A Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (EJUS), em parceria com a Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos do TJSP (Depre), deu início, nesta sexta-feira (2), ao curso Ofício requisitório, gestão de incidentes e aspectos fiscais na execução contra a Fazenda Pública. A primeira aula foi ministrada pela diretora da Diretoria Gerencial de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre 1), Priscilla Correa Cezar, que tratou do tema “Cadastramento, peças obrigatórias e telas SAJ”, tema do Módulo I – “Requisitos rígidos, telas SAJ e prevenção de rejeites”.

Antes da palestra, o diretor da EJUS, desembargador Ricardo Cunha Chimenti, parabenizou os organizadores e desejou a todos um excelente curso. As coordenadoras do curso, juízas Alexandra Fuchs de Araújo e Maria Isabel Romero Rodrigues, também participaram da aula inaugural.

A abertura foi conduzida pelo coordenador da Depre, desembargador Afonso de Barros Faro Júnior, que destacou a integração entre o trabalho realizado pela unidade e as atividades desenvolvidas no 1° Grau. Segundo o magistrado, muitas dificuldades enfrentadas pela Diretoria podem ser evitadas com a correta elaboração dos procedimentos desde a origem. “Temos uma avalanche de processos com cerca de 400 mil precatórios em andamento. O trabalho de vocês é fundamental para a celeridade processual", afirmou.

Durante a aula, Priscilla Correa Cezar apresentou os documentos e informações necessários à expedição dos ofícios requisitórios, além de orientações para a conferência dos dados nas telas do SAJ. Ela também explicou o funcionamento de um robô disponibilizado para consulta da situação do CPF, ferramenta que pode auxiliar na identificação prévia de irregularidades. A expositora destacou que a conferência antecipada contribui para reduzir retrabalho tanto para os cartórios quanto para a Depre. "É um trabalho de formiguinha. Para cada caso, a gente faz uma conferência e verifica se o sistema não fez nenhum cálculo incorreto."

O curso segue até 6 de novembro, sempre às sextas-feiras, das 10 às 12 horas. As aulas são gratuitas e on-line (pelo Teams), sem necessidade de inscrição. Confira os links de acesso e outras informações no edital.  

Comunicação Social - RL (texto) / RL e LS (reprodução e arte)