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25/04/2015
Nesta semana (de 27 a 30/4), o Juizado Itinerante atenderá em Sapopemba, região leste da capital. O serviço tem a mesma competência dos juizados especiais cíveis, ou seja, atende causas de até 40 salários mínimos, não havendo, para causas de até 20 salários, necessidade de se constituir advogado.         As questões Leia mais »

O Juizado Especial Cível de Itanhaém condenou uma cabeleireira a pagar R$ 6 mil de indenização a consumidora que perdeu parte dos cabelos após a aplicação de escova progressiva (técnica de alisamento dos fios). A autora alegou que, após a aplicação do produto no salão da requerida, sentiu muitas dores Leia mais »

24/04/2015
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, hoje (24), a visita dos magistrados Sukru Say, da Vara de Fazenda de Istambul, e Mevlut Bedel, assessor do Conselho Nacional de Justiça da Turquia. Eles foram recepcionados pelos desembargadores Antonio Carlos Mathias Coltro (presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Leia mais »

Palestras ministradas por Nelson Saule Júnior e Rosane Tierno deram início hoje (24), na Escola Paulista da Magistratura (EPM), ao curso Temas controvertidos de Direito Urbanístico, coordenado pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, e pelo diretor da Secretaria da Presidência, Wilson Levy Braga Leia mais »

Decisão da 2ª Vara de Jacupiranga determinou que a Prefeitura de Barra do Turvo ofereça, no prazo de 30 dias, abrigo adequado para crianças e adolescentes em situação de acolhimento, sob pena de multa diária de 10 salários mínimos.         O Ministério Público propôs ação sob o argumento de que a Leia mais »

Na manhã desta sexta-feira (24), 100 alunos do 9º semestre do curso de Direito do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (CEUNSP), da cidade de Salto, interior paulista, estiveram no Palácio da Justiça para participar da simulação de um júri popular.         Os estudantes exerceram os papéis de promotor, advogado, jurados Leia mais »

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Ourinhos promoveu, no último dia 16, mutirão de conciliação de casos envolvendo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Das 39 sessões realizadas, 34 tiveram acordo, o que representa um índice de 90% de conciliações.         Mutuários Leia mais »

A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) agora dispõe de uma ampla sala para os professores no 4º andar do prédio administrativo da Consolação, sede da Escola. O ambiente foi criado para proporcionar um local adequado aos docentes, com mesa para reuniões, sala de estar e internet. Até então, eles utilizavam Leia mais »

O Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho (Cajufa), localizado no Fórum Hely Lopes Meirelles, promoveu ontem (23) a palestra Direito à Moradia versus Proteção ao Meio Ambiente, com Daniela Campos Libório Di Sarno. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Leia mais »

23/04/2015
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou na manhã de hoje (23) a 3ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã. A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini, magistrados, promotores, defensores, advogados e servidores.         O juiz Paulo Baccarat Filho, responsável Leia mais »


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