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13/07/2014
No próximo dia 31 irá a leilão um imóvel da Vasp localizado dentro do Aeroporto de Congonhas, um dos ativos mais valiosos da massa falida. O lote é constituído pelo edifício sede, prédio de operações, prédio do refeitório, prédio da segurança e prédio dos geradores com mais de 15 mil Leia mais »

Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco para determinar que o Estado pague a uma mulher R$ 120 mil de indenização pela morte de seu marido. O casal de idosos estava em veículo Leia mais »

12/07/2014
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou no mês de junho 58.508 processos em 2ª instância, com distribuição de 56.523 novos recursos. O total inclui os feitos julgados pelas Câmaras, as decisões monocráticas e os recursos internos.         De acordo com a movimentação processual, deram entrada no mês passado 57.818 Leia mais »

A Justiça paulista condenou um idoso a cumprir pena de 14 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por ter abusado sexualmente de uma menina de 12 anos, portadora de deficiência mental. A decisão é da 1ª Vara de São José do Rio Pardo.        Em sua decisão, Leia mais »

11/07/2014
O Palácio da Justiça sediou hoje (11) a primeira reunião do grupo de trabalho para diagnóstico e proposição de soluções para o recambiamento interestadual de presos no Brasil. O GT foi instituído pela Portaria nº 80/14 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de formular sugestões para problemas Leia mais »

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu hoje (11), no gabinete da Presidência, a visita do secretário Nacional da Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano. Do encontro participou o juiz assessor da Presidência Afonso de Barros Faro Júnior. Neste dia também foram recebidos Leia mais »

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos retire moradores que residem em áreas de risco de enchente (no entorno de córrego) e disponibilize abrigos provisórios para as famílias no prazo de 6 meses. A decisão impôs, Leia mais »

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um advogado e sua esposa a pagar indenização por danos materiais e morais a 11 clientes em razão de má prestação de serviço. Foi fixada a quantia de R$100 mil pelos danos morais (valor que será Leia mais »

Decisão da 3ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou dois homens à prisão pelo roubo de uma agência bancária em julho de 2013. Um dos réus cumprirá pena de 13 anos, 8 meses e 19 dias de reclusão e o outro, de 10 anos e 28 dias de reclusão, Leia mais »

10/07/2014
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do Direito e público em geral que a suspensão do expediente forense, do atendimento e dos prazos processuais no fórum da Comarca de Atibaia foi prorrogada até o próximo Leia mais »


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