Encontro de chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário resulta em rápida tramitação dos projetos do PJ
Mesa Diretora da Alesp é recebida no TJSP: projetos do Judiciário serão apreciados com rapidez
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu hoje, no Gabinete da Presidência, a primeira visita oficial da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, eleita em março e composta pelos deputados Fernando Capez (presidente), Enio Tatto (1º secretário) e Edmir Chedid (2º secretário). Além dos integrantes da Mesa Diretora, participaram do encontro Rodrigo Del Nero (secretário geral parlamentar), Sérgio Turra Sobrane (secretário geral de administração), Paulo Peixoto (chefe de gabinete) e o coronel PM Hélson Lever Camilli (chefe do gabinete militar).
A visita protocolar, tradicional no início de gestão, serviu para que o presidente Nalini colocasse aos parlamentares as várias e urgentes demandas do Judiciário, entre elas a desjudicialização das execuções fiscais, a necessidade de destinação direta ao Judiciário da verba oriunda de custas e emolumentos e o provimento de cargos vagos. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez, uma comissão de deputados, em conjunto com os integrantes do TJSP, será a responsável pela análise dos projetos em trâmite na Assembleia Legislativa e consequente aceleração da discussão e votação, em especial, dos que possam dar autonomia ao Judiciário e aprimoramento aos serviços realizados. Para Capez, que prometeu rapidez para os projetos apresentados pelo Judiciário, “a Assembleia Legislativa não pode ficar indiferente a esta situação”.
O presidente Nalini ratificou a importância do Poder Legislativo com a tríplice separação dos Poderes, idealizada por Montesquieu. “Cabe ao Legislativo estipular as regras. Ao Executivo, cumpri-las e ao Judiciário fazer incidir a vontade da lei. A convivência entre os três Poderes deve ser harmônica e independente.”
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / GD (fotos)
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