Integrantes de oito comarcas acompanham palestra sobre o PUMA por transmissão online
Em continuidade à implantação do Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento (PUMA) do Tribunal de Justiça de São Paulo, magistrados, promotores, defensores e advogados das comarcas de Campinas, Bragança Paulista, Rio Claro, Jaú, Botucatu, Conchas, Pederneiras e Angatuba acompanharam hoje (16) palestra ministrada em São Paulo para esclarecer dúvidas sobre o novo sistema informatizado.
As unidades serão as próximas a receber o PUMA, que até o final deste ano implantará um sistema único de controle de processos em todas as varas do Estado e ampliará o número de varas digitais. O projeto teve início em maio de 2012 e já alcançou 30 comarcas do interior e a capital.
Pela primeira vez, a palestra aconteceu por transmissão em tempo real pela internet. A equipe do TJSP estava em São Paulo, no fórum João Mendes Júnior, e os participantes em suas comarcas. “No ano passado fomos pessoalmente até as unidades. Mas em 2013, pela quantidade de cidades contempladas, seria inviável. A solução foi utilizar o método de ensino a distância (EAD)”, conta o juiz Gustavo Santini Teodoro, assessor da Presidência para a área de Tecnologia da Informação (TI), que divide a tarefa com o juiz Fernando Antonio Tasso.
A palestra, acompanhada por 628 pessoas, contou também com a colaboração dos secretários do TJSP Ana Lúcia da Costa Negreiros (Secretaria de Primeira Instância – SPI) e Luís Carlos Villani de Souza (Secretaria de Tecnologia da Informação – STI), do coordenador de Normatização da SPI, Luiz Carlos Garcia Cardoso, e da coordenadora de Sistemas Judiciais de Primeira Instância da STI, Maria Cristina Rabelo de Carvalho.
O PUMA surgiu a partir de orientações do Conselho Nacional de Justiça, dentre elas a uniformização do número dos processos em todos os órgãos do Poder Judiciário brasileiro, e também para o cumprimento das metas do Planejamento Estratégico do TJSP (2010/2014 - objetivos 5 e 7).
Antes da implantação do novo sistema, servidores e magistrados passarão por treinamento. Por essa razão, os prazos e atendimento ao público ficarão suspensos nas comarcas por um período de duas semanas, datas que serão divulgadas oportunamente.
Com o PUMA, todas as varas passam a usar o Sistema de Automação Judicial (SAJ), mas apenas as varas Cíveis, de Família e Sucessões, da Fazenda Pública e do Juizado Especial Cível recebem o processo 100% digital. Nesses casos, é imprescindível aos advogados a aquisição de certificado digital padrão ICP-Brasil para o peticionamento eletrônico.
Mais informações sobre aquisição do certificado, processo digital, cronograma de implantação, entre outras podem ser acessadas pela página do PUMA – www.tjsp.jus.br/Puma.
Dúvidas podem ser encaminhadas para os e-mails spi.duvidas@tjsp.jus.br ou suportesaj@tjsp.jus.br.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / GD (fotos)