Gapri realiza palestra sobre Visão Prática dos Recursos Repetitivos e da Repercussão Geral
O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri), realizou, na última sexta-feira (28), palestra sobre a Visão Prática dos Recursos Repetitivos e da Repercussão Geral. O evento aconteceu no auditório do Gade 9 de Julho, prédio que abriga os gabinetes da Seção de Direito Privado e reuniu magistrados e servidores.
Coube ao presidente da Seção, desembargador Artur Marques da Silva Filho, fazer a abertura do evento. “A finalidade deste encontro é tratar do assunto de modo prático, sem a parte teórica. A ideia é facilitar a vida do jurisdicionado, já que por trás do processo existe uma pessoa que aguarda ansiosamente a solução de seu conflito”, enfatizou.
A palestra foi conduzida pela coordenadora do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), Valéria Meirelles Pereira Ferriani, que abordou questões sobre precedentes, uniformização de decisões, insegurança jurídica, recursos especiais e extraordinários e admissibilidade. Discorreu também a respeito de temas mais comuns, como contratos bancários, cadastro de proteção ao crédito, seguro habitacional, ações empresariais de telefonia e outros assuntos. “O Nurer é um órgão criado de acordo com Resolução do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e de Provimento do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo e trabalha na comunicação entre os Tribunais Superiores e os Tribunais locais, funcionando para garantir maior agilidade à tramitação a partir do monitoramento e gerenciamento dos feitos”, esclareceu.
Também fizeram parte da mesa de trabalhos o juiz assessor da Presidência de Direito Privado, Maruricio Fossen e a diretora Eliane Cristina Barni.
Comunicação Social TJSP – HS (texto) / GD (fotos)
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