07/05/2013

Mero constrangimento em shopping não tipifica dano moral

A consumidora F.D.O.S. conseguiu, em primeira instância, o recebimento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, na ação que ajuizou contra Condomínio

07/05/2013

Taxista preso com crack deve prestar serviço comunitário

“A prova produzida não socorre ao réu, mas ao contrário, lhe incrimina, não produzindo qualquer prova para afastar as versões dos policiais.” É o que diz

07/05/2013

Judiciário é homenageado no 2º Batalhão de Choque da PM

O Poder Judiciário paulista, representado pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, recebeu na manhã desta terça-feira (7) a Medalha “Batalhão de

07/05/2013

Adesão às campanhas do CASC é notícia na 5ª RAJ

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Comitê de Ação Social e Cidadania (CASC), foi notícia no jornal “O Imparcial” e no site da Prefeiutura

06/05/2013

Audiência de conciliação entre MPSP e TJSP termina sem acordo

O conselheiro José Guilherme Vasi Werner, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu-se hoje (6), no Palácio da Justiça, com integrantes do Poder Judiciário e do

06/05/2013

TJSP confere resultados de investimento em infraestrutura na área de informática

Para avaliar o desempenho do funcionamento da informática do Tribunal de Justiça de São Paulo e conhecer de perto os sistemas de segurança de informações, o

06/05/2013

TJSP reduz pena de condenado no ‘caso dos skinheads’ e mantém a de outro

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena de um dos condenados pelo crime conhecido como “caso dos

06/05/2013

Justiça de Fernandópolis indefere pedidos de devolução de valores no caso das empreiteiras suspeitas de fraudes

O juiz da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis indeferiu requerimentos de devolução de valores em dinheiro, veículos e outros bens, apreendidos pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial

06/05/2013

Universidade condenada por violação da imagem de professora

A 10ª Câmara de Direito Privado manteve decisão que determinou que a Sociedade Universitária Gama Filho S/C pagasse indenização à professora A.R.D. no valor de R$

06/05/2013

Pai acusado de molestar sexualmente a filha é absolvido por contradição em depoimento

Sob alegação de fragilidade em quadro probatório baseado exclusivamente nas declarações da vítima, o juiz Marcos Vieira de Morais, da 2ª Vara Criminal da Barra Funda,

Comunicação Social

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