08/04/2015

Encontro de chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário resulta em rápida tramitação dos projetos do PJ

Mesa Diretora da Alesp é recebida no TJSP: projetos do Judiciário serão apreciados com rapidez O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José

08/04/2015

Órgão Especial julga inconstitucionalidade de leis do município de Guarulhos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente hoje (8) Adin proposta pelo governador do Estado para declarar a inconstitucionalidade das leis

08/04/2015

Dono de estabelecimento comercial será indenizado por pichação

Um homem foi condenado pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar indenização por danos materiais e morais no

08/04/2015

Visitas recebidas no TJSP

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu hoje (8) a visita da diretora do Colégio Notarial do Brasil –

08/04/2015

Presidente abre II Curso de Metodologia e Praticidade para gabinetes da Seção Criminal

Na manhã de hoje (8), teve início o II Curso de Metodologia e Praticidade em Gabinetes – Direito Criminal, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).

08/04/2015

Alvaro Lazzarini é homenageado pelo Tribunal Regional Eleitoral

Emoção e reverência marcaram a homenagem do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ao desembargador Alvaro Lazzarini, que presidiu a instituição no período de 2004

08/04/2015

Médica é condenada por homicídio culposo em Rio Preto

A 3ª Vara Criminal de São José do Rio Preto condenou, na última segunda-feira (6), uma das quatro profissionais de saúde acusadas pela morte de uma

08/04/2015

‘Diálogo com a Corregedoria’ aborda procedimento de dúvida

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) promoveu ontem (7), na sede administrativa da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), a palestra Aspectos Gerais Sobre o Procedimento de