Semana Nacional de Conciliação bate recordes de atendimentos
O relógio estava prestes a badalar às 21 horas da sexta-feira (28) quando foi assinado o último acordo na Semana Nacional da Conciliação (Senacon) em São Paulo, no Parque da Água Branca, local onde se concentraram as audiências pré-processuais. A previsão era encerrar o trabalho às 17 horas, mas a demanda ultrapassou o esperado, a exemplo do que ocorreu em todos os outros dias da semana. Já na terça-feira (25), os números haviam batido a edição do ano passado.
Estatística – na tenda montada no Parque, os dados finais demonstram que houve mais de 91% de acordos nos casos cíveis e de família. Foram 2.176 audiências realizadas com 1.984 acordos, que movimentaram R$ 4.470.507,04.
No Estado a estatística fechou com 25.578 audiências realizadas com 13.056 acordos homologados, perfazendo o montante de R$ 45.094.487,03. Cerca de 3.900 conciliadores, 4.400 magistrados e colaboradores contribuíram para o atendimento de mais de 58 mil pessoas. Além de questões cíveis e de família, a Senacon propiciou também a realização de 2.947 audiências criminais, 1.233 homologações de transação penal, 70 composições cíveis e 458 suspensões de processos.
Em segunda Instância foram realizadas 364 audiências com 158 acordos e movimentação de R$ 3.913.768,62.
Parque da Água Branca – os atendimentos aconteceram em uma tenda armada na arena do Parque, dividida entre o Tribunal de Justiça Estadual de São Paulo (TJSP) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Pelo TJSP, mais de 30 salas de audiências e 150 conciliadores/mediadores (50 por dia). Cerca de 70 funcionários de diversos setores do Tribunal trabalharam na organização e execução dos trabalhos. As crianças que acompanhavam os pais nas audiências puderam aproveitar brincando e desenhando na brinquedoteca oferecida pelo Comitê de Ação Social e Cidadania do Tribunal (CASC). Outra parceria do TJ se fez presente, o Procon, com atendimentos à cidadania para auxiliar os superendividados.
O juiz coordenador da Senacon na capital, Ricardo Pereira, além de assinar os termos de acordos, juntamente com outros juízes, auxiliou na orientação e organização das filas que se formaram em razão dos atendimentos sem cadastro. "Foi a primeira vez que trabalhamos com atendimento sem inscrição prévia. A população aderiu em grande número e demos especial atenção aos casos de reconhecimento de união estável e divórcios. As demandas mais complexas foram enviadas ao Cejusc Central e as partes já saíram conta data e hora marcadas para uma tentativa de acordo.”
Novidade – além do atendimento sem inscrição, o TJSP também inovou pelo reconhecimento de união homoafetiva. Tiago Gomes Ribeiro e Erik Abel dos Santos foram ao Parque da Água Branca para selar o relacionamento. Felizes, contaram que brevemente farão uma festa para celebrar o acontecimento com amigos e familiares. Juntos há seis anos, aproveitaram a oportunidade para regularizar a situação, pois o serviço era gratuito. "Foi prático, útil, rápido, efetivo e melhor ainda, sem custo nenhum", observaram.
Sucesso - para Ricardo Pereira Júnior, o sucesso da Semana se deve ao trabalho das equipes de diversos setores do Tribunal, além do apoio da Guarda Municipal, da Polícia Militar e da Justiça Federal. O magistrado agradeceu a todos os conciliadores, magistrados, defensores públicos, promotores e aos servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, Secretaria da Tecnologia da Informação, Secretaria da Administração, Corregedoria Geral da Justiça, Secretaria de Primeira Instância, Secretaria da Área da Saúde, Daraj e demais colaboradores. A CDHU, além da parceria, levou conciliadores capacitados para os atendimentos da companhia.
Comunicação Social TJSP – LV (texto) / GD (fotos)
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