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23/07/2014
Juízes assessores da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça, secretários e técnicos do Tribunal de Justiça de São Paulo reuniram-se hoje (23), com a presença do juiz diretor do fórum de Atibaia, José Augusto Nardy Marzagão, para tratar do restabelecimento do atendimento na comarca.         Ficou definido que, a partir Leia mais »

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu hoje (23), no gabinete da Presidência, a visita do ministro Sidnei Agostinho Beneti, do Superior Tribunal de Justiça.         Neste mesmo dia, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel, acompanhado do juiz assessor da Corregedoria Gustavo Leia mais »

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, participou hoje (23) da solenidade de passagem de comando do Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O evento ocorreu na sede do Gabinete de Treinamento do Comando, na zona oeste da capital, em Leia mais »

O 108º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Estado de São Paulo foi instalado, na última sexta-feira (18), na Comarca de Santa Bárbara D’Oeste. A unidade será coordenada pelo juiz Marshal Rodrigues Gonçalves, titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.         O desembargador Álvaro Augusto Leia mais »

A 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve sentença da Comarca da Capital que julgou procedente pedido de indenização de mãe e filha por ocorrência de erro médico. Elas receberão, respectivamente, R$ 20 mil e R$ 50 mil a título de danos morais.         Em agosto de 2010, a então Leia mais »

O presidente, em exercício, do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu liminarmente, na última sexta-feira (18), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo prazo de 60 dias para regulamentação de designações de juízes auxiliares da Capital (artigo 8º, caput, da Leia mais »

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa de ônibus de Ibiúna pague indenização a uma criança, atropelada em frente à escola. Os valores fixados na decisão de primeiro grau foram mantidos: R$ 200 mil por danos morais, R$ 50 mil Leia mais »

Na próxima segunda-feira (28), o debate Organizações Sociais – A construção do Modelo (Teatro Eva Herz da Livraria Cultura, Conjunto Nacional) discute aplicações e contribuições do modelo das OS nas áreas de saúde, cultura, educação, ciência e tecnologia, entre outras. O evento abordará, ainda, o histórico da criação, da implantação, Leia mais »

22/07/2014
A 2ª Vara do Júri do Foro Regional de Santana recebeu parcialmente denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra Eduardo Tadeu Pinto Martins e Ieda Cristina Cardoso da Silva, acusados de matar um zelador e ocultar e destruir parte do cadáver, além de outros crimes. A decisão de hoje (22) Leia mais »

Decisão do desembargador Álvaro Augusto dos Passos, da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJSP, determinou hoje (22) a reocupação do campus da USP Leste, interditado pela Justiça no início deste ano após laudo da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) apontar a presença de gás metano no Leia mais »


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