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20/12/2014
A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou uma empresa de comércio eletrônico que não entregou produto. A companhia terá de pagar R$ 999 a título de danos materiais e R$ 5 mil pelos danos morais.         Consta do processo que os Leia mais »

Confira as regras para autorização de viagem de crianças e adolescentes.         Em território nacional:         - Adolescentes (de 12 a 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade) não precisam de nenhuma autorização para viajar desacompanhados. As crianças (até 11 meses e 29 dias de idade) também não precisam, desde Leia mais »

19/12/2014
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu hoje (17), no Palácio da Justiça, a visita dos integrantes do Banco Itaú, Roberto Setúbal (presidente) e Claudia Politanski. Do encontro partuiparam o vice-presidente do TJSP, Eros Piceli, o corregedor-geral da Justiça, Hamilton Elliot Akel e Leia mais »

O Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça mais uma vez foi palco de apresentação musical em comemoração às festividades natalinas do projeto Arte e Cultura no TJ. Foi a vez de a Orquestra de Violeiros Terra da Uva, de Jundiaí, trazer encanto e emoção a servidores e magistrados. Leia mais »

O presidente José Renato Nalini representou o Judiciário paulista hoje (19) em dois eventos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP).         Pela manhã, o desembargador prestigiou sessão solene de diplomação dos parlamentares eleitos no último mês de outubro. Na cerimônia, realizada na Sala São Paulo, centro da capital, foram diplomados 94 deputados Leia mais »

O 'Dia do Patrono' foi comemorado pelas comarcas de Assis e Nova Odessa com atividades sociais, em consonância com a Portaria nº 9.023/2014, que instituiu o Dia do Patrono pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. A iniciativa visa a homenagear as personalidades que dão nome às edificações Leia mais »

Plataforma permite solução sem que o consumidor saia de casa ou busque tutela administrativa ou judiciária         A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo firmaram ontem (18) Acordo de Cooperação Técnica que permite a adesão à plataforma CONSUMIDOR.GOV.BR com vistas a Leia mais »

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da 4ª Vara Criminal Central da Capital que condenou três homens por latrocínio (24 anos de reclusão) e roubo qualificado (9 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão), ambos em regime inicial fechado, além Leia mais »

Os jovens que cumprem medida socioeducativa na Fundação Casa de Taquaritinga participaram no último dia 12 de palestra motivacional ministrada pelos coordenadores da ONG Afroreggae, Chinaider Pinheiro e Emerson Ferreira, com apoio da 3ª Vara de Taquaritinga na organização.         Prestigiaram o evento o prefeito Fulvio Zuppani; a primeira-dama da cidade, Leia mais »

Mutirão com devedores de impostos municipais de Tupã, empreendido pela Prefeitura em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), obteve 1.017 acordos em processos em andamento (98% de sucesso) e 477 em débitos não ajuizados (índice de 100%). Cerca de R$ 4.042.624,10 foram acumulados em Leia mais »


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