Foi concluída, na última terça-feira (28), a segunda edição do curso de Direito Processual Civil da Escola Judicial dos Servidores (EJUS),ministrado em sua sede pelo assistente jurídico do TJSP e professor Luiz Eduardo Alves de Siqueira, sob a coordenação dos servidores Walter Salles Mendes e Miguel da Costa Santos.

Composto por cinco aulas e com 742 alunos inscritos, o curso teve como objetivo trabalhar os aspectos relevantes das principais inovações apresentadas pelo novo Código de Processo Civil.Na palestra de encerramento, Luiz Eduardo de Siqueira discorreu, dentre outros tópicos, sobre as hipóteses de cabimento e os requisitos de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário, os quais têm como objetivo “promover a uniformidade da aplicação do Direito Constitucional ou infraconstitucional, respectivamente”.

O expositor destacou também a relevância do curso como forma de estudar a nova legislação e sua aplicabilidade na rotina forense.“Embora ele não tenha abrangido todos os pontos do Processo Civil, conseguimos enfrentar a maioria dos tópicos que influenciam nas atividades cartorárias.”

Os próximos cursos da EJUS versarão sobre  Direito de Família e Sucessões, Direito Empresarial, Execução Fiscal, Juizados Especiais da  Fazenda Pública, Direito Tributário, Juizado Especial Criminal e Registros Públicos.

Comunicação Social TJSP – FB (texto e fotos)

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