DECANATO

Apresentação

O decano do Tribunal de Justiça é sempre o desembargador mais antigo da Corte. Ele integra o Conselho Superior da Magistratura juntamente com o presidente, o vice-presidente, o corregedor-geral da Justiça e os presidentes das seções de Direto Criminal, Direito Público e Direito Privado.

Cabe ao decano exercer as substituições previstas no Regimento Interno do TJSP, entre elas substituir o vice-presidente e o corregedor-geral. Também desempenha as atribuições delegadas pelos ocupantes dos cargos de direção, segundo aprovação do Conselho Superior da Magistratura e do Órgão Especial.

O decano integra, juntamente com o vice-presidente e os presidentes das seções, a Câmara Especial do TJSP, que cuida dos julgamentos de recursos relativos à área da Infância e Juventude e conflitos de competência.

Decano – Desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino

Nasceu em 1951 na capital paulista. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Ingressou no Ministério Público de São Paulo como promotor substituto da 51ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Caetano do Sul, no ano de 1975. Também trabalhou como promotor das comarcas de Suzano, Palmeira D’Oeste, Santa Izabel e na Capital. Foi promovido, em 1985, ao cargo de procurador de Justiça. Atuou como assessor da Secretaria de Administração e da Secretaria da Segurança Pública, ambas do Estado de São Paulo. Também foi conselheiro estadual de Política Criminal e Penitenciária. Assumiu o cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 1993, pelo critério do 5º Constitucional. Em 1999 foi promovido a desembargador do TJSP

Gabinete

Local: Palácio da Justiça - 6º andar - Sala 638

Telefone: (11) 3117-2736

Email: decano@tjsp.jus.br

Responsável: Rodrigo Olavo Cunha de Mendonça Santos

Distribuição

Data: Diariamente

Horário: das 12 às 13 horas

Local: Palácio da Justiça, sala 145

SAIBA SOBRE