A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) promoveu, na terça-feira (14), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), palestra online sobre “Violência sexual contra adolescentes e os direitos sexuais e reprodutivos: não se cale!”, ministrada por Maria Sylvia de Souza Vitalle, mestre em Pediatria e doutora em Medicina; integrante do Departamento de Adolescência da Sociedade de Pediatria de São Paulo e da Comissão Científica do Programa de Saúde do Adolescente da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Cerca de 230 pessoas participaram do evento, aberto para público interno e geral.
O desembargador Ademir de Carvalho Benedito, coordenador da Infância e Juventude em exercício, oficiou a abertura do evento. “O tema de hoje é de extrema importância e sensibilidade e já há muitos anos vem sendo tratado e abordado por magistrados, promotores, advogados e, principalmente pelo corpo técnico do Tribunal – psicólogos e assistentes sociais, e vem cada vez mais despontado como uma grave ferida na sociedade brasileira”. Em seguida, a juíza Maria Lucinda da Costa, integrante da CIJ, apresentou a palestrante e deu boas-vindas aos participantes.“
No Brasil, o entendimento amplo dos direitos sexuais e reprodutivos asseguram a adoção dos princípios básicos da saúde e de importantes garantias legais para a adolescência e suas especificidades”, iniciou a especialista. Maria Sylvia explanou em seguida sobre a violência sexual contra adolescentes, com o foco de se reconhecer para prevenir danos. “Toda violência que envolve situações em que se é fisicamente forçado a ter um intercurso contra a vontade ou fazer algo no contexto sexual que é considerado pelo indivíduo como humilhante ou degradante”, explicou. De acordo com a especialista, os perpetradores geralmente são pessoas conhecidas da vítima e da família. “Por isso, os profissionais de saúde e educação que lidam com crianças devem saber aconselhar a evitar situações de risco, facilitar a revelação, orientar pais e cuidadores, questionar amorosamente a criança e o adolescente e devem reagir apropriadamente à violação, promovendo o adequado acolhimento da vítima e realização da denúncia. Por meio da educação e da conscientização podemos enfrentar melhor essa situação, evitar danos e romper com esse ciclo de violência”, concluiu a especialista.
Ao final do webinar, a juíza Maria Lucinda intermediou as perguntas e comentários dos participantes e encerrou: “Nós, como operadores do direito temos o dever de impedir a revitimização, de acolher a vítima, de ouvir mais do que perguntar e nos policiarmos com as perguntas a serem feitas”. A palestra estará disponível nas páginas da Coordenadoria da Infância e da EJUS.
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