COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Pareceres e Relatórios


Parecer – Fornecimento aos Pais Adotivos de Fotos dos Pais Biológicos

Crianças e Adolescentes Adotados - Direito ao conhecimento de sua origem e de seu histórico de vida (Art. 48 do ECA) - Direito à preservação de

Parecer - Certidão de Antecedentes - Atos Infracionais

Parecer sobre questão suscitada pela 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude da Comarca de Jaú, relativa a antecedentes infracionais na área criminal, bem

Parecer sobre gravação de audiências

Em cumprimento à determinação feita por Vossa Excelência no e-mail em referência, os magistrados que esta subscrevem vêm, mui respeitosamente, apresentar suas considerações sobre a questão

Parecer - “A regularização migratória para crianças e adolescentes bolivianos”.

Vistos. Inicialmente tratou-se de pedido de providências formulado pelo Consulado Geral da Bolívia a respeito da exigência da Polícia Federal em relação às crianças bolivianas que

Parecer Complementar - Implementação do Projeto Piloto “Justiça Restaurativa nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação de São Paulo”

Trata-se de procedimento visando a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado

Parecer - Ingresso de crianças e adolescentes em unidades prisionais a fim de visitar pais ou avós presos

Trata-se de expediente instaurado perante esta Coordenadoria da Infância e da Juventude em razão de consulta formulada pelo Dr. Rafael Carvalho de Sá Roriz, M.M. Juiz

Parecer - Esclarecimentos sobre a competência para expedição de autorizações de viagem

Trata-se de expediente instaurado perante esta Coordenadoria da Infância e da Juventude por requerimento do Excelentíssimo Desembargador Coordenador da Família e das Sucessões deste Tribunal de

Parecer Conselho Tutelar

Trata-se de expediente instaurado perante esta Coordenadoria da Infância e da Juventude a requerimento do Conselho Tutelar de São Matheus, cidade de São Paulo, que formula

Parecer Voluntariado

Trata-se de expediente instaurado perante a E. Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que foi en-caminhado a esta Coordenadoria da Infância

Parecer Campinas - MSE Meio Aberto

Medida Socioeducativa em Meio Aberto - Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Campinas – Acolhimento Inicial aos Adolescentes a quem imposta Medida Socioeducativa

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