11/02/2013

TJSP nega indenização à pretendente de participação em reality show

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos material e moral para uma mulher que

11/02/2013

Horário de atendimento na Quarta-feira de Cinzas

O Tribunal de Justiça de São Paulo informa que o atendimento aos advogados e público em geral na Quarta-feira de Cinzas (dia 13) terá início às 14

10/02/2013

Motociclista acusado de corrupção ativa é absolvido por falta de provas

A juíza Maria Cecília Leone, da 19ª Vara Criminal da Barra Funda, absolveu motociclista acusado de tentar corromper policiais militares após abordagem de rotina na zona

10/02/2013

Emissora de TV condenada por divulgar foto de amigo como assassino da vítima

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve a condenação da Rádio e Televisão Record, em ação de indenização por danos morais movida

09/02/2013

Empresa de mineração condenada por degradação de área na Serra do Mar

O motorista que transitar pela rodovia Rio-Santos (SP 55), em qualquer dos dois sentidos, ao se aproximar do local onde está situada uma pedreira, poderá ver

09/02/2013

Lei que prevê a instalação de ambulatórios médicos em shopping centers e hipermercados de Campinas é inconstitucional

Em sessão realizada ontem (6) o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente, por maioria de votos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade

09/02/2013

Condenado por roubar bolsa vai cumprir pena em regime aberto

Sentença proferida pela juíza Isaura Cristina Barreira, da 30ª Vara Criminal Central da Capital, condenou homem que roubou bolsa de pedestre na zona norte da cidade.

08/02/2013

Justiça determina auxílio financeiro a bloco carnavalesco em Cananéia

A Justiça de Cananeia concedeu liminar em mandado de segurança contra ato do prefeito e do secretário da Comissão Municipal de Eventos de Cananéia que negaram

08/02/2013

Justiça de Caraguatatuba isenta morador não associado em loteamento de pagar taxa por serviço

A Justiça Estadual em Caraguatatuba determinou a uma associação de moradores do município que não cobre quaisquer taxas, a título de serviços prestados, de proprietários de

08/02/2013

Visitas recebidas na Presidência do TJSP

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, recebeu hoje (8), no gabinete da Presidência, a visita do delegado-geral da Polícia Civil

Comunicação Social

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COMUNICAÇÃO SOCIAL