7ª RAJ – SANTOS/SP

NÚCLEO REGIONAL DE SANTOS: (1ª) Santos, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, São Vicente, Bertioga, Vicente Carvalho; (21ª) Registro, Cananéia, Eldorado Paulista, Iguape, Jacupiranga, Pariquera-Açu, Barra do Turvo, Juquiá, Miracatu, Cajati, Ilha Comprida, Iporanga, Sete Barras; (56ª) Itanhaém, Itariri, Mongaguá, Peruíbe, Pedro de Toledo.

Coordenador do Núcleo Regional da EJUS: Ighor Raphael das Neves Amorim

A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES comunica que estarão abertas as inscrições para a palestra “AÇÕES LOCATÍCIAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”, da 7ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aprovada pelo seu Conselho Técnico virtualmente em 23/7/2015, sob a coordenação do servidor Ighor Raphael das Neves Amorim, coordenador do Núcleo Regional da Ejus em Santos – 7ª RAJ, que será realizada no Salão do Júri da Comarca de Santos, no dia 21 de agosto de 2015.

OBJETIVO: Preparar e inteirar os servidores a respeito do novo ordenamento jurídico.

PÚBLICO-ALVO: Servidores lotados na 7ª RAJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

VAGAS: 200 (duzentas) para modalidade presencial.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 23 de julho a 17 de agosto de 2015, através de e-mail: ejus7raj@tjsp.jus.br.

Para se inscrever, os interessados deverão encaminhar mensagem de e-mail para o destinatário: ejus7raj@tjsp.jus.br, anotando no campo assunto: INSCRIÇÃO AÇÕES LOCATÍCIAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DO NÚCLEO REGIONAL DA EJUS NA COMARCA DE SANTOS. No corpo da mensagem, deverão constar: nome completo, matrícula e posto de trabalho.

INFORMAÇÕES:

1. A inscrição importará o conhecimento de todas as instruções estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4, e alteração publicada no DJE, em 1º/2/2013, pág. 1.

3. A coordenação do evento em Santos/SP enviará aos interessados mensagem de e-mail, confirmando a realização da inscrição ou informando de sua não efetivação, caso o número de inscritos ultrapasse o de vagas. Nesta hipótese, serão observados data e horário de envio do pedido de inscrição para o e-mail mencionado acima, como critérios para eventual exclusão de nomes da lista de inscritos.

4. Caso haja desistência, o inscrito deverá informar imediatamente ao Núcleo Regional da EJUS em Santos/SP, no mesmo e-mail ejus7raj@tjsp.jus.br, acima indicado, inclusive visando ao reoferecimento da vaga para outro interessado.

5. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

PROGRAMAÇÃO

DATA: 21/8/2015 (sexta-feira).

HORÁRIO: 14h às 16h.

TEMA DA PALESTRA: “Ações Locatícias e o Novo Código de Processo Civil.”

PALESTRANTE: Doutor Gildo dos Santos. Desembargador aposentado do TJSP. Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (1960). Especialização pela Faculdade de Direito da USP em Teoria Geral do Processo (1968) e em Direito Processual Civil (1969). É Professor de Direito Processual Civil desde 1969. Foi Presidente do Tribunal de Ética Profissional da OAB/SP. Examinador do Concurso de Ingresso do MP de São Paulo (1977/1978) e do Concurso de Ingresso da Magistratura de São Paulo (1982). Foi membro do Conselho Editorial da Editora Universitária Leopoldianum da Unisantos e da Revista da Procuradoria Geral do Município de Santos. Consultor Jurídico. Advogado. Autor de obras jurídicas.

METODOLOGIA: Aula expositiva.

LOCAL: Salão do Júri - Fórum da Comarca de Santos/SP, Palácio da Justiça - localizado à Praça José Bonifácio, s/nº, Centro – Santos/SP.