Gestores de Precatórios se reúnem no TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nos dias 27 e 28 de novembro, a 2ª Reunião de Trabalho de Gestores de Precatórios. O evento, que serviu como fórum de discussão sobre o tema, ocorreu no auditório do edifício MMDC, prédio dos gabinetes da Seção de Direito Público, e contou com a presença de autoridades e representantes de Tribunais de todo o País, além de entidades jurídicas e trabalhistas.
Na abertura dos trabalhos, o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, saudou os presentes e afirmou que reuniões como essa resgatam a credibilidade do Judiciário. “Aqui em São Paulo, o diálogo com as entidades devedoras e os credores avançou significativamente nesta gestão. Esperamos extrair frutos exitosos deste evento.”
O coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos do TJSP (Depre), desembargador Pedro Cauby Pires de Araújo, agradeceu o apoio da Presidência. “Esse encontro fornecerá elementos para uma normatização nacional da gestão de precatórios.” Também compuseram a mesa de abertura o secretário-geral do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), Lizandro Garcia Gomes Filho, representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o coordenador-adjunto da Depre, desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro.
Durante a reunião, palestrantes trocaram experiências e discutiram a fim de firmar entendimento sobre assuntos referentes à gestão de precatórios. Falaram os juízes auxiliares da Presidência de Tribunais, Roldão Oliveira Neto (Alagoas); Francisco Eduardo Fontenele Batista (Ceará); José Nilo Ribeiro Filho (Maranhão); Melissa Pessoa (Piauí); Marcelo Mairon Rodrigues (Rio Grande do Sul); Ramon Tácio de Oliveira (Minas Gerais); a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Gláucia Maria Gadelha Monteiro e a juíza gestora de precatórios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Maria Luísa Silva Ribeiro.
No encerramento, foi elaborada a ata de conclusão do evento, que definiu também a agenda das próximas reuniões que deverão ocorrer em 2015, respectivamente, nas cidades de Vitória-ES, Porto Alegre-RS e Salvador-BA.
Também prestigiaram o evento representantes dos Tribunais do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe; dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 15ª Regiões; da Advocacia Geral da União; da Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo; da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; do Ministério Público do Trabalho; do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da OAB – Seção São Paulo; do Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público (Madeca); da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP); pela Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (ANSJ) e a prefeita do Município do Guarujá-SP, Maria Antonieta de Brito.
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