6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO/SP

NÚCLEO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (Área de Competência: (12ª) Descalvado, (12ª) Ibaté(F.D.), (12ª) Ribeirão Bonito, (12ª) São Carlos, (13ª) Américo Brasiliense(F.D.), (13ª) Araraquara, (13º) Borborema, (13ª) Ibitinga, (13ª) Itápolis, (13ª) Matão, (38ª) Franca, (38ª) Patrocínio Paulista, (38ª) Pedregulho, (39ª) Altinópolis, (39ª) Batatais, (39ª) Brodowski, (39ª) Morro Agudo, (39ª) Nuporanga, (39ª) Orlândia, (40ª) Guará, (40ª) Igarapava, (40ª) Ipuã, (40ª) Ituverava, (40ª) Miguelópolis, (40ª) São Joaquim Da Barra, (41ª) Cajuru, (41ª) Cravinhos, (41ª) Jardinópolis, (41ª) Pontal, (41ª) Ribeirão Preto, (41ª) Santa Rosa de Viterbo, (41ª) São Simão, (41ª) Serrana, (41ª) Sertãozinho, (42ª) Guariba, (42ª) Jaboticabal, (42ª) Monte Alto, (42ª) Pirangi(F.D.), (42ª) Pitangueiras, (42ª) Taquaritinga, (43ª) Caconde, (43ª) Casa Branca, (43ª) Mococa, (43ª) Santa Cruz das Palmeiras, (43ª) São José do Rio Pardo, (43ª) São Sebastião da Grama, (43ª) Tambaú).

Coordenador do Núcleo Regional da EJUS: Carlos Eduardo Gimenes de Matos
Coordenador Adjunto do Núcleo Regional da EJUS: Chandler Mitchel Campos
Coordenador da DARAJ 6: Gianfrancesco dos Santos Chirieleison

A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES comunica que estarão abertas as inscrições para o 2º CICLO DE PALESTRAS DO NÚCLEO REGIONAL DA EJUS, da 6ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aprovado pelo seu Conselho Técnico virtualmente em 23/7/2015, sob a coordenação dos servidores Carlos Eduardo Gimenes de Matos, coordenador geral do Núcleo Regional da EJUS em Ribeirão Preto – 6ª RAJ, Chandler Mitchel Campos, coordenador adjunto do Núcleo Regional da EJUS em Ribeirão Preto – 6ª RAJ e Gianfrancesco dos Santos Chirieleison, coordenador da DARAJ 6, que será realizado no Salão do Júri da Comarca de Batatais, no dia 21 de agosto de 2015.

OBJETIVO: O objetivo fundamental consiste na exposição dos temas propostas sob o ângulo prático/profissional dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

PÚBLICO-ALVO: Servidores da 6ª RAJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

VAGAS: 150 (cento e cinquenta) para modalidade presencial.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 23 de julho a 17 de agosto de 2015, através de e-mail: ejus6raj@tjsp.jus.br.

Para se inscrever, os interessados deverão encaminhar mensagem de e-mail para o destinatário: ejus6raj@tjsp.jus.br, anotando no campo assunto: INSCRIÇÃO PARA O 2º CICLO DE PALESTRAS DO NÚCLEO REGIONAL DA EJUS NA COMARCA DE BATATAIS. No corpo da mensagem, deverão constar: nome completo, matrícula e posto de trabalho.

INFORMAÇÕES:

1. A inscrição importará o conhecimento de todas as instruções estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4, e alteração publicada no DJE, em 1º/2/2013, pág. 1.

3. A coordenação do evento em Ribeirão Preto/SP enviará aos interessados mensagem de e-mail, confirmando a realização da inscrição ou informando de sua não efetivação, caso o número de inscritos ultrapasse o de vagas. Nesta hipótese, serão observados data e horário de envio do pedido de inscrição para o e-mail mencionado acima, como critérios para eventual exclusão de nomes da lista de inscritos.

4. Caso haja desistência, o inscrito deverá informar imediatamente ao Núcleo Regional da EJUS em Ribeirão Preto/SP, no mesmo e-mail ejus6raj@tjsp.jus.br, acima indicado, inclusive visando ao reoferecimento da vaga para outro interessado.

5. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

PROGRAMAÇÃO

TEMA: 2º CICLO DE PALESTRAS DO NÚCLEO REGIONAL DA EJUS - BATATAIS

DATA: 21/08/2015 (sexta-feira) 13h30 às 15h
Aspectos interessantes do novo Código de Processo Civil
Dr. Paulo César Scanavez, juiz de direito titular da 1ª Vara de Família e das Sucessões da comarca de São Carlos/SP e coordenador do Núcleo Regional da EPM em Ribeirão Preto/SP
15h às 15h30 Intervalo
15h30 às 17h
O papel do Judiciário na ponderação dos princípios constitucionais e direitos individuais: uma abordagem sobre a Teoria dos Custos dos Direitos
Dr. Cássio Ortega de Andrade, juiz de direito titular da 3ª Vara Cível da comarca de Ribeirão Preto/SP

METODOLOGIA: Aula expositiva.

LOCAL: Salão do Júri - Fórum da Comarca de Batatais/SP, localizado à Praça Dr. José Arantes Junqueira, s/nº, Centro - Cep 14.300-000.