trata da Covid-19 em decisões judiciais | 27/3
• Justiça autoriza levantamento de R$ 53,3 milhões em favor do Município de São Paulo | 27/3
• Novos comunicados e provimento do TJSP | 27/3
• Judiciário paulista já disponibilizou mais de R$ 1,7 milhão para combate à pandemia | 26/3
• TJSP homenageia profissionais da saúde | 26/3
• A Pandemia e A Imaginária Lentidão da Justiça | 26/3
• Campanha nas redes sociais divulga trabalho do Judiciário estadual durante pandemia do coronavírus | 26/3
• Comunicado conjunto sobre trabalho remoto no Segundo Grau | 25/3
• TJSP participa de manifestação sobre enfrentamento à Covid-19 | 25/3
• Comarcas liberam recursos de prestação pecuniária para combate à Covid-19 | 25/3
• TJSP suspende liminar que proibia servidores da Educação como auxiliares da Saúde em São Bernardo | 25/3
• Comunicado conjunto normatiza trabalho remoto na 1ª Instância | 24/3
• CGJ destina recursos de pena de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional do processo e acordos de não persecução penal para o combate do Covid-19 | 24/3
• TJSP suspende decisão que proibia cultos religiosos, presidente fundamenta que esse ato não é competência do PJ | 24/3
• Mensagem do presidente Pinheiro Franco | 24/3
• 2ª Vara Cível de Caraguatatuba suspende obras na Rodovia dos Tamoios | 24/3
• 1ª Vara de Falências de Recuperações Judiciais aceita pedido para realização de assembleias virtuais | 24/3
• Decisão do TJSP suspende liminares em Aparecida, Ilhabela e São Pedro | 24/3
• Provimentos estabelecem trabalho remoto no Judiciário paulista | 23/3
• CNJ divulga parecer sobre hidroxicloroquina para orientar magistrados | 23/3
• Pandemia do coronavírus é tema tratado em decisões judiciais | 23/3
• TJSP suspende fechamento de rodovias em Caraguatatuba, Itanhaém e Ubatuba | 22/3
• CGJ divulga medidas de prevenção em relação ao Covid-19 a serem adotadas nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo | 22/3
• Veja outras decisões da Justiça relacionadas à pandemia do coronavírus | 22/3
• Judiciário participa, no Palácio dos Bandeirantes, de alinhamento de ações para enfrentar a Covid-19 | 21/3
• Novas decisões de juízes paulistas sobre questões relacionadas ao coronavírus | 21/3
• Em Ribeirão Preto, mantida prisão de homem envolvido em festa irregular denominada “Corona Trance” | 21/3
• Processos distribuídos na Justiça paulista discutem ações de prevenção da Covid-19 | 21/3
• Estado deve instituir protocolo de triagem no sistema prisional | 20/3
• Provimentos CSM estabelecem plantão especial em 1º e 2º Graus | 19/3
• TJSP disponibiliza segundo vídeo de entrevista com o infectologista David Uip | 19/3
• Provimento do Conselho Superior da Magistratura | 19/3
• TJSP ouve especialista sobre medidas de proteção à propagação do Covid-19 | 19/3
• TJSP nega liminar à Apeoesp e mantém determinações do Governo no combate ao coronavírus | 18/3
• Comunicado | 17/3
• Imesc cancela perícias médicas para prevenir disseminação de contágio do Coronavírus | 17/3
• Dispensa de audiências de custódia | 17/3
• TJSP lança hotsite Coronavírus | 17/3
• Por conta do coronavírus, CGJ adia saída temporária de presos | 16/3
• Provimento do Conselho Superior da Magistratura | 16/3
• Comunicado do Conselho Superior da Magistratura | 14/3
• Comunicado do Conselho Superior da Magistratura | 13/3
• Comunicado Escola Paulista da Magistratura e Escola Judicial dos Servidores | 13/3
• Comunicado do Conselho Superior da Magistratura | 12/3
• Coronavírus: Governo de São Paulo esclarece dúvidas e amplia enfrentamento ao coronavírus | 12/3
• TJSP está atento às medidas a serem tomadas com o Covid-19, o Novo Coronavirus | 3/3

Veículos com conteúdo aberto sobre Coronavírus

Estado de São Paulo

• Especial Coronavírus - o que você precisa saber para se proteger
• Coronavírus: saiba como se proteger, o que evitar e grupos mais vulneráveis | 12/3

Folha de São Paulo

• Ao menos 11 jornais brasileiros liberam conteúdo sobre coronavírus a não assinantes | 17/3
• Folha libera acesso a textos com serviços relevantes sobre coronavírus a todos os leitores | 13/3

Veja

• Coronavírus: devo me preocupar? VEJA responde as principais dúvidas | 13/3

UOL

• David Uip: Quanto menos você circular, menos chance você tem de adquirir | 14/3