Comunicação Social

Notícia

EPM participa de evento internacional sobre governança, meio ambiente e desenvolvimento sustentável

        Durante o mês de dezembro, uma delegação da Escola Paulista da Magistratura participou da Semana Internacional de Direito e Justiça, realizada em Washington (EUA), pelo Banco Mundial. Com mais de 50 países representados, o evento teve como tema Governança, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com ênfase na análise dos resultados e no planejamento de ações para a concretização das metas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada no Brasil, no ano passado, a Rio+20. Foram realizadas conferências, seminários, reuniões e outras atividades.
        Na oportunidade, autoridades e especialistas da área ambiental demonstraram o interesse da comunidade internacional na efetivação dos direitos ao meio ambiente saudável, à erradicação da pobreza, ao combate à corrupção e à realização global dos princípios do Estado de Direito. 
        A participação dos magistrados paulistas foi viabilizada após convite da cúpula do Banco Mundial dirigido ao diretor da EPM, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, que coordenou a delegação da Escola, formada, também, pelos desembargadores Antonio Celso Aguilar Cortez e José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior e pelo juiz Alfredo Attié Junior. Além de ministrar as conferências programadas, eles participaram dos debates dos grupos temáticos, apresentando projetos da EPM que serão desenvolvidos nos próximos anos.
        O desembargador Armando Toledo discorreu sobre a importância do Judiciário na efetivação dos princípios da Rio+20 no painel Implementação da Rio+20: Medidas Legais para a Economia Verde, realizado no primeiro dia do congresso. Ele apresentou dados que demonstram a urgência da preservação ambiental e os principais resultados da Rio+20, além de citar avanços da legislação e dos Tribunais brasileiros em relação à proteção do meio ambiente. 
        O diretor da EPM destacou também o papel do Judiciário na conscientização da sociedade, apontando, para isso, a necessidade de sensibilidade por parte dos juízes para a questão ambiental. Nesse sentido, explicou a atuação da EPM na formação continuada dos magistrados paulistas, frisando que a Escola está à disposição para colaborar com as iniciativas do Banco Mundial e desenvolver projetos conjuntos. 
        O desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez foi um dos dirigentes da mesa de debates sobre acesso à Justiça. Na oportunidade, discorreu sobre a experiência do Judiciário paulista, sobretudo, o sucesso das inovadoras Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
        O desembargador Nogueira Diefenthäler foi expositor em painel dedicado à questão da efetividade da lei e aos desafios e perspectivas do desenvolvimento econômico global. Ele falou sobre a importância do Poder Judiciário na constituição da boa governança, destacando os princípios do Estado de Direito, em mesa que teve a participação de ministros da Justiça de diversas nações europeias.
        O juiz Alfredo Attié Junior integrou mesa de debates sobre inovações tecnológicas e novos desenvolvimentos do Direito Ambiental. Ele destacou a contribuição das comunidades internacional e brasileira na construção de novos caminhos na resolução de conflitos, tendo como referência a nova concepção do Direito Ambiental internacional. 
        Entre as autoridades presentes à abertura do evento, estavam, ainda, o ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi um dos expositores do painel “Implementação da Rio+20: governança dos recursos naturais”. O ministro discorreu sobre a situação atual da questão ambiental no Brasil, destacando a relação com a questão fundiária e a necessidade da regularização registral.
 
        Marco para a EPM - 
O juiz Alfredo Attié Junior observou que a jornada foi extremamente proveitosa, salientando que a participação brasileira foi elogiada, tornando-se um dos destaques de um evento de tamanha importância: “Trata-se de um marco inédito e triunfal na história da EPM, não apenas pela qualidade das apresentações e debates, das entidades e pessoas envolvidas, mas, sobretudo, pela abertura de um novo período, em que tarefas de magnitude internacional terão de ser levadas a cabo, correspondendo às expectativas criadas após a exitosa participação dos representantes paulistas”.
        O desembargador Armando Toledo também saudou o sucesso da participação da EPM, salientando que isso demonstra uma vez mais a qualidade e a competência do Judiciário paulista: “Essa foi a primeira participação da Escola em um evento dessa magnitude, mas já estamos desenvolvendo diversos projetos que nos darão novas oportunidades, no decorrer desse ano, de levar a valiosa contribuição da magistratura paulista para o debate da questão ambiental e de outros temas de interesse mundial”, concluiu.

 

        Comunicação Social TJSP – MA (texto) / AC (fotos)
        imprensaepm@tjsp.jus.br


O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP