Desembargadores da Coordenadoria da Família e Sucessões visitam Cratod
Os desembargadores Jurandir de Sousa Oliveira e Artur César Beretta da Silveira, respectivamente coordenador e vice-coordenador da Coordenadoria da Família e Sucessões (CFS), visitaram hoje (14) o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod), no Bom Retiro, centro de São Paulo.
Eles foram recepcionados pelo juiz Iasin Issa Ahmed, titular da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Santo Amaro e Ibirapuera, e pelo juiz Samuel Karasin, da Vara da Infância e da Juventude de Osasco, que trabalham em regime de plantão no Anexo Judiciário instalado no Centro, de segunda a sexta, das 9 às 13 horas. Também acompanharam a visita os juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça Ricardo Felício Scaff e Maria Fernanda de Toledo Rodovalho; a coordenadora da CFS, Mônica Nardy Marzagão Silva; e a supervisora Luzia Moreira Pinto.
A visita dos desembargadores teve como objetivo fornecer subsídios para formular a atuação da Coordenadoria da Família e Sucessões no Anexo Judiciário. A CFS, ao lado da Coordenadoria da Infância e da Juventude – capitaneada pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros –, assiste os trabalhos efetuados no anexo, como determinado pelo Provimento CSM 2026/13. Em breve, juízes das áreas da Família e Sucessões e da Fazenda também irão colaborar no Cratod.
Os desembargadores representantes da Coordenadoria estiveram na sala da Ordem dos Advogados do Brasil, onde foram recebidos pelo presidente da Comissão de Estudos sobre Educação e Prevenção de Drogas e Afins da OAB/SP, Cid Vieira de Souza Filho. Também visitaram a Defensoria Pública, onde foram recepcionados pela defensora pública e coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Leila Rocha Sponton. O Ministério Público, por meio das promotoras de Justiça Paula Camasmie e Renata Brandão Lazzarini, também foi visitado, assim como setores administrativos, de internação e de triagem do Cratod. O coordenador de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa da Cidadania, procurador de Justiça Mario Sérgio Sobrinho, também acompanhou as visitações.
“O Judiciário tem a obrigação e o dever de acudir esse segmento [drogadição] que tanto prejudica a infância, a juventude e a família. Há quem diga que, de cada três famílias no Brasil, duas padeçam com o problema da droga”, afirmou o coordenador Jurandir de Sousa Oliveira. Ele elogiou as instalações do Cratod, assim como fez também o desembargador Beretta da Silveira, para quem a união de instituições como OAB/SP, Ministério Público e Defensoria Pública é fundamental para o êxito dos trabalhos desenvolvidos no Centro. “O Tribunal de Justiça, sozinho, não consegue nada”, ressaltou.
Fruto de Termo de Cooperação Técnica firmado, em janeiro deste ano, entre o TJSP e o Governo do Estado e em parceria com Ministério Público, OAB/SP e Defensoria, o Anexo Judiciário das Varas de Família, Fazenda Pública e Infância e Juventude da Capital a iniciativa propicia a apreciação de tutelas de urgência que visem resguardar a vida, a saúde e a dignidade de dependentes químicos, conforme previsto na Lei nº 10.216/13. O Anexo do Cratod não exclui a competência das Varas da Infância e da Juventude para examinar e decidir a respeito de eventuais pedidos de internação para tratamento da drogadição.
Comunicação Social TJSP – MR (texto) / AC (fotos)
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