Projeto em Caraguatatuba acelera revisão processual de detentos
Um trabalho diferenciado, promovido pela Vara de Execuções Criminais de Caraguatatuba e o Centro de Detenção Provisória Doutor José Eduardo Mariz de Oliveira, no município, tem beneficiado detentos por meio da revisão de seus processos. Com um projeto permanente, iniciado há cerca de três meses, a Justiça local tem se dedicado a rever a situação prisional deles e, ainda, a buscar a ressocialização e reduzir o índice de reincidência.
À frente da iniciativa está o juiz Bruno Luiz Cassiolato, que assumiu a vara criminal em março. O magistrado ainda tem o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap) e Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias (Cimic).
O Projeto de Ressocialização e Otimização de Benefícios – este ainda não é o nome formal – começou a tomar corpo quando o Cartório de Execuções Criminais passou a ser uma vara específica. O trabalho cartorário é apenas um dos elos desse pequeno sistema. O processo começa com o Cimic, que verifica a situação processual dos presos aptos a receber progressão de regime. Os dados são repassados ao ofício criminal, depois à Promotoria e então ao magistrado, que concede ou não o benefício. Se concedido, é solicitada à Secretaria da Administração Penitenciária vaga para a qual o preso seja transferido. A atividade conjunta se reflete no tempo de duração de todo esse trâmite – de cerca de seis meses para algo em torno de dez dias – e na quantidade de presos que passaram para o regime semiaberto, de 234 em 2013 para 339 durante os três meses do projeto.
“O que mais me estimula é a ressocialização do detento, o que irá inibir a reincidência”, afirma Bruno Cassiolato. Em novembro, a Câmara de Caraguatatuba aprovou projeto de lei que institui Programa de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário, por meio do qual o município fica autorizado a promover parcerias com órgãos públicos e privados, a fim de promover a requalificação profissional e social dos ex-detentos.
Caraguatatuba tem figurado, nos últimos anos, como uma das cidades mais violentas do Estado; a maioria dos crimes tem ligação com o tráfico de drogas e seus autores são jovens de até 24 anos. “A redução dos índices de criminalidade na região passa, necessariamente, por educação pública de qualidade e promoção de trabalho digno a todos. Num quadro como esse, é pouco provável que eles escolham o caminho do crime”, diz Cassiolato.
Comunicação Social TJSP – MR (texto) / GD (foto)
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