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22/09/2014
A 4ª Câmara de Direito Criminal do TJSP confirmou condenação, determinada pela Justiça de Guarulhos, de um homem à pena de 10 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio tentado qualificado.         De acordo com denúncia da Promotoria, o acusado e outras duas pessoas espancaram a Leia mais »

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu agravo de instrumento proposto pela TV SBT e BF Utilidades Domésticas e reduziu o valor da indenização que as empresas devem pagar pelo uso indevido da marca “O Jogo do Milhão”, de R$ 4,6 milhões para Leia mais »

21/09/2014
O Tribunal de Justiça julgou no mês de agosto 82.336 processos em 2ª instância, com distribuição de 71.797 novos recursos. O total inclui os processos julgados pelo colegiado, as decisões monocráticas e os recursos internos. No acumulado dos primeiros oito meses do ano, julgaram-se 535.273 processos.         De acordo com a Leia mais »

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Juizado Especial Itinerante, prestará serviços aos cidadãos no bairro de Vila Maria, zona norte da capital, entre os dias 22 e 26. O atendimento ao público é realizado em motorhomes, ônibus especialmente preparados para o trabalho, com espaços e equipamentos Leia mais »

20/09/2014
A Justiça de Adamantina e o Poder Público local têm atuado para proporcionar mais alegria e esperança a jovens que moram em abrigos municipais.         Na última segunda-feira (15), 15 crianças abrigadas passaram algumas horas num buffet infantil, onde puderam degustar lanches e se divertir, como qualquer pessoa comum. A Polícia Leia mais »

Decisão da 12ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou sentença da Comarca de Pereira Barreto que condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Suzanápolis Osmar Mendanha Dias e seu filho por improbidade administrativa. Eles terão de pagar multa civil, de forma solidária, no valor de 20 vezes o valor Leia mais »

19/09/2014
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) promoveu hoje (19) mais uma palestra do ciclo “Aulas Magnas – Atualização Permanente”, com o tema Decisões Judiciais e Reprodução Humana Assistida. A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza paulista Deborah Ciocci, foi convidada a falar sobre o assunto no Fórum João Leia mais »

Uma consumidora paulista receberá R$ 300 mil da empresa Liderança Capitalização por ter sido premiada em Tele Sena e não receber o prêmio. A decisão, proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no último dia 26, manteve acórdão da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Leia mais »

A Escola Paulista da Magistratura iniciou ontem (18) o curso Registros Públicos e Notas Eletrônicos, com a presença do presidente do TJSP, José Renato Nalini; do corregedor-geral da Justiça, Hamilton Elliot Akel; do diretor da EPM, Fernando Antonio Maia da Cunha, e do coordenador da área de Direito Notarial e Leia mais »

O Tribunal do Júri de Andradina condenou um homem pelo assassinato de um detento em novembro de 2013. O réu, que faria parte de uma facção criminosa atuante em unidades prisionais do Estado de São Paulo, foi submetido à pena de 32 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O Leia mais »


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