TJSP promove I Fórum Nacional de Mediação e Conciliação
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (9), em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o I Fórum Nacional de Mediação e Conciliação.
O encontro reuniu presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados, magistrados dirigentes dos centros de conciliação, coordenadores dos núcleos permanentes, promotores e defensores públicos convidados. A programação se estende até amanhã, no auditório da EPM.
A abertura foi realizada pelo diretor da EPM, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha. “A Escola se sente honrada e alegre pela realização deste primeiro fórum e deseja a todos dois dias de muita reflexão e discussão, que certamente mudarão o norte da magistratura e do Tribunal de Justiça paulista”, concluiu.
O presidente do Fonamec e coordenador do Nupemec, desembargador José Roberto Neves Amorim, explicou a importância do crescimento da cultura da pacificação no Brasil. “Já alcançamos a marca de 128 Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania em todo o Estado. Trata-se aqui de umas das mais importantes políticas públicas de Justiça levadas a efeito pelo Judiciário. Comprometo-me a desenvolver o melhor trabalho possível, com a apresentação e discussão de propostas que fomentem a cultura de paz, aperfeiçoem e uniformizem os métodos consensuais de resolução de conflitos por meio do intercâmbio de experiências”, disse.
O presidente de honra do Fonamec e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, afirmou estar muito feliz em ver tanta gente envolvida em prol da pacificação social e destacou dois aspectos fundamentais: a Lei da Mediação e o novo Código de Processo Civil, recentemente sancionado. “Nos dois textos normativos temos a categoria dos centros de conciliação. Chegou a nossa vez. É um momento que evoca a cidadania. Sejamos, portanto, bons cidadãos”, finalizou.
Sob o tema Visão Geral da Conciliação e Mediação, o presidente da Corte paulista, desembargador José Renato Nalini, explicou que é preciso quebrar paradigmas para mostrar que o sistema Justiça tem que avançar. “Quatro instâncias e dezenas de oportunidades de reapreciação, resultando em um quadro recursal caótico. Essa demanda excessiva não convence que o processo seja a solução. A busca de alternativas, como a conciliação e a mediação, valorizam o Judiciário. São estratégias mais éticas e eficientes, já que refletem a capacidade de escolher o que é melhor para si. A conciliação pacifica, e a decisão judicial nem sempre faz isso”, esclareceu.
Renato Nalini explicou também que a principal vantagem dos métodos consensuais de solução de conflitos é o grande potencial de resolver os problemas. “É preciso assumir a responsabilidade de um novo modelo de administração da Justiça, um sistema integrado de resolução de controvérsias que não exclua a participação de qualquer interessado na pacificação. Tenho certeza que o Fonamec produzirá excelentes frutos. Parabéns aos organizadores e a todos. Sejam sempre bem-vindos”, finalizou.
O vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli, e o coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira, também compuseram a mesa de abertura do encontro.
Ao longo do dia estão previstas mais três palestras – Parâmetros da Remuneração dos Conciliadores / Mediadores Diante do Novo Código de Processo Civil, com o conselheiro do CNJ Emmanoel Campelo de Souza Pereira; Estruturação e Produtividade, com o coordenador do Cejusc Central e integrante do Nupemec, juiz paulista Ricardo Pereira Júnior; Atuação dos Cejuscs nos Conflitos Envolvendo a Administração Pública, com o vice-presidente do Fonamec, juiz mato-grossense Hildebrando da Costa Marques; e Desafios Gerenciais de Cejuscs Diante do Novo CPC, com o assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), juiz André Gomma de Azevedo.
Também participaram do encontro o vice-coordenador do Nupemec, desembargador José Carlos Ferreira Alves; a presidente do Capítulo Brasileiro da International Association of Women Judges, desembargadora Maria Cristina Zucchi; o ex-corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Passos de Freitas; a desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni; o diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Girodani, representando o presidente; o presidente do Instituto Paulista de Magistrados, desembargador Jeferson Moreira de Carvalho; a vice-presidente do TJMT e presidente do Nupemec, desembargadora Clarice Claudino da Silva; a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Silva Freire; a coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, representando o presidente da associação; o coordenador do Nupemec do Estado de Goiás, juiz Paulo César Alves das Neves, representando o presidente do TJGO; o juiz Josmar Gomes de Oliveira, representando o presidente do TJDF e Territórios; o secretário municipal dos Negócios Jurídicos, Robinson Sakiyama Barreirinhas, representando o prefeito de São Paulo; o assessor cível e defensor público Antonio Machado Neto, representando o defensor público-geral do Estado de São Paulo; a sócia fundadora da empresa ITKOS – Mediação Inteligente, Sandra Assali; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica; e a coordenadora do Cejusc do Fórum da Comarca de São Vicente, Vanessa Aufiero da Rocha.
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