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20/10/2014
Decisão da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo homologou acordo firmado entre o Ministério Público do Estado e o Deutsche Bank para o pagamento de US$ 20 milhões, em moeda nacional, em favor do Poder Público, em especial para a construção de creches municipais. O banco alemão teria Leia mais »

TJSP instala Deecrim e realiza reunião de trabalho na 9ª RAJ         Na sexta-feira (17), São José dos Campos recebeu a visita do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, para o Encontro Regional de Trabalho da 9ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) e a instalação do Leia mais »

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital (Cejusc) promoveu mutirão com processos de indenização do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) entre 13 e 17 de outubro. A Seguradora Líder, consórcio responsável pelo seguro, selecionou casos entre ações em andamento Leia mais »

Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro pague indenização de R$ 15 mil, por danos morais, a um paciente devido a erro médico.         Em 2008, o autor foi encaminhado ao serviço odontológico municipal Leia mais »

19/10/2014
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (18) palestra sobre a Lei Maria da Penha e realizou conciliações extrajudiciais no CEU Parelheiros, zona sul da Capital. As atividades resultam de parceria entre o Comitê de Ação Social e Cidadania do TJSP (CASC), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais Leia mais »

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Fazenda do Estado pague indenização de R$ 50 mil, por danos morais, a um agente penitenciário feito refém em rebelião.         De acordo com os autos, em junho de 2005, na Penitenciária Zwinglio Ferreira, Leia mais »

O Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça paulista oferecerá serviços à população na Avenida Guarapiranga, zona sul da capital, entre 20 e 24 de outubro. O atendimento ao público é realizado em veículos especialmente equipados para o trabalho. A equipe de servidores do TJSP retorna ao local após um mês Leia mais »

18/10/2014
Uma mulher foi condenada em decisão da 22ª Vara Criminal Central de São Paulo por estelionato, após ter adquirido dois veículos em seis meses, utilizando documentos falsos para obter o financiamento dos bens. Quando tentou pela terceira vez comprar outro veículo na mesma loja, foi identificada pela vendedora, que, desconfiada Leia mais »

17/10/2014
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais e com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), iniciou ontem (16) o IX Fojesp – Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo, que tem como tema central “O Tribunal de Justiça Leia mais »

O 1º Curso de Mediação Judicial, fruto de Termo de Cooperação Técnica entre o TJSP e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encerrou a fase teórica hoje (17), nas dependências da secretaria.         Coube ao Tribunal de Justiça disponibilizar instrutores para a realização do curso, que conta com Leia mais »


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