TJSP inaugura prédio do fórum de Hortolândia
Com a presença do presidente Ivan Sartori, o Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, ontem (19), o prédio do fórum da cidade. O edifício – cedido ao Tribunal de Justiça pela Prefeitura de Hortolândia, por meio de convênio de cessão de uso – teve obras de adaptação concluídas no início deste mês. Com área de 1.900m² (quase o dobro do antigo) abrigará duas varas judiciais, salas para o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e setor técnico (psicólogos e assistentes sociais).
Durante a cerimônia, o juiz diretor do Foro Distrital de Hortolândia, Luis Mário Mori Domingues, destacou a luta do Judiciário local para melhorias físicas e estruturais em razão do vertiginoso crescimento da cidade. “Pela primeira vez, os reclames de Hortolândia foram ouvidos pelo Tribunal de Justiça. Em abril, conseguimos novos funcionários. A cidade, que tem média salarial maior que a Capital e se equipara a Brasília, cresce 20% ao ano. Essa instalação significa crescimento para a cidade e trabalho para o Judiciário porque temos um passivo social que traz 25% de crescimento de demandas/ano. Novas unidades e a emancipação são as novas metas. Para Hortândia, 2012 representa o ano da virada.” O magistrado agradeceu o presidente Sartori e sua equipe e o empenho do corregedor-geral da Justiça José Renato Nalini e dos desembargadores Caetano Lagrasta Neto e Luiz Fernando Salles Rossi. Segundo ele, “o novo prédio representa um marco para o crescimento do Judiciário local, já que possui quase o dobro da área do prédio antigo – e isso possibilita a instalação de outras varas e a melhoria do atendimento à população”.
Pela Ordem dos Advogados do Brasil, representando o presidente da Seção São Paulo, o presidente da Subseção de Hortolândia, Luís Leite de Camargo, em seu agradecimento a todos que trabalharam para que esse dia chegasse, destacou a incansável atuação do servidor Evandro Sanches. “Preciso nesse ato lembrar que nossa luta é passageira, contudo essa conquista é eterna, vez que dará condições de emancipar o Poder Judiciário de Hortolândia, tendo condições de assumir mais duas novas varas e criar, ainda em vossa gestão presidente, a Comarca de Hortolândia, trazendo para nossa cidade todos os demais serviços que nosso cidadão merece.”
A representante do Ministério Público de São Paulo, promotora de Justiça Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Ré, disse que “a mudança de prédio só foi possível com a conjunção de esforços dos três poderes, todos reconhecendo a inviabilidade da continuidade do fórum no prédio antigo”.
José Nazareno Gomes, o Zezé, como é conhecido o presidente da Câmara, disse que a presença do presidente Sartori na cidade era um presente de final de ano para o município. “Fiquei muito feliz em ouvir que Hortolândia está entre as suas prioridades, presidente.”
O prefeito Ângelo Augusto Perugini contou que a Câmara se mudou para um edifício inacabado para que o Judiciário pudesse se instalar no atual prédio. Ele, que anunciou já ter feito a doação de terreno para a construção do fórum definitivo, voltou-se para o presidente: “o senhor fez o trabalho de dez anos em um”.
Também fez uso da palavra o chefe de gabinete da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Roberto Fleury de Souza Bertagni, que representou o governador. Ele enfatizou: “essa parceria é necessária para oferecer a todos condições dignas de trabalho e segurança e conforto aos usuários”.
O presidente Ivan Sartori falou do espírito público que encontrou em Hortolândia nos atos e no empenho do Executivo, do Legislativo, do Judiciário local, da OAB, da Defensoria. “Percebo que todos têm um pouco de si nesta obra. Essa energia é muito boa.” O presidente destacou também o perfil empreendedor do magistrado Luis Mário Mori Domingues na condução dos trabalhos da reforma do prédio e na transferência do fórum. Dirigiu-se também aos servidores: “onde o funcionário, onde o juiz precisar do Tribunal de Justiça, o presidente estará para dar estrutura e tentar resolver as dificuldades”.
Sobre o judiciário local – O juiz diretor do fórum, Luis Mario Mori Domingues, responde também pela 1ª Vara. Diariamente circulam pelas dependências do prédio cerca de 700 pessoas. A 2ª Vara tem à frente o juiz Henrique Alves Correa Iatarola e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal está sob a responsabilidade da magistrada Juliana Ibrahim Guirao Kapor. A cidade possui 192.692 habitantes (censo de 2010). Trabalham no Poder Judiciário local aproximadamente 70 servidores e estão em andamento 69.838 processos, dos quais 1.626 deram entrada no mês de novembro.
O FD de Hortolândia integra a 53ª Circunscrição Judiciária, cuja sede é Americana, à qual também pertencem as comarcas de Nova Odessa, Santa Bárbara D’Oeste e Sumaré. Além disso, faz parte da 4ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), que tem como sede a Comarca de Campinas.
Da solenidade participaram a deputada estadual Ana Perugini, o procurador do Estado assistente da Procuradoria Regional de Campinas, José Renato Rocco Roland Gomes, representando o PGE; o juiz coordenador adjunto de Campinas da Associação Paulista de Magistrados, Wagner Roby Gidaro, representando o presidente da Apamagis; o juiz diretor do fórum da Comarca de Americana, Fábio Luís Bossler; o juiz diretor do fórum da Comarca de Sumaré, Marcus Cunha Rodrigues , representado o diretor da Escola Paulista da Magistratura; a juíza assessora da Presidência do TJSP, Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges; o juiz diretor do fórum da Comarca de Sumaré, Gilberto Vasconcelos Pereira Neto; os juízes do FD de Hortolândia Henrique Alves Correa Iatarola e Juliana Ibrahim Guirao Kapor; o promotor de Justiça do FD de Hortlândia, Marcelo Di Giacomo Araujo; o prefeito eleito de Hortolândia, Antonio Meira; o secretário da Secretária da Presidência do TJSP, Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar; o defensor público coordenador regional de Campinas Leandro de Marzo Barreto, representando a defensora-pública-geral; o diretor do Deinter-9, Ely Vieira de Faria, representando o delegado-geral de polícia de São Paulo; o comandante do 48º BPM-I, tenente coronel Carlos Roberto Perreaga; o servidor João Domingos Otero (mais antigo do Judiciário local); juízes, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, das Polícias Civil e Militar e servidores.
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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)