TJSP inaugura novo fórum de Cabreúva
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, ontem (10), o novo fórum da Comarca de Cabreúva, que agora fica na Rua Adhemar Clemente Nunes, nº 11, Bairro do Jacaré. A solenidade contou com a presença do presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini.
O imóvel, alugado pela prefeitura – que despende R$ 14 mil por mês –, tem área total de 1.066m², sendo que 147m² são ocupados pela prefeitura e os outros 919m² destinados aos serviços do Judiciário. Também funcionam no local uma unidade do Procon, cartório eleitoral, ouvidoria e protocolo municipais.
Cerca de 200 pessoas circulam pelo local diariamente, além dos 44 funcionários, entre servidores do TJSP, estagiários, terceirizados e funcionários cedidos pelo município. Há na comarca, em andamento, aproximadamente 18,5 mil processos e, de acordo com a estatística de abril, nesse mês foram distribuídas 402 novas ações. Cabreúva, que possui população estimada em 45 mil habitantes, integra a 20ª Circunscrição Judiciária, com sede em Itu, e a 10ª Região Administrativa Judiciária.
Segundo a juíza diretora do fórum, Alexandra Lamano Fernandes, “as novas acomodações são mais adequadas para atender à sociedade e dar continuidade a uma prestação jurisdicional mais célere”. De acordo com a magistrada, “a partir de agora, esta comarca conta com moderna estrutura de salas, gabinetes e cartórios que abrigará a vara local, além do Juizado Especial”.
Ao fazer uso da palavra, o prefeito Henrique Martin lembrou que as instalações do fórum eram inadequadas e que o local não acolhia bem o cidadão. “Isso já é passado e agora prezamos pela qualidade no atendimento a nossos munícipes.” Ele destacou a necessidade de parceria entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo para o bom desenvolvimento dos trabalhos que são oferecidos aos cidadãos de Cabreúva.
O presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, também exaltou a necessidade de os três Poderes atuarem de forma harmônica e conjunta para que os serviços públicos tenham a qualidade almejada. “Tenho imensa alegria em participar desta cerimônia que entendo como emblemática. Não tenho dito outra coisa senão falar de insuficiência orçamentária e do exagerado aumento no número de ações. Se não mudarmos esse modelo de Justiça, o povo precisa preparar o bolso porque vamos continuar crescendo. O prefeito de Cabreúva entende Justiça como serviço público. Quando vemos essa harmonia institucional podemos acreditar que há ainda futuro para o Brasil.“
À cerimônia estiveram presentes o presidente da Câmara, Antonio Carlos Pereira; o deputado estadual Fernando Capez; o desembargador José Percival Albano Nogueira Júnior; a juíza diretora do fórum de Sorocaba e da 10ª Região Administrativa Judiciária, Erna Thecla Maria Hakvoort; o coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura de Sorocaba, juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, representando o diretor da EPM; o coordenador da Associação Paulista de Magistrados em Itu e Indaiatuba, juiz Fábio Luís Castaldello, representando o presdiente da Apamagis; o juiz diretor do fórum de Itu, Hélio Villaça Furukawa; a promotora de justiça da Comarca de Cabreúva Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador; o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Erene Paschoal Liberatore, representando o presidente da OAB SP; o presidente da 53ª Subseção da OAB Itu, Eduardo Felipe Soares Tavares; o delegado de polícia da Delegacia Central de Cabreúva, Osvaldo Roberto Cândido; o comandante do 1º Pelotão da Polícia Militar, tenente PM Samuel Ruiz, representando o comandante do 11º BPM-I; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, tenente coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; a vice-prefeita, Célia Donato; os vereadores Adriano Alves de Castro, Devani Cristina de Araújo, Fátima Barbosa, Jeracino José de Carvalho e José Roberto Pinto, magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, servidores da Justiça e cabreuvanos.
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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / GD (fotos)
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