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29/07/2014
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um homem à pena de 15 anos de reclusão pela morte de uma pessoa que lhe cobrou o acerto de uma dívida paga com um cheque sem fundos.         De acordo com os autos, Leia mais »

Neste inverno, o trabalho do Comitê de Ação Social e Cidadania do Tribunal de Justiça de São Paulo (CASC) ajudou muitas famílias carentes a enfrentarem o frio: foram arrecadados e doados para instituições beneficentes e comunidades mais de 800 cobertores na campanha Não deixe seu coração frio neste inverno. Doe Leia mais »

Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores José Renato Nalini (presidente), Eros Piceli (vice-presidente), Hamilton Elliot Akel (corregedor-geral da Justiça), Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende (decano), Ricardo Mair Anafe (presidente da Seção de Direito Público), Artur Marques da Silva Filho (presidente da Seção de Direito Privado) e Geraldo Francisco Pinheiro Leia mais »

Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP negou pedido de indenização por danos morais e estéticos de um motorista que sofreu lesões em um acidente, supostamente causadas por falha no funcionamento do sistema de air bag em julho de 2010.         O autor relatou que o veículo, no momento Leia mais »

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do ex-prefeito de Artur Nogueira Luiz de Fáveri e dois servidores da Prefeitura de ressarcirem R$ 7.439 ao erário.         Eles foram condenados pela Justiça de Mogi Mirim por não conseguirem comprovar que o valor, Leia mais »

28/07/2014
O Palácio da Justiça do TJSP abrigou hoje (28) representantes dos Judiciários estaduais em reunião preparatória para o 100º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, a ser realizado na Bahia. O evento foi prestigiado pelo presidente da Corte paulista, José Renato Nalini.         O principal item da Leia mais »

A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou banco a indenizar cliente que sofreu saques indevidos em sua conta. Ele receberá R$ 8 mil a título de danos morais, além de ser ressarcido em R$ 21 mil, referentes ao prejuízo suportado.         Consta dos autos Leia mais »

O Tribunal de Justiça de São Paulo promove frequentemente visitas monitoradas ao Palácio da Justiça para alunos de Direito. Hoje (28), mais uma turma esteve no prédio-sede da Corte paulista: quase 40 estudantes do Centro Universitário do Pará (Cesupa) vieram a São Paulo por meio do “Projeto Sócrates”, criado pela Leia mais »

“Piano no Museu” será a próxima apresentação promovida pelo Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo no projeto Quintas Musicais, com a pianista Liz Helena Minadeo. O evento será no Palacete Condes de Sarzedas, no próximo dia 7, ao meio-dia. No repertório estarão peças de Chopin, Bach, Mozart, Beethoven Leia mais »

Na última sexta-feira (25) aconteceu o 1º Encontro sobre Infância e Juventude de Matão, realizado pela Vara da Infância e Juventude da comarca. A iniciativa partiu da observação do crescente número de processos judiciais envolvendo crianças e adolescentes que praticam atos infracionais. Direcionado a profissionais das áreas da Saúde, Educação, Leia mais »


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