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26/02/2015
Integrantes do 7º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo participaram hoje (26) de uma sessão emocionante, com muitos relatos e declarações calorosas sobre o convívio com o desembargador Renê Ricupero, que se aposenta nos próximos dias. Também prestigiaram o colega o presidente do TJSP, desembargador Leia mais »

O Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu hoje (26) a primeira apresentação do ano na capital dentro do projeto Arte e Cultura no TJ. O público acompanhou o show “Laços”, de Gabriela Araújo, jovem e talentosa cantora que maravilhou Leia mais »

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu hoje (26) a visita do desembargador Mario Carlos de Oliveira, acompanhado dos juízes da Comarca de Santa Bárbaro D’Oeste Eliete de Fátima Guarnieri e Thiago Mendes Leite do Canto. Do encontro, participou o juiz assessor e Leia mais »

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou no Diário da Justiça Eletrônico de ontem (25) as portarias nº 9.126/2015 e 9.127/2015, que instituem os programas “Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”, respectivamente.         As iniciativas têm por finalidade construir soluções conjuntas para o problema do excesso de Leia mais »

O 4º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma mulher a 22 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado. O crime aconteceu em novembro de 2007 em Franco da Rocha.         Segundo denúncia da Leia mais »

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em cerimônia solene no Palácio da Justiça, outorgou ontem (25) a Medalha Ministro Pedro Rodovalho Marcondes Chaves, instituída pela Resolução nº 154/2002 do Órgão Especial, a três autoridades públicas. São elas o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Fábio Leia mais »

Previsão é que as novas ações que ingressarem no TJSP a partir de 2016 tramitarão em formato exclusivamente digital         No último dia 6, durante a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, assumiu um desafio proporcional à Leia mais »

25/02/2015
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que julgou improcedente ação proposta pela Associação de Defesa da Saúde do Fumante (Adesf) e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) contra as empresas Philip Morris Brasil e Souza Cruz. O julgamento aconteceu Leia mais »

O desembargador Maury Ângelo Bottesini, integrante da 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi homenageado hoje (25) pelos colegas em sua última sessão de julgamento antes da aposentadoria, que será publicada no Diário da Justiça Eletrônico após o dia 3 de março.         Integrantes do Leia mais »

O desembargador Luiz Antonio de Godoy, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, indeferiu hoje (25) petição inicial e julgou extinto mandado de segurança proposto pela Associação Paulista do Ministério Público contra portaria conjunta da Presidência e da Corregedoria do TJSP que instituiu as audiências de custódia Leia mais »


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