Órgão Especial homenageia Walter Guilherme na despedida da Magistratura
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista rendeu homenagem hoje (4) ao desembargador Walter de Almeida Guilherme, que se aposentará da Magistratura por ter atingido a idade-limite de 70 anos. O ato de desligamento será publicado no Diário da Justiça Eletrônico no próximo dia 9.
O magistrado foi amplamente festejado por seus pares, a começar pelo presidente José Renato Nalini, colega e amigo do homenageado desde os tempos de Ministério Público e Tribunal de Alçada Criminal. “Espero que continue a oferecer à República sua erudição, especialmente o Direito Constitucional”, disse Nalini. “E seja feliz. A aposentadoria é um ato formal de se desligar do trabalho, mas da amizade a gente não se aposenta.”
O corregedor-geral Hamilton Elliot Akel, amigo de longa data de Walter Guilherme, falou em seguida e lembrou os tempos de faculdade, o ingresso de ambos no MP e as viagens entre comarcas alegradas por música. “Você brilha em qualquer área e é tido como o maior constitucionalista do Tribunal de Justiça, fazendo jus a esse título”, declarou o desembargador. “É uma pena que você se afaste de nosso convívio frequente. Desejo fraternalmente que seja muito feliz.”
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti afirmou que, há muitos anos, já ouvia falar de Walter Guilherme como referência de magistrado na Corte. “Temos sentimentos de admiração, carinho e amizade por Vossa Excelência. No Órgão Especial sempre debatemos, convergindo ou divergindo, e sempre aprendi contigo.” Antonio Carlos Malheiros ressaltou que antes de conhecer o desembargador, conheceu o filho Luiz Fernando, um de seus alunos mais brilhantes, e que dessa forma já imaginava o tamanho do brilhantismo do pai. “Fique sempre com a gente”, declarou. Para José Damião Pinheiro Machado Cogan, Walter Guilherme foi um marco no Tribunal e no Ministério Público e sempre buscou o caminho reto e ético. “Sempre cuidou de procurar o lado mais equilibrado da lei. Continue a deixar seus ensinamentos às gerações futuras.”
O procurador de Justiça Gilberto de Angelis estendeu as reverências da Procuradoria Geral da Justiça à singela cerimônia. “Tivemos o privilégio e a honra de oficiar com Vossa Excelência. Tal convívio me credencia a dizer que é um grande julgador, com votos esmerados, direcionados pela busca da verdade”, afirmou.
“Hoje me despeço, e a Providência decidiu que fosse aqui”, assim iniciou seu discurso Walter de Almeida Guilherme, que de forma breve repassou suas passagens pelo Ministério Público, Primeiro Tribunal de Alçada Civil, Tribunal de Alçada Criminal, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral e Superior Tribunal de Justiça – o orgulho maior, contudo, foi o de ser desembargador do TJSP. “Tive sorte. As pessoas são tangíveis: contemplo o que ficou para trás e reparo que a minha vida foi uma sucessão de sortes e alguns azares. Houve esforço, claro. Muito. Mas houve sorte. Muita. Nasci onde nasci. Com saúde. Na família certa. Sorte em ter a família que constituí”, disse.
“Quanto aprendi com os colegas, nas Câmaras e neste Órgão Especial! De direito e da vida. Mudei de posição muitas vezes, abraçando a tese do colega em voto contrário. Não foi fácil, pois vanitas vanitatum... Outras vezes, proferi voto diverso daquele em caso anterior idêntico. Mas aqui amparado no que disse o juiz Antonin Scalia, da Suprema Corte dos Estados Unidos, ao ser confrontado por um colega por ter votado em posição contrária à que tomara em outro caso, citando o juiz Robert Jackson: ‘Não vejo por que eu deva ficar conscientemente errado hoje porque, inconscientemente, estive errado ontem’.”
Ao final, palavras de gratidão à família e aos servidores: “Saudação aos membros de minha família, Maria Alice, Luiz Fernando, Carlos Eduardo e Daniela. Um preito de saudade a meus pais, presentes na forma de ser de minha irmã, Maria Lucia. Agradecimento aos membros de meu gabinete, Regina, Sérgio, Fausto, Antonio, Júlia e Débora e outros que por lá passaram, assim como aos servidores do cartório do Órgão Especial. Encerro, com Rabelais: não tenho nada e devo muito. O resto eu deixo para os pobres.”
Acompanharam também a homenagem desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público e da Advocacia, servidores, familiares e amigos do magistrado.
Trajetória – Walter de Almeida Guilherme é paulistano e nasceu em 1945. Estudou Direito na Universidade de São Paulo, turma de 1968. Integrou o Ministério Público a partir de 1969, quando foi nomeado promotor público substituto nomeado para a 1ª Circunscrição Judiciária (Santos). Ingressou na Magistratura em 1989, como juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, promovido pelo critério do Quinto Constitucional – Classe Ministério Público. Também atuou no Tribunal de Alçada Criminal, chegou ao Tribunal de Justiça paulista em 1997 e foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2010/2011, além de ter sido convocado para integrar os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça em 2014. Detém larga atividade acadêmica em cursos da Escola Paulista da Magistratura, em concursos de ingresso na carreira de magistrado e em órgãos docentes do Ministério Público e da Justiça Eleitoral. Foi condecorado com o Voto de Louvor (MP), Colar do Mérito Judiciário (TJSP), Medalha Regente Feijó (APMTJ) e Medalha Constitucionalista (Governo do Estado).
Assista ao vídeo com trechos da homenagem.
Comunicação Social TJSP – MR (texto) / AC (fotos) / DI (vídeo)
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