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31/01/2015
Uma instituição financeira foi condenada pela Justiça de Amparo a indenizar uma cliente, vítima de clonagem de cartão. Ela receberá R$ 56 mil por danos materiais – valor equivalente ao movimentado pelos falsários em sua conta corrente e também por meio de cartão de crédito – e R$ 3,5 mil Leia mais »

O Juizado Especial Itinerante do Tribunal de Justiça de São Paulo estará no bairro de Vila Nova Cachoeirinha entre os dias 2 e 6 de fevereiro. O atendimento aos interessados será realizado em um veículo especialmente adaptado para o trabalho; cerca de um mês após, um outro retornará ao local. Leia mais »

30/01/2015
No momento em que se enfrenta grave crise hídrica e posteriormente energética, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo empreende intenso esforço para reduzir o consumo de água e energia elétrica.              Têm sido adotadas providências de uso racional da água como instalação de anéis redutores de vazão de Leia mais »

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, participou ontem (29) da solenidade de abertura da “Journée d´etude Franco-brésilienne – L´avenir du notariat” (Jornada de Estudos Franco-Brasileiros – O Futuro do Notariado), que ocorreu no auditório da Faculdade de Direito da USP.         Promovido pelo TJSP, a Leia mais »

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu hoje (29) a comitiva de Bariri, integrada pela prefeita Deolinda Maria Antunes Marino, pelo procurador do município César José de Lima, pelos advogados Aline Favero, Osvaldo Martinelli Júnior e Daniel Rosado PiniziI, respectivamente presidente, vice-presidente e Leia mais »

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação do ex-diretor e do ex-contador da Câmara de Campinas. Com isso, fica mantida decisão da Casa que demitiu ambos em razão de conduta irregular em processos de licitação e compra direta, pois teriam vínculos com Leia mais »

Decisão do juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, da 6ª Vara Cível Central de São Paulo, determinou arresto da participação acionária que a empresa OAS Infraestrutura possui junto à Invepar (limitado a 8,89% das ações). A ação, uma execução de título extrajudicial, foi proposta pela Pentágono Distribuidora de Títulos e Valores Leia mais »

29/01/2015
O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou hoje (29) Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Internetlab para a realização de estudos e pesquisas sobre os canais de comunicação disponibilizados pela Corte, entre eles o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), o e-mail do Conselho Consultivo Interinstitucional (CCI) e Leia mais »

A 4ª Câmara de Direito Criminal do TJSP negou pedido de habeas corpus a integrante da torcida uniformizada Mancha Verde, preso em flagrante após promover emboscada contra ônibus que transportava torcedores do Santos Futebol Clube na rodovia Anchieta, em outubro passado. O réu e outros torcedores teriam jogado pedras e Leia mais »

Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) em conjunto com a TV Cultura, o seminário Reforma Política Já! contou a participação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, durante a cerimônia de abertura hoje (29), na sede da OAB Leia mais »


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