Servidores de Caraguatatuba iniciam o mês com uma aula diferente
Funcionários e estagiários de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo lotados na Comarca de Caraguatatuba assistiram no dia 1º deste mês uma aula diferente: Liquidação e Cumprimento de Sentença, nas formas como estão previstas no Código de Processo Civil.
A novidade é que eles não precisaram ir a nenhuma escola, cursinho ou faculdade. O aprendizado chegou via juiz da 2ª Vara Cível e diretor do fórum, João Mário Estevam da Silva. A iniciativa é a primeira do ciclo de palestras sobre temas processuais que serão ministradas pelo magistrado. João Estevam, ao iniciar os trabalhos, ressaltou a necessidade de valorização do ser humano, o reconhecimento pelos esforços individuais e coletivos, a motivação e a importância de estreitamento na comunicação entre juízes e servidores.
Durante a exposição, foi rapidamente abordado o andamento processual até a elaboração da sentença, além de ter sido profundamente analisada a dinâmica e as peculiaridades técnicas das fases de liquidação e cumprimento de sentença, sem deixar de mencionar abordagens relativas à sua efetividade e demais princípios afeitos à fase executiva.
Segundo o juiz, foram tratados: a) dos meios de liquidação; b) do cumprimento de sentença, notadamente artigos 461, 461-A, 466-A e 475-J; c) das execuções definitiva e provisória; c) dos recursos cabíveis em sede de execução; d) comentários sobre o recurso de agravo retido; e e) a importância de serem cumpridas as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, tais como, por exemplo, os cadastros previstos no item 189, relativos às anotações no sistema informatizado acerca do cumprimento de sentença condenatória cível, da impugnação ao cumprimento de título executivo judicial, entre outras.
Os servidores receberam material de apoio contendo o texto de lei, anotações e observações feitas pelo próprio magistrado, elaborado de forma didática e com diversas perguntas e respostas, possibilitando um entrosado diálogo. Segundo o juiz, "servidores e estagiários demonstraram predisposição, interesse e dedicação, comprovando mais uma vez que o resultado do trabalho depende de um esforço conjunto, de indivíduos que não se contentam com o mero envolvimento, mas que buscam no comprometimento sua motivação".
Ao término da aula, o escrevente Nelson Ribeiro Ribeiro assegurou que os funcionários participantes estavam muito entusiasmados. Ele disse acreditar que haverá ainda mais participantes nos próximos encontros e agradeceu ao magistrado pela iniciativa. “Obrigado por se preocupar com o funcionalismo, em especial, com os que estão lotados nesta comarca. Tenha certeza de que está sendo uma experiência ímpar para todos e muito gratificante também”, afirmou ele.
Comunicação TJSP – LV (texto) / Arquivo (foto)