Judiciário participa da reinauguração de igreja histórica em SP
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, participou na manhã de hoje (23) de solenidade de reinauguração da Igreja das Chagas da Ordem Terceira de São Francisco, no centro de São Paulo. A celebração contou com a presença do governador Geraldo Alckmin e outros representantes do Poder Público. A primeira missa aberta ao público após o restauro está prevista para 1º de junho.
Único exemplar arquitetônico remanescente do século 18 dentro da área urbana da cidade, a igreja foi restaurada graças à atuação do Judiciário paulista, por meio de liminar do juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que, em fevereiro de 2009, determinou a restauração do prédio, tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat) e o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico (Conpresp).
Em abril de 2008, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital ajuizou ação civil pública para que se determinasse ao Estado e à Prefeitura a promoção de obras de restauração do edifício, que abriga tanto a Igreja das Chagas quanto o Externato São Francisco de Assis. Laudos técnicos haviam apontado infestação das madeiras por cupins e recomendado execução de serviços emergenciais para garantir a estabilidade estrutural.
O imóvel foi interditado em janeiro de 2008 pelo Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru), após vistoria em que se constatou infiltrações, problemas na estrutura, falta de equipamentos de combate a incêndio, instalações elétricas em desacordo com normas técnicas e sinalização precária.
As obras de restauro ocorreram em duas etapas e custaram mais de R$ 12 milhões, parte deles pelo Governo do Estado e outra captada na iniciativa privada por meio da Lei Rouanet, que faculta a pessoas físicas e jurídicas a aplicação de parcelas do imposto de renda, a título de doações ou patrocínios, no apoio direto a projetos culturais.
Comunicação Social TJSP – MR (texto) / GD, Condephaat e internet (fotos)
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