Magistrados são empossados desembargadores da Justiça estadual
Os magistrados Raul José de Felice e Vicente de Abreu Amadei tomaram posse hoje (27), em cerimônia solene no Salão do Júri do Palácio da Justiça, dos cargos de desembargadores do TJSP. Eles preencheram as vagas abertas em decorrência das aposentadorias de Orlando Pistoresi e Valter Alexandre Mena, respectivamente.
O presidente José Renato Nalini, como de hábito, conduziu a solenidade, acompanhado à mesa de honra do orador em nome do Tribunal, desembargador Ricardo Henry Marques Dip; o vice-presidente Eros Piceli; o corregedor-geral Hamilton Elliot Akel; o presidente da Seção de Direito Privado, Artur Marques da Silva Filho; o presidente da Seção de Direito Público, Ricardo Mair Anafe; o presidente da Seção Criminal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco; e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça e juíza paulista Deborah Ciocci.
Em discurso contundente, Ricardo Dip reverenciou a potência pessoal e profissional dos novos integrantes da segunda instância do Judiciário estadual e, ao mesmo tempo, destacou a grandeza da Corte, que segue sólida em sua missão institucional de distribuir justiça, a despeito das inúmeras dificuldades por ela enfrentadas, tais como a produção desordenada de decisões judiciais com prejuízo da prudência e da qualidade. “O Tribunal de Justiça de São Paulo tem sabido responder – com realismo – a essas misérias, e tenho firme esperança de que as novas gerações de desembargadores animem os quadros mais antigos da militância judiciária, e todos perseverem na trilha tradicional de nossos Maiores, dando constância do hábito da Justiça”, declarou o desembargador, que ao final afirmou aos empossados: “Quero desejar-lhes que amem nosso Tribunal e sejam nele tão felizes, exatamente quanto eu, mais antigo que sou, tanto amo nossa Corte e tanto nela vivo e tenho vivido com grande felicidade”.
Vicente de Abreu Amadei fez pronunciamento pontuado por agradecimentos diversos – ao Tribunal de Justiça e seus integrantes, ao Poder Judiciário, magistrados e servidores, aos amigos e familiares que o acompanharam na jornada da vida. “E assim, chegando à Trindade Santa – ao Pai, fonte da vida e do perdão; ao Filho, fonte da paz e da salvação; e ao Espírito Santo, fonte da força e do amor –, cônscio que julgo como homem, ante Deus justo e misericordioso, deposito, do tempo passado de juiz monocrático e substituto em segundo grau, às obras justas que porventura, com a Graça, dispensei, e deposito, com maior fervor orante, aquelas que não consegui, por minha miséria, ao Justo ajustar; e rogo, com humildade e fé, para que, neste tempo novo que se abre na judicatura colegiada, haja uma centelha de Sua Sabedoria, uma paixão renovada pelo Direito, um amor intensificado à Verdade, e um firme propósito de sempre promover a Justiça.”
Raul José de Felice destacou o momento marcante da carreira, agora como desembargador da maior Corte do País, e como isso traz à lembrança as pessoas que andaram com ele nesse percurso. O magistrado, porém, não se esqueceu de mencionar a fraqueza de ordem ética que atingiu as esferas de poder. “São vários os caminhos para a recuperação dos ditames da moralidade pública e da conduta reta de seus membros. Certamente o voto, a atuação dos cidadãos e o exercício da liberdade de expressão e crítica estão entre eles. A aplicação certa e justa da Lei, que nos cabe como juízes é, sim, um importante instrumento de melhora dos costumes públicos e de correção de rumos e condutas. Dessa missão dos reflexos de cada decisão particular no plano geral, não podemos nos esquecer em nossos julgamentos”, disse.
“O Tribunal de Justiça de São Paulo está muito feliz por entronizar dois magistrados que dignificam as Justiças paulista e nacional”, afirmou o presidente José Renato Nalini ao encerrar a solenidade. Segundo o desembargador, os discursos dos empossados trazem esperança no sentido de que a Justiça tem espaço para contínuo aperfeiçoamento, apesar da judicialização da sociedade. “Sabendo das suas formações e da tradição de suas famílias, reforçarão grandemente nosso quadro.”
Prestigiaram também a cerimônia o ex-corregedor-geral da Justiça Gilberto Passos de Freitas (06-07); o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Paulo Adib Casseb; o subprocurador-geral da Área do Contencioso Geral, Fernando Franco, representando o procurador-geral do Estado; a coordenadora do Núcleo Especializado de 2ª Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública, Amanda Pontes de Siqueira, representando o defensor público-geral; o presidente do Instituto Paulista de Magistrados, desembargador Jeferson Moreira de Carvalho; a presidente do Capítulo Brasileiro da International Association of Women Judges, desembargadora Maria Cristina Zucchi; o 2º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Oscild de Lima Júnior, representando o presidente; o integrante do Conselho Consultivo e de Programas da Escola Paulista da Magistratura desembargador Antonio Carlos Villen, representando o diretor; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana, representando o comandante-geral da Polícia Militar do Estado; o delegado de polícia chefe de gabinete da Delegacia Geral de Polícia do Estado de São Paulo, José de Godoy Pereira Neto, representando o delegado-geral; desembargadores; juízes; integrantes do Ministério Público e das advocacias pública e privada; defensores públicos; servidores; amigos e familiares dos empossados.
Currículos
Raul José de Felice nasceu na cidade de São Paulo em 1952. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo. Tomou posse no cargo de juiz substituto em 1988, na 46ª Circunscrição Judiciária, em São José dos Campos. Trabalhou, também, nas comarcas de Osasco, Pacaembu, Paraguaçu Paulista e da Capital. Assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Orlando Pistoresi.
Vicente de Abreu Amadei também é paulistano, nascido em 1962. Formado pela Faculdade de Direito da USP, ingressou na Magistratura no ano de 1988, na 5ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí. Ao longo da carreira trabalhou em Osasco, Auriflama, Itapeva e na capital e chegou ao cargo de juiz substituto em 2º grau no ano de 2011. Assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Valter Alexandre Mena.
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Comunicação Social TJSP – MR (texto) / AC e RL (fotos)
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