Tribunal de Justiça

Núcleo de Apoio

• Sobre o Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e Psicologia
  • Foi criado pela Portaria nº 7243/2005 (publicada no D.O.J de 09/06/05) é subordinado à Corregedoria Geral da Justiça.Tem como objetivo:
    
    - A normatização e orientação dos procedimentos técnicos realizados nas Varas da Infância e da Juventude e nas Varas da Família e das Sucessões.
    
    - Oferecer assessoramento teórico-metodológico e operativo aos assistentes sociais e psicólogos judiciário e subsidiar instâncias da instituição, como Presidência, Corregedoria e Magistratura, em questões que envolvam conhecimentos de Serviço Social e de Psicologia.
    
• Manual
  • Manual de Procedimentos Técnicos
• Acolhimento institucional e familiar
  • Comunicado
    • - Atualização Permanente
  • Ficha de controle
    • - Levantamento das Crianças e Adolescentes sob Medida de Proteção Abrigo
    • - Ficha do Cartório
    • - Ficha do Setor Técnico
  • Pareceres do Núcleo
    • - Visitas aos abrigos
  • Pareceres do Juiz Auxiliar
    • - Atribuição do Abrigamento
  • Textos
    • - Comissão de Abrigo
    • - Conanda - Orientações Técnicas
• Adoção
  • Provimentos
    • - Uniformização dos procedimentos no C.PA
    • - Uniformização dos procedimentos na Mudança de Comarca do Pretedente
  • Pareceres do Núcleo
    • - Adoção na Comarca
    • - Adoção em outra Comarca
  • Pareceres do Juiz Auxiliar
    • - Uniformização do C.P.A
    • - Mudança de Comarca do Pretendente
    • - Necessidade de DPF
• Adolescente Autor de Ato Infracional
  • Manifestações do Núcleo
    • - Atendimento sócio-educativo
• Apostila do Curso de Capacitação para Equipes Técnicas das Varas da Infância e da Juventude - 2011
• Área Criminal
  • Pareceres
    • - Atribuições do Assistente Social e Psicólogo na Área Criminal
    • - Perícia Judicial em Processo Crime
    • - Realização por Assistene Social e Psicólogo de Exame junto à Vítima e Réu em Processo Crime
• Atribuições
  • Comunicado 308 - Atribuições de Assistente Social Judiciário.
  • Comunicado 345 - Atribuições do Psicólogo Judiciário.
• Conciliação
  • Comunicado 308 - Atribuições de Assistente Social Judiciário.
• Criminal Idoso
  • Parecer do Núcleo
  • Bibliografia
• Cursos
  • Curso de Capacitação das Equipes Técnicas das Varas da Infância e da Juventude do Estado de São Paulo
• Demandas fora da Competência
  • Assistência Judiciária
  • Cesta de Alimentos
  • Medicamentos
    • - Legislação
    • - Obrigação de Fazer
• Estágio
  • Comunicado
  • Legislação
  • Resolução
  • Supervisão de Estágio (Resolução Nº533)
• Estudo Social e Psicológico
  • Parecer Conjunto (Resolução CFESS Nº557/2009)
  • Prazos para realização de Estudo Social e Psicológico
• Ética
  • Psicologia
    • Resoluções CFP
      • - Resolução nº 012/2011
    • Ofícios
      • - Ofício nº 2384/2011
      • - Ofício nº 347/2011
    • Código de Ética
  • Serviço Social
    • Resolução CFESS
      • - Orientação sexual
      • - Condições éticas e técnicas para o exercício profissional
      • - Lacre de relatório
      • - Testemunho Perito (Resolução CFESS 559)
      • - Resposta do Núcleo ao CRESS
    • Código de Ética do Serviço Social
      • - Código de Ética do Assistente Social
• Informática
  • Comunicado
• Lei Maria da Penha
  • Parecer Núcleo de Apoio
    • - Solicitação de Alteração de Normas de Serviço
    • - Atendimento à Vitímas Crianças e Adolescentes
    • - Bibliografia
• Novas informações
  • Adequação do Espaço Físico 1
  • Adequação do Espaço Físico 2
  • Coordenação Técnica nas Seções das Comarcas do Interior e Litoral
  • Obrigação de Fazer - Medicação
  • Sugestão de Curso para Pretendentes à Adoção
• Planos de Governo
  • Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo
  • Plano Nacional de Promoção, Proteção e defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
• Previdenciário
  • Comunicado
  • Parecer
• Projetos em Parceria
  • Família Acolhedora
  • Procedimentos para indicação da criança e da família de origem/extensa para o Projeto
  • CMDCA
• Serviço Social e Psicologia
  • Parecer do Núcleo
  • Parecer do Juiz Auxiliar
• Vara de Família
  • Provimento
  • Recomendação para Atuação do Psicólogo e Assistente Social no Tribunal de Justiça: nas questões de família (Comunicado Nº01/2008)