Presidente do TJSP empossa integrantes do Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse
O Tribunal de Justiça de São Paulo empossou hoje (26) os integrantes do Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp), criado para acompanhar casos caracterizados como de alta complexidade, servindo como espaço interinstitucional de produção de soluções consensuais e/ou menos onerosa possível às partes envolvidas, além de desenvolver mecanismos de facilitação de comunicação entre os magistrados responsáveis pelos processos de reintegração e as partes interessadas.
O Gaorp, coordenado pelo Gabinete de Planejamento e Gerenciamento de Riscos e Crises do TJSP, é composto por representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal e se reunirá a cada 15 dias ou mediante convocação extraordinária em casos de urgência.
O juiz assessor da Presidência e coordenador do GPGRC, Kleber Leyser de Aquino, afirmou que, em razão dos conflitos fundiários urbanos derivados de cumprimento de ordens judiciais de reintegração e também do impacto social do tema, o TJSP, sensível à causa, criou o grupo para amenizar os prejuízos de todos os envolvidos. “Agradeço aos representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal pela união de esforços para a solução dessa questão social.”
O presidente Renato Nalini também agradeceu o empenho e boa vontade dos integrantes que aceitaram experimentar uma estratégia pioneira para que os cumprimentos de ordens de reintegração não sejam necessariamente conflituosos. “O grupo terá a incumbência de ser criativo, ousado, audaz. Nós vamos aprender no caminho e vamos produzir alternativas de soluções que possam até servir para orientar outras unidades da federação.”
Integram o Gaorp:
Tribunal de Justiça de São Paulo
- Kleber Leyser de Aquino, juiz assessor da Presidência e coordenador do GPGRC
- Carlos Henrique André Lisboa, juiz assessor da Vice-Presidência
- Regis de Castilho Barbosa Filho, juiz assessor da Corregedoria
Nível Federal
- Márcia Kumer – coordenadora-geral de Movimentos Urbanos do Departamento de Diálogos Sociais
Nível Estadual
- Pedro Henrique Giocondo Guerra, da Secretaria da Casa Civil do Governo de São Paulo
- Eduardo Dias de Souza Ferreira, da Secretaria de Segurança Pública
- cel. PM Sérgio de Souza Merlo, coordenador operacional da Polícia Militar de São Paulo
- delegado de classe especial Paulo Sergio Pilz e Campos Mello, representando a Delegacia Geral de Polícia
- Vitor Custódio Tavares Gomes, da Secretaria da Habitação
- Carlos Alberto Fachini, da Secretaria de Desenvolvimento Social
- Paulo Cezar Baldan, da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania
- major PM Walter Nyakas, da Defesa Civil
Nível Municipal da capital
- Celso Santos Carvalho, da Secretaria do Governo
- Flávia Xavier Annemberg, da Secretaria de Negócios Jurídicos
- Rodrigo Ventin Sanches, da Procuradoria Geral do Município
- Mariana Magro Martinez, da Procuradoria Geral do Município
- Ricardo Rodrigues, da Secretaria da Habitação
- Miguel Reis Afonso, da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.
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Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (fotos)
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