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27/08/2014
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista confirmou decisão de primeira instância que indeferiu pedido de busca e apreensão de biografia não autorizada de um dos mais notáveis compositores da música popular brasileira, à venda ao público.          O artista havia ajuizado ação cautelar para promover o Leia mais »

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou nesta terça e quarta-feira (27 e 28) o 4º Encontro de Gestores do Sistema de Automação Judicial (SAJ). O evento aconteceu no auditório do Gade 23 de Maio, prédio que abriga os gabinetes da Seção de Direito Privado, e reuniu representantes dos Leia mais »

O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Hamilton Elliot Akel, participou hoje (28) da primeira reunião de trabalho da nova corregedora nacional da Justiça, ministra Nancy Andrighi, após a posse dela no cargo. O encontro ocorreu em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça – onde passará a funcionar a Leia mais »

O juiz Júlio César Silva de Mendonça, da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, promoveu hoje (27) audiência de conciliação em processo de reintegração de posse de um terreno particular, local onde se pretende erguer um empreendimento destinado a moradias populares. De acordo com os autos, o terreno Leia mais »

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença que havia responsabilizado o prefeito de Araçatuba, Aparecido Sério da Silva, dois servidores públicos e uma empresa gráfica pela prática de improbidade administrativa.          A decisão do colegiado foi proferida em ação popular ajuizada por um Leia mais »

O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou mais três Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Com as novas unidades – em Penápolis, Guaíra e Orlândia –, já são 111 postos em todo o Estado.          Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário que atuam na busca de Leia mais »

A Secretaria da Área da Saúde (SAS) do Tribunal de Justiça de São Paulo ministrou hoje (27) treinamento para médicos e enfermeiros que atuarão nas atividades do programa Melhor Sem Tabaco, destinado a servidores e magistrados que desejam parar de fumar.          A aula foi oferecida pelo psiquiatra Fábio Shikasho, que Leia mais »

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) realizam, em 5 de setembro, o seminário Justiça & Imprensa – temas e propostas, aberto ao público, sobre temas jurídicos relevantes do interesse da sociedade e do Poder Judiciário.          O evento reunirá grandes nomes da Leia mais »

A 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou que um enteado seja indenizado pelo padrasto por conta do tratamento discriminatório que sofreu, devido a sua orientação sexual, em Avaré. A reparação por danos morais foi arbitrada em R$ 10 mil.          O autor relatou que passou a sofrer discriminação desde Leia mais »

26/08/2014
O Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo enviará ao Superior Tribunal de Justiça, até 1º de setembro, a lista dos integrantes do TJSP com idade superior a 35 e inferior a 65 anos, organizada por antiguidade, para o preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Sidnei Leia mais »


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