Tema: “O NOVO SISTEMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS”. Aula com o professor MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Comercial pela USP. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Especialista em Filosofia e Teoria Geral do Direito. Professor e sub-coordenador do curso de Direito Empresarial, pós-graduação “lato sensu”, na Escola Paulista da Magistratura. Autor de livros e artigos jurídicos.

Conteúdo programático:

A crise imobiliária brasileira
Tentativas anteriores de solução
O novo sistema: alienação fiduciária de imóveis (DL 911/69 X Lei 9.514/1997)
Vantagens e defeitos do novo sistema
Procedimento: extrajudicial e reflexos judiciais

INSCRIÇÕES

As inscrições deverão ser feitas pelo próprio interessado, por meio da intranet, pelo link da EJUS.
Poderão ser efetuadas inscrições para uma ou mais aulas na mesma oportunidade, sendo limitadas a até 3 servidores do quadro funcional de cada unidade.
Ao servidor inscrito será relevado o atraso de até 60 minutos para a entrada ao serviço, a contar do término da aula constante no comprovante de participação (das 10 às 12 horas), conforme determinação da E. Presidência.
Não serão pagas diárias ou ressarcimentos de quaisquer naturezas.
Eventual ausência do servidor deverá ser justificada até dois dias úteis subsequentes ao dia da aula por intermédio dos e-mails de contato.
A falta injustificada acarretará o cancelamento automático das inscrições já realizadas para as próximas aulas.
Aos participantes será fornecido certificado eletrônico.
Dúvidas poderão ser dirimidas por e-mail.
E-mails de contato:
ejus.capital@tjsp.jus.br
ejus.interior@tjsp.jus.br