TJSP inaugura Coordenadoria da Família e Sucessões
A cerimônia realizada ontem (14), no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, marcou a inauguração da Coordenadoria da Família e Sucessões (CFS), criada pela Portaria 8.658, em 27 de setembro do último ano.
O presidente Ivan Sartori cumprimentou os integrantes da CFS: “essa coordenadoria vem atrasada, mas nunca é tarde para fazer um trabalho com afinco”. Ele agradeceu a todos que aderiram à ideia da CFS, ao corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini pela constante parceria e fez breve resumo sobre as atividades do Judiciário que “cada vez mais procura um nível de atendimento elevado”.
O corregedor José Renato Nalini, que também fez uso da palavra, disse que nunca a instituição esteve tão coesa em torno de uma liderança. “Todos esperavam dias melhores e esses dias melhores já chegaram. O Tribunal de Justiça está animado com a perspectiva de efetiva melhoria.” O CGJ fez um paralelo entre o Judiciário e a família, instituições que passaram e passam por mutações.
Para o coordenador da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Jurandir de Sousa Oliveira, “dentre as matérias de sua competência, tem a CFS a missão de coordenar e orientar as atividades dos juízes com jurisdição na área da família e sucessões no Estado, bem como a articulação com outras Coordenadorias do Tribunal, pois pela família perpassam as questões de crianças, adolescentes, idosos e a violência doméstica”. Segundo o coordenador, “também se insere na sua área de atuação a articulação com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva do Ministério Público, que trata de Família e Sucessões para ação conjunta na proposição de encaminhamentos para fortalecimento da atuação do sistema de Justiça”.
Entre outras pessoas diretamente ligadas à área, participaram da solenidade o vice-coordenador da CFS, desembargador Artur César Beretta da Silveira; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; o cooordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Malheiros; o vice-coordenador da Infância e Juventude, Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira; o desembargador William Marinho de Faria; o coordenador adjunto do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva Eduardo Ferreira Valério, representando o procurador-geral de Justiça; o coordenador da Assessoria Cível da Defensoria Pública Geral do Estado, defensor público Luiz Rascovski, representando a defensora pública-geral; o juiz diretor do fórum da Comarca de Campinas e coordenador da 4ª Região Administrativa Judiciária, Luiz Antonio Alves Torrano; os juízes colaboradores Christina Agostini Spadoni, Helena Campos Refosco, Marcos Duque Gadelho Junior, Maria Carolina de Mattos Bertoldo, Mônica Rodrigues Dias de Carvalho, Ricardo Felício Scaff, Tamara Hochgreb Matos e Vanessa Aufiero da Rocha; o juiz assessor da Presidência, Regis de Castilho Barbosa Filho; o secretário da Presidência, Kauy Carlos Lopérgulo de Aguiar; a coordenadora administrativa, Mônica Nardy Marzagão Silva; a supervisora de expediente, Luzia Moreira Pinto; supervisora de apoio e informação, Viviane Ceci Queiróz Oliveira e o estagiário Matheus Santiago Sacchi; as assistentes sociais, Cristina Benedetti Sampaio, Vera Lúcia Ruiz Garcia e Elisabete Borgianni.
A Coordenadoria da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo funciona no Fórum João Mendes Júnior, sala 2127, 21º andar, Praça João Mendes s/nº, Centro, São Paulo, telefones: (11) 2171-4805/6559.
P O R TA R I A N º 8 . 6 5 8 / 2 0 1 2
Dispõe sobre a criação da estrutura da Coordenadoria de Apoio Administrativo – CFS, junto à Coordenadoria da Família e Sucessões.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o decidido no Processo nº 3.172/2012 – SPRH 2.2.2,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica criada a Coordenadoria de Apoio Administrativo - CFS, subordinada à Coordenadoria da Família e Sucessões, com a seguinte estrutura:
CFS - Coordenadoria de Apoio Administrativo
CFS 1 - Serviço de Expediente
CFS 2 – Serviço de Apoio e Informações
Parágrafo único - Os níveis hierárquicos das unidades referidas neste artigo são:
I – de Coordenador para a Coordenadoria
II – de Supervisor de Serviço para os Serviços
Artigo 2º - Os servidores das unidades previstas no artigo anterior serão indicados pelo Desembargador Coordenador da Coordenadoria da Família e Sucessões.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 27 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / GD (fotos)