Presidente Pereira Calças recebe o título de “Comercialista do Ano”
Homenagem ocorreu no Congresso Brasileiro de Direito Comercial.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, recebeu ontem (16), o título de “Comercialista do Ano”, no 9º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, e na presença de 350 participantes, na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Uma das características desse congresso – que tem alcance nacional e reúne sempre grandes nomes do Direito Comercial, com a participação de profissionais do Brasil e do exterior – é a abrangência dos temas discutidos que se tornam indutores de mudanças normativas e conceituais. Nas palavras dos participantes, “o Direito Comercial é conhecido por suas inovações, ele cria tendências”.
Com caráter inédito, transformador e simbólico, compuseram a mesa a coordenadora-geral de Integração do Departamento de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia, Anne Caroline Nascimento da Silva; a conselheira da AASP, Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea; a ex-diretora do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Raquel Elita Alves Preto; a secretária-geral da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), Grasiela Cerbino; a diretora cultural do Iasp, Ana Luiza Nery; e a advogada e professora de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília (UnB), Ana Frazão, que presidiu a abertura.
Ao fazerem uso da palavra, as comercialistas mencionaram a transgressão de direitos humanos relacionados às mulheres, a necessidade de ações afirmativas no combate a tais infrações e a crescente, embora tímida, na opinião delas, representatividade das mulheres na área comercial. Ana Frazão, destacou a importância e o simbolismo da mesa de abertura ser composta exclusivamente por mulheres e agradeceu o esforço dos colegas comercialistas, na “construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.
Ao apresentar o homenageado, o professor titular de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Fábio Ulhoa Coelho, ao lado da professora Ana Frazão; do presidente da AASP, Renato José Cury; do professor de Direito Comercial da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rodrigo Monteiro de Castro; e do professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV RIO), Thomaz Henrique Junqueira de Andrade Pereira – falou da atuação de Pereira Calças como professor e doutrinador e, no plano institucional, sobre o importante momento pelo qual passa a especialização do Direito Empresarial e Comercial. Fabio Ulhoa Coelho relembrou que o desembargador Pereira Calças foi um dos entusiastas e responsáveis pela instalação das Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de São Paulo, inciativa coloca o país em patamar atraente para os investidores por gerar segurança jurídica.
Em sua saudação, feita em seu nome e no da irmã, a também professora de Direito, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva, Thomaz Henrique Junqueira de Andrade Pereira exaltou a trajetória do pai e sua contribuição para o Direito Comercial brasileiro, enquanto docente e magistrado. “Compreender a contribuição de Manoel de Queiroz Pereira Calças para o Direito Comercial exige compreender que: tanto o juiz moldou o acadêmico, como o acadêmico moldou o juiz”, disse. “Não é possível compreender o significado da contribuição de Manoel de Queiroz Pereira Calças para o Direito sem entender que ela é produto de sua honestidade pessoal e intelectual, seu respeito por ideias, seu pragmatismo, seu profundo senso de responsabilidade e, acima de tudo, sua empatia e humanidade.”
Professor de Direito Comercial, Bancário e Empresarial, o presidente Pereira Calças aderiu ao destaque dado às mulheres, mas destacou que no seu dia a dia, no Tribunal de Justiça, “homens e mulheres atuam juntos sem que se leve em conta esse viés”. Em relação à homenagem recebida, estendeu-a aos professores ali presentes e à Magistratura paulista. O presidente discorreu sobre a especialização das varas em matéria empresarial e sobre o movimento para efetivação dessa especialização no século XX. “Trata-se de uma iniciativa já consolidada e que consta dos anais do Direito brasileiro”, afirmou. Pereira Calças também compartilhou a experiência da Corte paulista no Direito Comercial e Empresarial, destacando o sucesso das aras e das câmaras especializadas “As varas e câmaras especializadas vêm se tornando um centro irradiador de segurança jurídica.”
Também participaram do evento Maria Amélia Junqueira de Andrade Pereira Calças, os desembargadores Fernando Antonio Maia da Cunha, Paulo Fernando Campos Salles de Toledo e Manoel Justino Bezerra Filho, advogados, juristas, professores e especialistas na área de Direito Comercial e Empresarial.
Confira os temas apresentados e os painelistas da edição do 9º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, encerrado nesta sexta-feira (17).
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Comunicação Social – DM (texto) / KS (fotos)