TJSP investe em modernização estrutural
Em complemento ao noticiado hoje (19) pelo jornal Folha de S.Paulo, sob o título “Justiça de SP deverá gastar R$ 1,5 bi em novos prédios”, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo informa que:
1) O projeto realmente é de grande expressão, assim como tudo o que envolve a Justiça Paulista. O “Fórum São Paulo”, em prazo de cinco anos e com o investimento de R$ 200 milhões/ano, inclui a construção de prédios e a ampliação e/ou reforma dos que ainda podem ser utilizados. O recurso empregado advém do Fundo Especial de Despesa, hoje quase todo o valor mensal é utilizado em estrutura e despesas correntes. Sem o fundo, a Justiça para de funcionar;
2) Todas as obras a serem realizadas seguem fielmente a Resolução 114/10 do Conselho Nacional de Justiça que, entre outros dispositivos, trata do planejamento, execução e monitoramento de obras no Poder Judiciário;
3) O projeto de construção das torres para os gabinetes de trabalho dos desembargadores e salas de apoio é antigo. A pedra fundamental foi lançada na década de 90, pelo então presidente Francis Selvin Davis, mas a idéia de sede única vem de 30 anos, desde a época de Bruno Affonso de André. Hoje, a materialização do projeto, que também é de gestões anteriores, é essencial: da despesa mensa de alugueres do Tribunal de Justiça, cerca de R$ 6 milhões/mês, mais da metade é empregada em prédios que abrigam a 2ª instância;
4) Em relação à cascata citada, o escritório de arquitetura responsável criou um projeto arquitetônico contemporâneo e moderno, para marcar positivamente o centro da cidade e contribuir com sua recuperação. Nesse projeto – que se integra urbanisticamente ao entorno e à Parceria Público Privada a ser promovida pelo Poder Executivo do Estado de São Paulo, em colaboração com a União e com o Município – a cascata tem como objetivo técnico principal a economia de energia em função da não utilização de torres de resfriamento em sintonia com a sustentabilidade pretendida no resfriamento do sistema de ar condicionado. Essa questão, no entanto, por estar no projeto básico, ainda será avaliada em detalhe no projeto executivo e durante a análise dos projetos a serem analisados por ocasião da PPP;
5) Com essas e outras providências já em prática – em especial na área de informática, que também é altamente dispendiosa – busca o Tribunal de Justiça de São Paulo modernizar sua estrutura administrativa em todos os segmentos, para que magistrados e servidores possam entregar a jurisdição de forma eficaz e célere, em prédios dotados dos atributos da sustentabilidade e equipamentos modernos.
Ivan Ricardo Garisio Sartori
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo