22/12/2014

Juizados dos aeroportos atenderão em horário diferenciado no recesso

O horário de atendimento nos postos dos Juizados dos aeroportos de São Paulo, no período do recesso (20/12 a 6/1), foi ampliado. Confira: Congonhas (São

22/12/2014

Lei de Sumaré sobre obrigatoriedade de meia porção em restaurantes é inconstitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada no último dia 3, considerou inconstitucional lei do Município de Sumaré (Lei nº

21/12/2014

Condenada mulher por roubo de joalheria em Sorocaba

Acórdão da 13ª Câmara Criminal do TJSP, no último dia 4, confirmou sentença da Comarca de Sorocaba que condenou uma mulher pelo roubo de uma joalheria.

21/12/2014

Informações sobre funcionamento do Judiciário paulista no recesso forense

Durante o recesso forense de final de ano – de 20/12/14 a 6/1/15 –, o Tribunal de Justiça de São Paulo funciona somente para o atendimento

20/12/2014

Site deve indenizar consumidores que não receberam produto

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou uma empresa de comércio eletrônico que não entregou produto.

19/12/2014

Visitas recebidas no TJSP

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu hoje (19), no Palácio da Justiça, a visita dos integrantes do Banco

19/12/2014

Projeto ‘Arte e Cultura no TJ’ traz orquestra de violeiros ao Palácio da Justiça

O Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça mais uma vez foi palco de apresentação musical em comemoração às festividades natalinas do projeto Arte e

19/12/2014

TJSP prestigia diplomação de parlamentares paulistas eleitos

O presidente José Renato Nalini representou o Judiciário paulista hoje (19) em dois eventos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). Pela manhã, o desembargador prestigiou sessão solene

19/12/2014

Assis e Nova Odessa comemoram 'Dia do Patrono'

O 'Dia do Patrono' foi comemorado pelas comarcas de Assis e Nova Odessa com atividades sociais, em consonância com a Portaria nº 9.023/2014, que instituiu o

19/12/2014

Senacon e TJSP firmam acordo para o uso de canal voltado à solução de conflitos de consumo

Plataforma permite solução sem que o consumidor saia de casa ou busque tutela administrativa ou judiciária A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e

Comunicação Social

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