Gapri promove palestra sobre Personalidade
O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) realizou na manhã desta segunda-feira (10), a palestra A pessoa como valor fonte do ordenamento: a dignidade da pessoa humana, com a desembargadora Rosa Maria Barreto Borriello Nery, no prédio que abriga gabinetes da Seção de Direito Privado – Gade 9 de Julho.
O evento foi aberto pelo desembargador James Alberto Siano, que representou o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Antonio José Silveira Paulilo. “O Gapri, que tem por finalidade a troca de experiências com o objetivo de estreitar os relacionamentos, traz, com muita satisfação, a respeitável e ilustre palestrante de hoje, que dispensa apresentações, diante de seu extenso currículo”, disse ao apresentar a desembargadora Rosa Nery aos presentes.
A palestrante, desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 2005, é integrante da 34ª Câmara de Direito Privado; ela dividiu o tema em quatro partes: a estrutura do Código Civil; a análise sobre a forma como aceitamos a palavra ‘personalidade’; a interpretação do sistema civil e responsabilidade civil.
A desembargadora citou o pensador Aristóteles, para falar do sistema lógico do sistema civil, o tripé, que teve a ideia captada e idealizada de civis (raiz de cidadão), por outro filósofo, Cícero.
“O Direito de Personalidade tem um grupo de artigos no Código Civil (artigos 11 ao 21) e tem a ‘personalidade’ estruturada. A qualidade de ser sujeito de Direito, de poder agir como pessoa”. A professora disse que a natureza humana é a essência do homem: “quando analisamos a natureza humana temos que analisar pelo ‘Direito de Personalidade’”. A personalidade de ser sujeito de Direito, de poder agir como pessoa em um cenário – somos personagens, atuamos em determinados cenários, situações que irão determinar as nossas condutas.
Com relação à ‘Personalidade’, na visão da desembargadora, deveria se chamar ‘Humanidade’. Ela explicou também a visão do Direito de Personalidade pela jurisdição alemã, que se divide em três: a dignidade humana (relação do Homem com o Universo); a individualidade (relação do Eu consigo mesmo) e a pessoalidade (qualidade do indivíduo quando se relaciona com os outros). Foram abordadas a questão da Responsabilidade Civil, indenizações morais e materiais, boa-fé objetiva e indicados alguns livros e autores para ampliar o conhecimento.
O desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha representou o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo. Ele disse que “todas as reflexões abordadas serão de muita importância a todos os presentes” e agradeceu a oportunidade de usufruir também do conhecimento da palestrante.
No encerramento, o desembargador James Siano disse que a professora trouxe o tema de forma criativa e sensata e que abordou todos os assuntos para que se tenha maneiras diferentes de refletir. “Foi plantado o espírito da reflexão, estou honrado de estar presente a palestra tão enriquecedora”, finalizou.
Comunicação Social TJSP – HS (texto) / AC (fotos)
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