A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça paulista promoveu hoje (26) a videoconferência Panorama Geral Sobre Justiça Restaurativa, no Fórum João Mendes Júnior. O evento foi transmitido para as comarcas que já iniciaram ou que estão em fase de implementação da Justiça Restaurativa na região – Santos, Itajobi, Guarulhos, Adamantina, São Caetano do Sul, Laranjal Paulista, São Vicente, Matão, Tietê, Campinas, Lucélia, Sorocaba e Tatuí.

        O objetivo é compartilhar experiências e transmitir os desafios que envolvem essa prática. O juiz coordenador do Centro de Estudos de Justiça Restaurativa da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e integrante da CIJ, Egberto de Almeida Penido, fez a abertura do encontro e esclareceu a necessidade de mudar a forma de lidar com os conflitos e com a violência. “É importante ouvir experiências e criar forças para avançar no desafio da mudança de paradigma, de uma cultura de violência para uma cultura de convivência e de paz. Em 2015 comemoramos 10 anos de Justiça Restaurativa no Brasil e São Paulo foi pioneiro nesse sentido”, disse.

        As assistentes sociais Silmara Quintana, Márcia Aparecida da Silva, Luciana dos Santos Almeida e Maria Florides de Oliveira Lopes Aguiar compartilharam suas experiências nas comarcas de Campinas e Tatuí, onde a iniciativa já está plenamente instalada.

        A Justiça Restaurativa é uma forma diferenciada de abordar as atitudes envolvendo violência e transgressão, em especial praticadas por jovens. Utiliza técnicas inovadoras, como os processos circulares, que têm a finalidade de fazer com que o ofensor, a partir do reconhecimento do mal praticado, responsabilize-se pela reparação dos danos à vítima e à sociedade, a fim de se conscientizar do mal cometido, buscando novas atitudes diante dele. 

        Nos processos circulares, diferentemente do que ocorre com a mediação e a conciliação, as pessoas envolvidas no conflito, seus familiares, integrantes da sociedade e representantes de entidades de atendimento de direitos – conhecidas por ‘A Rede’ – reúnem-se e discutem os motivos que levaram à infração. A partir de técnicas próprias que possibilitam a fala e a escuta, o ofensor poderá narrar toda a sua trajetória de vida e expor as necessidades que o levaram a cometer aquele mal. Por outro lado, a vítima também terá a oportunidade de falar sobre seus sentimentos e o trauma relacionado ao crime.

 

        Comunicação Social TJSP – AG (texto) / DG (fotos)
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