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24/11/2014
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo responsabilizou a BMW e o cantor sertanejo João Paulo pelo acidente que causou sua morte, em setembro de 1997. O veículo capotou, invadiu o canteiro central da Rodovia dos Bandeirantes a 133 km/h e pegou fogo.         Em Leia mais »

23/11/2014
Cerca de 300 crianças de escolas estaduais de São Carlos, acompanhadas de professores e diretores, lotaram hoje (21) o Salão do Júri do fórum da cidade para cerimônia anual de encerramento do projeto Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola.         Este é o quarto ano do projeto, que, em Leia mais »

Na semana de 24 a 28 de novembro, o Juizado Itinerante de São Paulo presta serviço no bairro do Itaim Paulista, zona leste da capital. O atendimento acontece em motorhome especialmente adaptado para o trabalho; cerca de um mês depois, outro veículo retorna ao local para a realização das audiências. Leia mais »

22/11/2014
A nona edição da Semana Nacional de Conciliação (Senacon) começa na próxima segunda-feira (24). A cerimônia de abertura em São Paulo será ao meio-dia no auditório do Parque da Água Branca e contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Enrique Leia mais »

A 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu ontem (21) medida liminar para suspender pedido de cassação de licença de funcionamento e permitir que o Shopping Center Penha mantenha suas atividades.         O pedido foi feito pelo fato de a Municipalidade de São Paulo ter determinado o fechamento do centro Leia mais »

21/11/2014
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Tupã, em parceria com Prefeitura de Rinópolis, promoveu na última sexta-feira (14) mutirão para negociação das dívidas fiscais pré-processuais com devedores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).         Foram firmados 38 acordos – 100% dos participantes – que acumularam Leia mais »

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que desconsiderou personalidade jurídica de sociedade empresária e impôs que sócio responda com seus bens particulares por dívida contraída pela pessoa jurídica.         De acordo com o processo, o sócio emitiu cheque no valor de R$ Leia mais »

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou em outubro 79.989 recursos, totalizando o número de 696.806 julgados desde janeiro. De acordo com a movimentação processual, foram distribuídos no mesmo mês 82.733 novos processos, maior distribuição do ano. A marca anterior era do mês de setembro, com 77.732 recursos (veja Leia mais »

O primeiro “Cejusc Itinerante: Marília Cidadã”, realizado no último dia 15 na escola municipal “Olímpio Cruz”, bairro Santa Antonieta, contabilizou 1.795 atendimentos entre os diversos serviços disponibilizados no evento.         A iniciativa é fruto de parceria entre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca (Cejusc), a Universidade Leia mais »

Decisão da 7ª Vara Criminal central de São Paulo condenou um homem por tráfico de entorpecentes. Segundo a denúncia, o réu estava em local comumente utilizado para o tráfico e fugiu ao perceber a aproximação da polícia. Ao ser alcançado, jogou no chão um estojo que continha 80 invólucros cocaína, Leia mais »


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