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02/08/2015
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um hospital a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para os pais de bebê que morreu após atendimento deficiente.             De acordo com o processo, a menina de 11 meses foi levada Leia mais »

O Juizado Itinerante estará no bairro de Santo Amaro, na Capital, na primeira semana de agosto. De 3 a 7, a partir das 10 horas, os interessados podem procurar o serviço no Centro de Integração da Cidadania (CIC Sul). Lá, com exceção de lides trabalhistas, serão atendidas causas de menor Leia mais »

01/08/2015
Decisão da 13ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou três homens por roubo, praticado com emprego de arma de fogo e restrição à liberdade da vítima. Segundo a denúncia, os réus abordaram o veículo durante a entrega da carga, obrigando a vítima a seguir para uma favela, onde descarregaram Leia mais »

Quem pensa que um inocente gibi não tem poder de persuasão, está muito enganado. Ele pode ser a decolagem para um escritor, como foi para o servidor Fernando Paulo Ferreira, deficiente auditivo desde os seis anos de idade. Sua deficiência aconteceu em 1974, quando um surto de meningite o atacou. Leia mais »

31/07/2015
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (31) o seminário O Futuro dos Registros e das Notas, no auditório do Gade MMDC. O evento contou com a participação de magistrados e dirigentes de entidades representativas de registradores e notários de todo País.         A abertura do grupo de estudos Leia mais »

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação por improbidade administrativa do ex-vereador Paulo Roberto Faria Lima e mais 16 réus. Eles participaram do chamado “Esquema dos Estacionamentos”, que, entre 1997 e 1998, arrecadou propina para financiar campanha eleitoral na cidade de São Leia mais »

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Assis promoveu, no último dia 24, a primeira edição do Cejusc Itinerante no município de Echaporã. O evento aconteceu na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Ida Bonini Romero”.         Das 19 audiências realizadas, todas resultaram em acordos. De acordo Leia mais »

Na próxima semana (3 a 7 de agosto), o Tribunal de Justiça de São Paulo participa da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, idealizada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. O objetivo é demonstrar o comprometimento do Judiciário no combate à violência contra a Leia mais »

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de 10 anos, nove meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado, de um homem que, por aproximadamente 18 anos, estuprou a própria filha e com ela teve três filhos-netos.         A violência Leia mais »

30/07/2015
O desembargador Carlos Henrique Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado, determinou que uma companhia aérea reemita, mediante pagamento de caução, passagens aéreas internacionais para uma família que não conseguiu viajar no período determinado. Caso não seja cumprida, a decisão estipula ainda multa diária no valor de R$ 1 mil. Leia mais »


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