O presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho, em reunião realizada na quarta-feira (27) com os desembargadores integrantes das três subseções, apresentou relatório de gestão do primeiro semestre de 2014.

         Nesse período, houve diminuição do acervo da Seção na ordem de 7% – atualmente com 160 mil recursos aguardando julgamento, excluídos os processos de expurgos inflacionários suspensos por decisões do STJ e STF. Também foram realizadas 5.676 audiências de conciliação por intermédio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania (Cejusc).

         No início da gestão, 46.706 recursos extraordinários e especiais aguardavam análise de admissão da Presidência da Seção. O número caiu pela metade e hoje são 23.328 processos aguardando apreciação.

         Os presidentes de Seção também integram a Câmara Especial do TJSP, responsável pelos julgamentos dos recursos da área da Infância e Juventude. Apenas a Presidência do Direito Privado elaborou 1.340 votos dessa competência nos seis primeiros meses do ano.

          O desembargador Artur Marques destacou o progressivo aumento da distribuição dos processos digitais em relação aos processos físicos e apontou como meta para segundo semestre o julgamento de todos os processos entrados no tribunal até 01 de janeiro de 2012.

 

         Comunicação Social TJSP – CA (texto) / GD (foto)
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