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São Paulo, 10 de março de 2010
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Toma posse nova diretoria da Escola Paulista da Magistratura
Guarulhos recebe Unidade Avançada de Atendimento Judiciário (UAAJ)
04/03/2010
EDITAL - CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE BARUERI
18/02/2010
CONCURSO EXTRAJUDICIAL - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLENE DE ESCOLHA, OUTORGA E INVESTIDURA COM REFERÊNCIA ÀS DELEGAÇÕES VAGAS INTEGRANTES DO 6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DELEGAÇÕES DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
18/02/2010
COMUNICADO CG Nº 368/2010 - MAGISTRADOS DE 1° GRAU COM JURISDIÇÃO NA ÁREA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, QUE TENHAM ATRIBUIÇÃO CORRECIONAL PARA ENTIDADES DE ATENDIMENTO GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ABRIGUEM ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI QUE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º E INCISOS DA RESOLUÇÃO Nº 77/2009, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, ATÉ O 5° DIA ÚTIL DE CADA MÊS, DEVERÃO ENCAMINHAR POR VIA ELETRÔNICA OS RELATÓRIOS
10/02/2010
COMUNICADO CG Nº 328/2010 - DESIGNADO O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2010, ÀS 08:00 (OITO) HORAS, PARA REALIZAÇÃO CONJUNTA, EM SEQUÊNCIA LÓGICA COM OS ATOS DE ESCOLHA E OUTORGA, NO AUDITÓRIO LOCALIZADO NO PRÉDIO DA AV. IPIRANGA, Nº 135, CENTRO, SÃO PAULO – SP, A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE INVESTIDURA NAS DELEGAÇÕES DE REGISTRO CIVIL INTEGRANTES DO 6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO–DELEGAÇÕES DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
10/02/2010
COMUNICADO Nº 327/2010 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO 6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DELEGAÇÕES DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, PARA A SESSÃO DE ESCOLHA E OUTORGA DAS UNIDADES EXTRAJUDICIAIS, QUE SE REALIZARÁ ÀS 08:00 (OITO) HORAS DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2010, NO AUDITÓRIO LOCALIZADO NO PRÉDIO DA AV. IPIRANGA, Nº 135, CENTRO, SÃO PAULO – SP.
10/02/2010
COMUNICADO Nº 20/2010 - ACORDO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS - ACESSO ÀS BASES CORPORATIVAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA APOIAR AS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DE ACIDENTES DO TRABALHO APRECIADAS NESTA JUSTIÇA ESTADUAL.
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