Presidente do TJSP visita a Diretoria da Magistratura
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, foi hoje (18) até a Diretoria da Magistratura (Dima), sob coordenação da secretária Rosana Barreira, que fica no quarto andar do Palácio da Justiça. A visita do presidente está incluída na filosofia de aproximação da direção do Tribunal de Justiça com os servidores que prestam serviços no Judiciário. No Palácio da Justiça, às vezes, há servidores que fisicamente ficam próximos da Presidência, mas, no dia a dia, acabam por não falar diretamente com o responsável pela administração.
As atribuições da Dima são muitas: elaboração das pautas da sessão administrativa do Órgão Especial, Conselho Superior da Magistratura e Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais e Comissão de Organização Judiciária; elaboração de portarias relativas às Coordenadorias de Circunscrições Judiciárias e Comissões Permanentes e Temporárias; suspensões de expediente e dos prazos processuais nos fóruns; autorizações para colocação de retratos, quadros, placas ou imagens e denominação de salas e outras dependências internas de prédios do Judiciário; horário de atendimento dos fóruns e dos Juizados Especiais Cível e Criminal; criação e instalação de Setores de Conciliação; processamento de expedientes diversos de competência do Conselho Superior da Magistratura; criação e instalação de Juizados Especiais Cível e Criminal; composição dos Colégios Recursais; designação de magistrados para atuação nos Juizados Especiais Cível, Criminal e Fazenda Pública; processamento de expedientes relativos à criação, instalação de varas, elevação de entrância, remanejamento de competência judicial das varas, projetos de lei relativos à Organização Judiciária e criação de Setores de Execuções Fiscais; eleição para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça, bem como para os integrantes do Órgão Especial; tramitação de processos de representação e administrativos disciplinares contra magistrados; convocação de desembargadores para substituição em sessões do Órgão Especial; organização e realização do Concurso de Ingresso na Magistratura; posse e vitaliciamento dos juízes substitutos; elaboração da lista de antiguidade dos magistrados; concursos de promoção e remoção de magistrados de 1ª e 2ª Instâncias; remoção e permuta de juízes e desembargadores; processamento da lista para indicação das vagas do 5º Constitucional – Classe Ministério Público e Advocacia; processamento da eleição de juízes substitutos e desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral; afastamento de magistrados para realização de cursos, bem como para atuar junto a outros tribunais; organização e atualização da composição das câmaras de julgamento; elaboração da escala de Plantão Judiciário de 1ª e 2ª Instância, entre outras.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
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